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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Na tentativa de evitar um desgaste para o governo às vésperas de ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu assumir a negociação sobre o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo. O presidente convocou uma reunião para a próxima segunda-feira com as lideranças do governo no Congresso e o ministro José Pimentel (Previdência) em São Paulo.
Na última quarta-feira, a base aliada usou a estratégia de manter a pauta da Câmara trancada por medida provisória e assim impedir a votação do projeto que concede para todos os beneficiários do INSS o mesmo reajuste do salário mínimo.
Depois de driblar a pressão dos aposentados que lotaram a galeria do plenário reivindicando a votação da proposta, agora o governo precisa apresentar uma proposta alternativa às centrais sindicais e representantes dos aposentados e pensionistas.
A intenção é organizar os líderes dos partidos aliados para retirar do projeto a emenda que equipara os benefícios do INSS acima do mínimo, transformando em destaque de plenário, para que a maioria governista consiga aprovar o texto de valorização do salário mínimo sem a polêmica dos aposentados.
O reajuste das aposentadorias viria, então, por meio de MP (medida provisória) após novo acordo que está sendo costurado pelo presidente Lula junto aos sindicalistas e Ministério da Previdência.
Os líderes governistas tentam minimizar o mal-estar com os aposentados e afirmam que o impacto do reajuste nas contas públicas é insustentável.
'Nós queremos votar este aumento real acima da inflação equivalente à metade do crescimento da economia. Não temos como votar neste ano um aumento igual ao salário mínimo. Queremos aumento real que é da metade do crescimento da economia. Ou seja, a economia cresceu 5%, vai ser 2,5%', disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).
Segundo reportagem da Folha publicada nesta sexta-feira, o aumento real para os benefícios acima do salário mínimo --pela regra de 50% da variação do PIB de dois anos antes-- deverá gerar um custo adicional de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2010, cerca de um terço dos gastos com o Bolsa Família neste ano.
O aumento (incluindo a inflação) em 2010 ficaria próximo de 6% e beneficiará 8,2 milhões de aposentados e pensionistas.
Para 2011, no entanto, a mesma regra deverá garantir reajuste real próximo de zero, já que o PIB a ser aplicado será o deste ano, e as projeções flutuam em torno de 1%. Como os aposentados levariam só a metade da variação do PIB, o aumento acima da inflação no primeiro ano do próximo governo seria equivalente a 0,5%.
Berzoini diz que 'posição do PT é não votar' proposta de reajuste aos aposentados
Plantão | Publicada em 03/11/2009 às 19h59m
Cristiane JungblutBRASÍLIA - O PT está decidido a impedir a votação da proposta que concede aumento aos aposentados que ganham acima do salário mínimo. Mas os líderes governistas estavam preocupados com o desgaste dessa posição e temiam que, se colocado em votação, a proposta fosse aprovada inclusive com votos da base aliada.
- A posição do PT é não votar. Ou se tem um acordo que caiba no Orçamento, ou é só demagogia. A proposta negociada com as centrais é o máximo possível (que se pode conceder) - disse Ricardo Berzoini (PT-SP) lembrando que em agosto o governo fechou um acordo com as principais centrais sindicais para a concessão de um reajuste real (acima da inflação) às aposentadorias com valor acima do salário mínimo a partir de 2010.
A extensão do aumento do mínimo a todas as faixas de benefícios do INSS criaria um impacto de pelo menos R$ 6,9 bilhões em 2009 e elevaria as despesas em 2050 para 18,17% do PIB. As despesas da Previdência estão, hoje, em 7,11% do PIB.
Pelo acordo fechado em agosto, os beneficiários que ganham acima do mínimo receberiam, em janeiro de 2010, um reajuste levando em conta a correção da inflação, medida pelo INPC, mais 50% do PIB verificado em 2008, totalizando cerca de 6,1% de reajuste ou um ganho real de 2,5%. Já quem ganha o chamado piso previdenciário recebe o mesmo reajuste do mínimo, que será de cerca de 9% em 2010.
S. Barreto Motta
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04/11/2009 - 18:11
Um jornal do Rio fez uma enquete entre internautas e 98% disseram ser favoráveis a reajustes iguais para o salário mínimo e demais aposentadorias. O resultado não surpreende, apenas mostra como há uma reação compacta à política aplicada por Fernando Henrique Cardoso e referendada por Lula. FHC dava a todos reajustes baixos e Lula aplica sua bondade a quem ganha apenas o teto-mínimo, deixando aos demais os rigores da lei. Como no caso do Bolsa Família, pensa apenas em fazer justiça a quem está na base da pirâmide, sem coerência alguma. Não é à toa que a base aliada - com Lula e o PT na liderança - teme a reação popular. A defasagem contra os falsos privilegiados que ganham acima do mínimo está entre 70% e 80% em relação aos que recebem pela base.
Os intelectuais do PT e os líderes sindicais ligados à CUT - estes, se fingindo de mortos, no caso, para não brigarem com o chefão - bem sabem o grau de injustiça que cometem. Afinal, o teto máximo de aposentadorias do INSS nem de longe se aproxima da média paga a aposentados do Poder Executivo, e maior distância ainda há para os poderes judiciário e legislativo. A medida demagógica, de se ajudar apenas aos de baixo, bem pode ser representada pela fábula da cigarra e da formiga. De que adianta se esforçar e contribuir mais se, pela política atual, um dia todos os aposentados do INSS estarão ganhando o teto mais baixo?
