Justiça ouve pai e madrasta de Isabella nesta quarta-feira

Rosanne D'Agostino

O juiz Maurício Fossen ouve na tarde desta quarta-feira (27/5) os depoimentos do pai e madrasta de Isabella Oliveira Nardoni, 5 anos, no processo criminal pela morte da menina, jogada do 6º andar do prédio em que o casal morava, na zona norte de São Paulo.

Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, são réus e estão presos desde o dia 7 de maio por homicídio triplamente qualificado e fraude processual.

Os interrogatórios acontecem no Fórum de Santana. Uma das pistas da avenida Engenheiro Caetano Álvares será fechada para abrigar carros de reportagem e, possivelmente, grande número de curiosos. O casal será ouvido a portas fechadas. A previsão de duração é de oito horas. O processo não corre sob sigilo.

Saiba o que deve acontecer
A primeira a ser interrogada deve ser Anna Carolina Jatobá. Ela e Alexandre devem seguir escoltados pela manhã dos CDPs onde estão presos, em Tremembé, interior paulista, para o fórum. Nesta fase do processo, os réus apresentam sua versão dos fatos ao juiz.

Eles serão ouvidos separadamente e podem defender-se, trazer elementos para a elucidação dos fatos, confessar, ou ainda, permanecer em silêncio para não se auto-incriminar. O silêncio não quer dizer confissão e não pode ser usado contra o réu posteriormente.

O juiz divide as perguntas em duas partes, sobre o indivíduo em si e sobre os fatos. No início, os réus respondem sobre sua residência, profissão, meio de vida, entre outros. A seguir, relatam se são verdadeiras as acusações a que respondem, se há motivo particular para acreditar estarem sendo perseguidos e apresentam todas as alegações possíveis em sua defesa.

Um dos argumentos dos advogados dos Nardoni deve ser o laudo paralelo do caso feito pelo médico-legista George Sanguinetti. Ele foi contratado pela defesa e criticou o resultado apresentado pela perícia que fundamentou todo o processo. Com base no parecer, a defesa deve pedir a anulação da ação penal e a liberdade dos clientes.

Para Sanguinetti, Isabella não foi esganada pois não havia marcas no pescoço. Outra conclusão é de que a tela de proteção da janela teria sido cortada por alguém cujo intuito seria o de jogar algum bem de valor para um comparsa, que aguardava no térreo.

A Associação dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo anunciou nesta terça que vai entrar na Justiça contra o legista por calúnia contra os peritos que trabalharam nas investigações. O promotor Francisco Cembranelli voltou a afirmar que confia nos laudos originais. Ele já havia afirmado à imprensa que os ferimentos sofridos por Isabella estavam ligados ao casal.

O Código de Processo Penal prevê que, se os réus divergirem, o juiz pode admitir uma acareação, a fim de dirimir possíveis dúvidas. Vinte dias a contar do interrogatório, no caso de réus presos, o juiz começa a ouvir testemunhas de acusação e defesa.

Por fim, as partes apresentam suas alegações finais no processo e o juiz decide se pronuncia o casal, ou seja, se eles serão submetidos a júri popular, como ocorre em casos de homicídio.

Defesa
Desde o segundo decreto de prisão, preventiva, foram três as tentativas da defesa para libertar o casal. Foram negadas liminares no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ontem, a 5ª Turma do tribunal superior também negou o mérito do pedido, por unanimidade, sob um fundamento processual.

Segundo os ministros, não foi possível desrespeitar a Súmula 691 do STF (Supremo Tribunal Federal), que impede análise de habeas corpus interposto contra decisão de instância inferior, sem que esta seja definitiva.

Agora, os advogados dos Nardoni mudaram a estratégia e, ao invés de recorrer diretamente ao Supremo, irão aguardar o julgamento do mérito no TJ, que deve ocorrer somente após o dia 4 de junho, quando o desembargador relator, Canguçu de Almeida, retorna da licença-prêmio.

Canguçu é o mesmo magistrado que havia libertado o casal inicialmente da prisão temporária e, ao examinar novamente o caso, diante de laudos e resultados das perícias, decidiu manter a preventiva.

Em seu despacho, ele considerou que estão presentes os requisitos para a decretação correta. O STJ também entendeu que não há ilegalidade flagrante no decreto. Leia a ÍNTEGRA da decisão (AQUI)

Prisão
O casal foi detido depois que o juiz Maurício Fossen recebeu integralmente denúncia do Ministério Público de São Paulo. Os advogados consideraram a decisão “emocional”.

A Promotoria justificou o pedido não somente pelo clamor público ocasionado por um delito dessa gravidade, como também pela manipulação que o casal teria feito dos fatos e da percepção das pessoas sobre toda a situação, “tudo por meio de imprensa televisionada de grande alcance”.

A denúncia contra o casal refere-se a dois crimes: homicídio com três qualificadoras – por asfixia mecânica (meio cruel), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Isabella estava inconsciente no momento da queda) e com o intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato da menina), além de agravantes; e por fraude processual (manipular a cena do crime com o intuito de enganar a Justiça). A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.

