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da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a discutir nesta quarta-feira (28), às 8h30, o futuro das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias no país. O julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança foi iniciado e interrompido no dia 5 de março, após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
O julgamento deve ser retomado com o voto do próprio ministro Menezes Direito, que é católico militante: faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública contra a utilização de células-tronco em pesquisas, em 2001.
No início do julgamento, o relator do processo no STF, ministro Carlos Ayres Britto, votou contra a ação --ou seja, a favor da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.
A ministra Ellen Gracie, então presidente do órgão, adiantou o voto e disse que seguirá o relator, contra a inconstitucionalidade da lei. O ministro Celso de Mello elogiou o voto e também sinalizou que votará também contra a ação de inconstitucionalidade.
A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. Ele pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.
A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.
Pressão
Nas vésperas da retomada do julgamento, os lobbies se intensificaram no órgão. Reportagem da Folha desta terça-feira (27) informa que ontem a advogada da ONG Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero) Gabriela Rollemberg foi ao Supremo e entregou no gabinete dos 11 ministros uma pesquisa sobre a legislação de 25 países na realização de pesquisas com células-tronco embrionárias.
Segundo a advogada, dos países analisados, só a Itália veda o uso de embriões.
E hoje, segundo a Agência Brasil, cerca de 50 representantes do Movimento Brasil sem Aborto, da Associação Pró-Vida Família e da Arquidiocese de Brasília realizaram um ato público em frente ao STF. O objetivo dos manifestantes foi sensibilizar os ministros para que votem a favor da ação direta de inconstitucionalidade.
As células-tronco embrionárias são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais mortais, porque podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano. Entretanto, o método de sua obtenção é polêmico, porque a maioria das técnicas implementadas nessa área exigem a destruição do embrião.
A questão divide opiniões entre os diferentes setores da sociedade. A Igreja Católica diz que a Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida e a dignidade da pessoa humana e parte do princípio de que esses direitos são extensivos ao embrião, porque a vida começaria na concepção.
Com Folha de S.Paulo
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