Mãe que enterrou filho vivo responde em liberdade em SC

A mulher de 23 anos que enterrou vivo o filho recém-nascido, em Caçador, no meio-oeste de Santa Catarina, responderá em liberdade. O infanticídio aconteceu na última terça-feira, logo após o parto, que ela fez sozinha, em um matagal.
 A jovem mora com os pais e tem uma filha de seis anos. Segundo a polícia, a família desconhecia a gravidez. Ela responde em liberdade por não ter havido flagrante e pela indeterminação sobre o que aconteceu. A polícia ainda trabalha com duas linhas de investigação: homicídio premeditado ou infanticídio causado por depressão pós-parto.
 O segundo caso teria atenuante em razão do estado psicológico da mulher, apesar de sua aferição ser difícil de comprovar, de acordo com o responsável pelo caso. “São fatos raros, mas ocorrem e estão previstos em nosso Código Penal Brasileiro”, explica o delegado Carlos Evandro Luz, citando o artigo 123 do Códio Penal Brasileiro.
 É possível que a jovem tenha sofrido com a psicose puerperal --doença rara à qual as mulheres estão sujeitas depois do parto--, a fase de mudanças nas taxas hormonais na gravidez e, geralmente, dura no máximo 45 dias após o parto. “Vamos buscar apurar se a situação foi premeditada ou circunstancial em razão do estado puerperal,” afirma Luz.

 Segundo o delegado, a jovem que enterrou vivo o próprio filho recém-nascido tem pouca educação formal, pertence a uma família de baixa renda, é sustentada pelos pais e não tem antecedentes criminais. Esses detalhes devem ser levados em consideração na análise do caso. Se condenada por infanticídio, a pena pode variar entre dois e seis anos de reclusão.

Psicose Puerperal
O que é?
A psicose puerperal (puerpério é a fase que vai até 45 dias após o parto) não é uma psicose à parte: é uma psicose desencadeada pelo parto, assemelhando-se clinicamente às psicoses de curta duração. As psicoses iniciadas após essa fase recebem o diagnóstico de acordo com suas características específicas, não sendo mais classificadas como puerperais.


Generalidades
O pós-parto é uma fase crítica para a mulher por causa das violentas mudanças nas taxas hormonais, além de todo o estresse que o parto implica. Verifica-se um aumento geral na incidência de distúrbios mentais nessa fase, principalmente para quem já sofreu algum problema psiquiátrico antes. A psicose puerperal ocorre na freqüência de um ou dois partos para cada 1000. Ocorrem mais nas primíparas e mães solteiras. Não há relação dessa psicose com a idade da mãe nem com sua cor. Pacientes com transtorno bipolar ou pacientes que tiveram psicose no parto anterior devem tomar medidas preventivas. O início é súbito dando-se em 1/3 dos casos na primeira semana após o parto e 2/3 no primeiro mês. A principal temática dos delírios da psicose puerperal está ligado ao bebê. Os temas mais comuns dos delírios são achar que o bebê não nasceu, foi trocado, está morto ou defeituoso. Tentativas de homicídio contra o bebê podem acontecer. A recuperação da psicose está diretamente ligada a história prévia da paciente. Sendo ela bipolar a recuperação do transtorno se dará de forma natural ou abreviada pelo tratamento. Sendo esquizofrênica o curso crônico prosseguirá com a possibilidade de certa acentuação durante o puerpério. Sem nenhuma história prévia a maior probabilidade é de que a paciente se recupere completamente. O tratamento realizado é o mesmo para as psicoses em geral e o aleitamento materno precisa ser suspenso.
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