Crédito a imóveis 'engorda' PAC: governo inclui financiamento a casas novas e usadas como 'obra' no balanço do programa

Publicada em 03/03/2010 às 23h51m

O Globo

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BRASÍLIA - Mais da metade das ações que o governo considera como concluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre 2007 e 2009 não é composta de obras com impacto na melhoria da infraestrutura e da competividade da economia nacional, como mostra matéria de Gustavo Paul, publicada na edição desta quinta-feira, no GLOBO. Desde outubro do ano passado, os números do PAC - bandeira eleitoral da pré-candidata do PT à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - foram inchados. Passaram a incluir os contratos de compra de imóveis novos e usados e até os empréstimos para reforma.

No último balanço do programa, divulgado no início de fevereiro, os financiamentos imobiliários contratados pela Caixa Econômica Federal e pelos demais bancos responderam por 54% das ações listadas como concluídas.

Com isso, ao incluir os contratos de financiamento imobiliário, o valor das obras listadas como concluídas mais do que dobra. Dos R$ 256,9 bilhões de ações programadas e apresentadas como entregues pelo governo em fevereiro, R$ 137,5 bilhões eram referentes a operações de crédito a imóveis. Os investimentos do PAC somam R$ 637,5 bilhões até o fim deste ano.

- Esses números distorcem o resultado do PAC. A grande ação do programa está sendo o financiamento habitacional, na proporção de 50% aproximadamente para novos e usados. Até que ponto o financiamento de imóveis usados, por exemplo, acelera o crescimento econômico? A conclusão é que os mutuários são os grandes agentes do PAC ao pagar, com juros, os seus empréstimos - contesta o economista Gil Castelo Branco, coordenador do site Contas Abertas, de acompanhamento das finanças públicas, que tem levantamento apontando o mesmo cenário.

Habitação popular foi só 0,01% do total

O valor dos financiamentos de imóveis contabilizados no PAC é maior que a soma das obras de logística (rodovias, portos, ferrovias) e energia (geração, transmissão, petróleo) somadas. O PAC executou até agora R$ 4,2 bilhões na área de transportes, o que representa 16% do total, e R$ 72,4 bilhões no setor de energia, 28% das ações concluídas. A construção de casas novas em programas de habitação popular, porém, representou apenas R$ 36,6 milhões (0,01% do total), de acordo com o balanço de fevereiro.

Para especialistas, ao incluir o financiamento habitacional no PAC, o governo está apenas aumentando seus números, sem criar nada de novo. É obrigação do sistema financeiro público e privado emprestar, por exemplo, 60% dos depósitos em caderneta de poupança para a compra de imóveis, novos e usados.

- Financiar a compra de imóveis usados não gera obra alguma, e a maior parte desses financiamentos se restringe a operações de compra e venda - lembra um ex-integrante da área habitacional do governo.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, alerta, porém, para a politização da discussão em torno dos resultados do PAC. Segundo ele, o importante é que o governo encontre mecanismos que resolvam eventuais problemas na condução do programa. A quantificação das obras, afirma, é irrelevante para a indústria.

- Em período eleitoral, o governo procura mostrar que fez bastante, a oposição questiona, e isso não leva a nada - diz Godoy.

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