STF retoma julgamento da liberação de células-tronco embrionárias

da Folha de S.Paulo
da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a discutir nesta quarta-feira (28), por volta das 8h40, o futuro das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias no país. O julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança foi iniciado e interrompido no dia 5 de março, após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, cujo conteúdo completo é exclusivo para assinantes UOL ou Folha, quatro ministros da Corte dizem acreditar em uma votação apertada, mas favorável à liberação das pesquisas.

A possibilidade de uma nova interrupção é vista como improvável pelos ministros ouvidos, mas não está descartado um novo pedido de vista.

A tendência é que pelo menos seis ministros votem pela liberação. Seriam eles Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa, além do relator Carlos Ayres Britto. Ellen Gracie e Celso de Mello já se pronunciaram sobre o tema.

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. Ele pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.

A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

Pressão

Nas vésperas da retomada do julgamento, os lobbies se intensificaram no órgão.

Grupos contrários à utilização dessas células com fins de pesquisa aproveitaram a véspera do julgamento para travar um último contato com os ministros e manifestarem sua opção. Ontem, cerca de 20 deles fizeram um abraço simbólico em frente ao STF e levaram imagens de bebês. Um padre distribuiu filme sobre aborto.

Durante a tarde, em audiência sobre o tema na Câmara dos Deputados, o autor da Adin e ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, rebateu o voto de Britto. Disse que é equivocado definir a vida a partir de onde ocorre a fecundação --no corpo materno ou in vitro.

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