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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Polícia suspende temporariamente buscas por Edmundo no Rio


Mandado de prisão foi expedido na noite de terça-feira (14).
Ex-jogador foi condenado por homicídio culposo em 1999.

Tássia Thum Do G1 RJ


Os agentes da Polinter informaram que já foram aos quatro endereços onde poderia estar o ex-jogador Edmundo, mas ele não foi encontrado. Segundo o delegado titular da Polinter, Rafael Willis, as buscas foram interrompidas temporariamente, até que a polícia receba novas informações sobre o paradeiro de Edmundo, que é considerado foragido pela polícia. Inicialmente, a assessoria da Polícia Civil havia informado que os policiais estiveram em cinco locais.

"Até o momento, o advogado de Edmundo não entrou em contato com a polícia para informar onde está o seu cliente. Estamos aguardando um contato", disse ele.

O mandado de prisão foi expedido na terça-feira (14) após o juiz rejeitar a alegação da defesa de prescrição do processo em que Edmundo responde por acidente de carro, em 1995.

Ainda de acordo com a polícia, Willis ligou para todos os telefones de contato de Edmundo, mas eles estão desligados.

Em um dos endereços onde a polícia foi, estava a mulher de Edmundo que informou aos policiais que ele esteve no local pela manhã e saiu sem dizer para onde ia. Edmundo teve a prisão decretada na terça-feira (14) pelo juiz Carlos Eduardo Carvalho da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP).

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a defesa ainda pode recorrer da decisão. O advogado Arthur Lavigne, que representa o ex-jogador, informou na terça-feira que ia entrar com pedido de habeas corups. No entanto, nesta quarta, ele não foi encontrado para confirmar se já deu entrada no documento.

Processo não foi prescrito, afirma TJ
"Esse processo não foi prescrito e a sentença deve ser executada imediatamente", disse o juiz da Vara de Execuções Penais, na noite de terça-feira (14).

De acordo com o TJ-RJ, Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, Zona Sul do Rio, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.

Desde então, a defesa tenta na Justiça reverter a sentença da 17ª Vara Criminal da Capital, que condenou o ex-jogador. Ainda segundo o TJ-RJ, na época, os advogados do Edmundo recorreram, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999. Edmundo chegou a ficar preso por 24 horas.

No entanto, a defesa conseguiu um habeas corpus que permitiu que o ex-jogador recorresse em liberdade. O TJ-RJ informou que Edmundo recorreu, então, aos órgãos superiores, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, manteve a condenação.

Defesa alega prescrição
Após o STF ter mantido a condenação, os advogados de Edmundo alegaram que ele não poderia ser preso porque o processo já havia sido prescrito. Mas de acordo com o TJ-RJ, em sua decisão o juiz da VEP afirma que ainda não ocorreu o lapso temporal exigido pela lei.

Segundo o promotor Eduardo Gussem, da 3ª Promotoria de Execuções Penais, o ex-jogador deve iniciar a cumprir a pena imediatamente. Foi assim que opinou quando recebeu, no último dia 1º de junho, o pedido da defesa do ex-jogador de reconhecimento da prescrição.

"Edmundo tem todas as condições para cumprir a pena, que é em regime semiaberto", disse o promotor Gussem.

Já o advogado Arthur Lavigne afirmou que não tem dúvidas de que o processo está prescrito. Segundo ele, em maio de 2010, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) chegou a emitir um parecer reconhecendo a prescrição do caso. Ele disse que vai entrar com habeas corpus.

“Eu não tenho a menor dúvida de que esse processo está prescrito. O caso estava parado há um ano na Vara de Execuções Penais. A primeira providência a tomar será justamente tomar conhecimento da decisão do juiz para poder impetrar um habeas corpus. O Edmundo já está sabendo da decisão e aguarda as medidas”, disse Lavigne, que garantiu que, caso o pedido de habeas corpus seja negado, o ex-jogador irá se apresentar.







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