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quinta-feira, 31 de março de 2011

Aprovado texto que dobra número de assessores na Alesp




São Paulo - O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por esmagadora maioria (92x2) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2011 que dobra de 16 para 32 o número de assessores nomeados sem necessidade de concurso público na estrutura de gabinete de cada um dos deputados estaduais. O custo inicial com a aprovação da matéria, considerando auxílios alimentação e refeição, ultrapassa os R$ 11,2 milhões sem contar outros benefícios como férias e 13º salários dos novos servidores.



O presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), ponderou que a Alesp terá de fazer as adaptações necessárias de quadros, já que o orçamento está fechado e não previu esse aumento de assessores. A tese também foi evocada pela bancada petista, que apoiou em peso a recondução de Munhoz no Legislativo, mesmo com denúncias que colocaram em suspeição sua gestão na prefeitura de Itapira (SP).



Os votos contrários à matéria partiram dos deputados Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). O pedetista disse que está pessimista quanto ao veto. "Eu gostaria muito que o Alckmin vetasse a proposta, embora ache que ele não o fará. Seria a primeira vez que eu estaria isolado ao lado do governador, e que a Assembleia teria uma atitude de independência, derrubando o veto dele", ironizou.

Alckmin tem prazo de 15 dias para sancionar o projeto. Se o prazo expirar, os próprios deputados podem evocar a "autossanção", que pode permitir a entrada em vigor da norma aprovada.





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