No caso de dois trabalhadores autônomos - como bombeiros hidráulicos, barbeiros ou vendedores - se um contribui com o mínimo e gasta o resto em farras, e outro, ao contrário, passe 35 anos se esforçando, pagando mais ao INSS, para um dia poder chegar à velhice com tranquilidade, haverá um claro benefício ao indolente e prejuízo ao "formiga". O senador Paulo Paim (PT-RS) bem compreendeu o problema e, embora sem respaldo de seu partido, continua lutando esse bom combate.
Copa do Mundo
Em outras ocasiões, quando concede reajustes pródigos a servidores públicos, amplia a presença do governo como patrão ou até quando reduz impostos, Lula diz que está fortalecendo o mercado interno - que é verdadeiro, mas tem um custo sobre o orçamento. No caso dos aposentados, o custo seria alto para a União, mas, igualmente, haveria estímulo ao mercado - além de se fazer justiça.
O Governo afirma que ceder causaria um desastre nas contas públicas, ao que respondeu o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB- SP):
- Como é que há dinheiro para Copa do Mundo, Olimpíadas e não para os aposentados?
Com a palavra, o governo.
Queda no FGTS
Em boa hora, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu pedir que o adicional de 10% pago pelas empresas, nas demissões sem justa causa, acabe em janeiro. Por enquanto, o Senado pretende marcar a volta da normalidade para o fim de julho de 2012. Como se recorda, esse ônus se destinou apenas a custear uma dívida do governo com os optantes pelo FGTS e, agora, não faz mais sentido sua manutenção.
A crise
Sem dúvida, o mundo está sobrevivendo à crise melhor do que se supunha. Mas ainda há problemas: HSBC e Royal Bank of Scotland anunciaram demissões. O poderoso CIT Group pediu concordata, embora ninguém espere nada de ruim desse processo. A Nokia vai demitir 9% de seu pessoal e o gigante suíço UBS anunciou prejuízo.
A Organização Internacional do Trabalho avisa que os salários estão em queda e a retração das companhias aéreas mostra que há muitas nuvens no céu. No Brasil, a recuperação realmente é espantosa e os setores com problemas são aqueles ligados ao comércio exterior.
O movimento dos terminais de contêineres, por exemplo, está em queda. Com isso, as empresas privadas que assumiram parte dos portos públicos, a partir de 93, e desde então só conheciam lucros e expansão, estão sendo obrigadas a reduzir número de diretores, adiar investimentos, cortar pessoal cancelar viagens de executivos.
França 2009
Um executivo brasileiro, em viagem por Paris, afirma que a Cidade Luz continua esfuziante, mas já avultam os problemas de sua pobre periferia. O informante da coluna disse que, em comparação com uma década atrás, é muito maior o número de pedintes, mendigos e pessoas desocupadas pelas ruas; no entanto, tanto ele como pessoas com as quais conversou disseram não ter conhecimentos de assaltos com violência, pelo menos nas ruas cheias de turistas.
A fonte comentou que viu pequenos grupos, no metrô, procurando imprensar algumas vítimas, com um velho golpe das ruas de todo o mundo: enquanto alguém pede desculpas por um encontrão dado por um lado, um ágil comparsa tenta bater a carteira do turista, do outro lado.
Ainda Maitê
Continua dando polêmica o vídeo que a atriz Maitê Proença levou ao ar em 2007 - destilando ironia e mostrando ignorância em relação a Portugal - e que só ganhou notoriedade há algumas semanas, por ser divulgado no You Tube, na Internet. A portuguesa Mafalda Carvalho publicou resposta a Maitê, na imprensa de lá, na qual começa por se espantar pelo fato de a TV Globo ter permitido que o vídeo fosse mostrado no canal GNT.
Disse dona Mafalda: a "vilazinha" de Sintra é patrimônio da humanidade, conforme a Unesco; em Portugal, "onde as pessoas olham um mouse como se fosse uma capivara", foi inventado o serviço pré-pago de celulares; o pequeno país é um dos líderes mundiais em serviço de Internet doméstico - todas as crianças na escola têm acesso a um computador; em Portugal é um sucesso o "Magalhães", sistema simplificado de acesso à Internet para pessoas mais humildes, e que já está sendo copiado mundialmente.
Sobre o ditador Salazar, que Maitê informou ter governado "mais de 20 anos", na verdade foram 48 - mais do dobro. Ao se referir ao estilo do Mosteiro dos Jerônimos, Maitê admitiu que obteve do seu cinegrafista a informação sobre o estilo da construção e, igualmente, foi o cameraman que a esclareceu que o que pensava ser o mar era o Rio Tejo. "Deixe o humor para os humoristas", concluiu dona Mafalda na carta a Maitê.
Indústria de vistos
Durante homenagem a Paulo Sergio Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho, o diretor do Sindicato dos Agentes Marítimos do Rio (Sinda-Rio), Milton Tito, fez duras críticas. Disse haver indústria de vistos. Citou que, para duas plataformas de petróleo, chegaram 900 trabalhadores estrangeiros e, como o visto custa R$ 1 mil, o gasto total atingiu R$ 900 mil.
Depois, citou que a um armador, dono de uma frota de navios, foi-lhe pedido retirada de visto unicamente para subir a bordo e conversar com sua tripulação.
Rápidas
Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez,Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR,salário de presidente de honra do PT,salário de Presidente da República.Você sabia??? Sphere: Related Content
