CNJ divulga lista dos 100 maiores litigantes

Publicado em Quarta, 30 Março 2011 00:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (31/3), às 13h30, a relação com o nome dos cem maiores litigantes da Justiça, incluindo integrantes dos setores público e privado. O relatório está dividido por setor do Poder Judiciário – Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), concederá entrevista coletiva sobre o tema. O trabalho é resultado de vários estudos técnicos e de apuração junto aos tribunais nas diversas instâncias e ramos do Judiciário.


COLETIVA 100 MAIORES LITIGANTES DA JUSTIÇA

Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Segundo andar do Anexo I - Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N - Brasília

Data: 31/03/2011

Horário: 13h30

Fonte: Agência CNJ de Notícias

litigante | adj. 2 gén. s. 2 gén.

litigante

adj. 2 gén. s. 2 gén.

adj. 2 gén. s. 2 gén.

1. Que ou pessoa que litiga.

2. Relativo a litígio.

Litígio

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Litígios são as pendências pertinentes a uma ação. São as discordâncias entre as partes (autor e réu) que compõem um processo judicial. Normalmente, se discutem litígios nas áreas de direito do trabalho e direito civil.

Há que se verificar o fato de que "litígio" é um vocábulo com forte carga sociológica. Ou seja, trata-se de uma situação em que há algo errôneo, entendem alguns.

Ação corresponde a um direito subjetivo de exigir do Estado a tutela para um direito. Litígio, diz respeito a um antagonismo. Mas não necessariamente todo litígio resultará em uma ação. Uma dada situação litigiosa (disputa de interesses) poderá permanecer latente na sociedade, até que redunde em ação ou seja resolvida entre as partes, de modo consensual.

Litígio é uma contestação de que pode resultar processo ou arbitramento. Na filosofia, quem trata bastante sobre a importância do litigio na democracia, é Jacques Ranciere.

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