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terça-feira, 27 de maio de 2008

CPMF vira CSS e vai ser proposta amanhã

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), anunciou que a o nome da "nova CPMF" será a Contribuição Social para a Saúde (CSS). A base governista vai propor o novo tributo amanhã. A informação é da Agência Câmara.

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Segundo o deputado, a nova contribuição vai funcionar como a CPMF, com alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras. A destinação dos recursos será exclusivamente para a saúde. A criação da CSS será proposta em substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29.

Segundo Henrique Fontana, a estimativa do governo é que a nova contribuição tenha uma arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões no ano. O deputado acredita que não haverá dificuldades na aprovação da CPMF, pois o tributo tem uma alíquota pequena.

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