Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP

Deputado Rafael Silva (PDT) quer que medida polêmica seja aprovada.
Outros países já adotam a prática, considerada reversível.

Da Agência Estado

A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu um projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que propõe a castração química de pedófilos. Polêmica, a proposta já chegou a ser apresentada anteriormente no Congresso, em Brasília, onde não foi adiante. Silva quer a utilização de hormônios como medida terapêutica e temporária, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde.

Outra polêmica que deve ser suscitada é em relação à competência do estado para legislar sobre o tema. Segundo o deputado Rafael Silva, "o presente projeto não cria penas, tampouco condições adicionais para a concessão dos benefícios, notadamente matérias de competência da União". "Tem, sim, o objetivo de autorizar o governo do estado a adotar tratamento hormonal àqueles que se enquadrem no perfil de pedófilos."

O parlamentar ressaltou ainda que a castração química é um tratamento reversível e utilizado em Estados Unidos (Texas, Califórnia, Montana), Itália, Portugal, Dinamarca, Suécia, Alemanha, Grã-Bretanha e Polônia. "A violência e o abuso sexual, principalmente contra crianças e adolescentes, atingem proporções alarmantes em nosso estado. Diante disso, a castração química pode ser uma possível solução para o problema, com a utilização de hormônios femininos para diminuir o desejo sexual dos criminosos", justificou.

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