Transbrasil é a maior devedora do INSS

21/10/2003

O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, acaba de divulgar a lista (consulte) dos devedores da dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor, consolidado em 30 de setembro passado, é de R$ 55,10 bilhões, referentes a 164.385 devedores. Deste total de devedores, 83% são pessoas jurídicas, 4% são pessoas físicas e os 13% restantes são de inscritos no Cadastro Específico do Identificador (CEI), um registro especial do INSS destinado a condomínios, obras e profissionais liberais, por exemplo. Juntos, os devedores listados respondem por 444.137 créditos junto ao INSS. Isso porque cada devedor pode ter mais de um processo de dívida registrado pelo Instituto.

As pessoas jurídicas respondem por R$ 54,62 bilhões, ou 99% do total apresentado pela lista. A dívida das pessoas físicas corresponde a R$ 249,94 milhões, ou 0,6% do total, contra R$ 234,87 milhões dos inscritos pelo CEI, equivalente a 0,4% do montante.

Esta é a segunda vez que o Ministério torna pública a lista dos devedores, em cumprimento à Lei 8.212/91. A primeira lista foi divulgada em 14 de maio passado, a partir de dados consolidados em 30 de abril. Nela, o valor da dívida era de R$ 65,37 bilhões e o número de devedores chegava a 176,79 mil.

A diminuição do total da dívida e do número de contribuintes arrolados deve-se a basicamente três motivos: à recuperação de créditos pela Procuradoria-Geral do INSS, à adesão de empresas, pessoas físicas e inscritos pelo CEI ao Parcelamento Especial (PAES) e à quitação e depósito em juízo de valores como garantia ao pagamento dos débitos por alguns devedores.

De janeiro a setembro de 2003, foram recuperados R$ 1,36 bilhão pela Procuradoria Geral do INSS, valor 21,3% maior que os R$ 1,12 bilhão reavidos no mesmo período do ano passado. Além disso, foram arrecadados, no acumulado até 30 de setembro, R$ 557,75 milhões em ações trabalhistas.

A adesão ao PAES, concluída em 31 de agosto, alcançou 17.566 devedores constantes da lista, sendo que 98% desse total são pessoas jurídicas (empresas), contra 2% de pessoas físicas. O valor renegociado por esses devedores é da ordem de R$ 14,41 bilhões.

O ministro Ricardo Berzoini acabou de conceder a entrevista coletiva à imprensa para detalhar a lista divulgada nesta manhã. A entrevista será reproduzida pela Agprev.

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