ENTENDA todas as acusações (AQUI)



Leia tudo sobre o caso:

PROCESSO
STJ nega liberdade a pai e madrasta de Isabella
Justiça paulista deve interrogar casal Nardoni nesta quarta-feira

HABEAS CORPUS
Mérito no TJ-SP deve sair só em junho
Promotor afirma que já esperava por decisão
Justiça de São Paulo nega habeas corpus
Se optar por decisão técnica, TJ pode conceder HC a casal Nardoni
Defesa entra com habeas corpus; casal passa fim de semana preso

PRISÃO
Para promotor, pai e madrasta continuarão presos
Defesa vai atacar decisão "emocional" de juiz
Prisão se justifica por manipulação de casal, diz promotor
Após recebimento da denúncia, casal Nardoni é preso

DENÚNCIA
Justiça recebe denúncia e decreta a prisão preventiva
Denúncia vê maior gravidade em delito do pai de Isabella
Inquérito do caso Isabella é entregue a fórum em São Paulo
Defesa de pai e madrasta de Isabella pede produção de novas provas em prédio

INVESTIGAÇÕES
Para promotor, não é hora de pedir nova prisão
Inquérito vincula casal a ferimentos em Isabella, diz promotor
Pai e madrasta não correm risco soltos, afirma advogado
Justiça concede liberdade

SIGILO
Informações do caso são de domínio público, diz promotor
Delegado devolve sigilo às investigações
Justiça suspende sigilo no inquérito que apura a morte de Isabella
Ciúme pode ser palavra-chave em mistério

Pai e madrasta de Isabella já deixaram penitenciária, diz PM

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá serão interrrogados em SP nesta quarta.
Na terça-feira (27), o STJ negou o pedido de habeas corpus da defesa do casal.

Do G1, em São Paulo, com informações da TV Vanguarda

O pai e a madrasta da menina Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, saíram por volta das 21h de terça-feira (27) dos presídios onde estavam detidos, na cidade de Tremembé, a 138 km de São Paulo, de acordo com informações da Polícia Militar. Os policiais não informaram para onde o casal foi levado.

Caso Isabella: cobertura completa

Nesta quarta-feira (28), os dois serão interrogados pela Justiça de São Paulo, no primeiro depoimento como réus no processo da morte da criança. A data do interrogatório foi marcada logo após o juiz Maurício Fossen ter aceito a denúncia do Ministério Público de São Paulo.

Alexandre e Anna Carolina foram indiciados pela morte de Isabella em 29 de março. A criança morreu após ser jogada da janela do apartamento de Alexandre, no 6º andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo. O casal está preso desde 7 de maio. Após várias transferências, foram levados para penitenciárias de Tremembé, onde estão detidos atualmente.

Na terça-feira (27), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus da defesa do casal. O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho não viu "defeito" na decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, que na terça-feira (13), decidiu manter os dois na prisão.

Para Maia Filho, a determinação do desembargador da 4ª Câmara Criminal expõe "com fundamento e lógica" a necessidade de tornar exceção "uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade", segundo nota no site do STJ. A entrada com o pedido de habeas corpus no STJ foi feita na tarde de sexta-feira (16) pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.

A defesa solicitava não só a libertação do casal, mas também a anulação da denúncia do Ministério Público, aceita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Novo recurso

Na segunda-feira (26), a defesa do casal disse que entrará com pedido de revogação da prisão e de anulação do processo judicial contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá na 1ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o advogado Marco Pólo Levorin, a decisão foi tomada após a apresentação do parecer do médico-legista George Sanguinetti e sua equipe. A análise de Sanguinetti aponta que os laudos feitos pelo Instituto Médico-Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo teriam apresentado erros “grosseiros”.

Para o defensor, Sanguinetti deixou claro que Isabella não sofreu asfixia mecânica (esganadura), diferentemente do que aponta o laudo do IML. A denúncia, baseada no inquérito policial e nos laudos, aponta que a madrasta asfixiou e o pai arremessou Isabella pela janela. “Isso (a exposição dos especialistas contratados) muda substancialmente o processo. Tecnicamente o processo é nulo”, afirmou Levorin. Ele acredita que a petição poderá ser encaminhada ao Fórum de Santana, na Zona Norte da capital, ainda nesta semana.

Vistoria em edifício

Os peritos contratados pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem fazer uma vistoria no Edifício London, na Zona Norte da capital, onde a criança foi assassinada. De acordo com George Sanguinetti, serão feitas mensurações no local. A perita criminal aposentada Delma Gama também deve participar da visita.

O parecer foi feito com base nos laudos, sem qualquer contato com o local do crime ou com o cadáver da criança. Segundo a defesa, a chave do apartamento está no Fórum de Santana desde a conclusão do inquérito pela polícia. A família poderia ter retirado a chave, mas preferiu esperar a ida dos peritos a São Paulo para que eles encontrassem o imóvel assim como foi deixado pelos peritos da Polícia Científica.

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