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terça-feira, 27 de maio de 2008

STJ julga hoje pedido de liberdade dos Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia Filho, leva a julgamento nesta terça-feira habeas corpus apresentado pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O recurso pede a liberdade dos dois e a anulação da denúncia recebida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O casal é acusado pela morte da menina Isabella Nardoni filha de Alexandre, ocorrida na noite do dia 29 de março. O pedido chegou ao STJ no dia 16 de maio. No mesmo dia, o relator indeferiu a liminar para o pedido de liberdade. Para ele, a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, da Justiça paulista, foi correta. Além disso, o ministro afirmou na decisão que não iria retirar da Quinta Turma a apreciação de "outros aspectos que aos seus membros possam parecer juridicamente estratégicos". Por isso, não extinguiu o habeas corpus, conforme determina a jurisprudência do STF Supremo Tribunal Federal. O parecer do MP recomenda a manutenção da prisão preventiva do casal Nardoni. Alexandre está preso na penitenciária 2 de Tremembé. Anna Carolina Jatobá está presa na Penitenciária Feminina também de Tremembé.

A VERDADE, É O QUE QUERO, JUSTIÇA DE VERDADE E NÃO POR CONVENIENCIA

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