PF receia que Satiagraha contenha provas ‘ilegais’

Espião de ‘pijama’ confirma ter atuado na investigação

Defesa de Dantas cogita pedir a ‘nulidade’ do inquérito

CPI vai ouvir araponga e reinquirir Protógenes Queiroz

Fernando Donasci/Folha
Principal encrencado na Operação Satiagraha, Daniel Dantas e seus advogados enxergam no ‘grampogate’ um manancial de oportunidades.

Desde o final de semana, a própria Polícia Federal passou a considerar o risco de que parte das provas recolhidas na operação possam vir a ser anuladas pela Justiça.

O motivo da apreensão da PF e do regozijo do mandachuva do Opportunity surgiu no curso da investigação aberta pela PF para apurar a realização de grampos ilegais.

Eis a última novidade sobre o caso: um depoimento sigiloso do ‘araponga’ Francisco Ambrósio do Nascimento.

Ele foi inquirido no sábado (6) pelos delegados federais Rômulo Berredo e William Morad, que apuram a interceptação clandestina de telefonemas de autoridades.

Espião aposentado do velho SNI, Ambrósio confirmou ter participado, a pedido do delegado Protógenes Queiroz, das investigações da Satiagraha.

Negou, porém, ter realizado escutas telefônicas ilegais. Ainda que não consiga comprovar que Ambrósio agiu à margem da lei, a PF vê-se diante de uma penca de dúvidas:

1. Apresentado em reportagem da IstoÈ como servidor da Abin, Ambrósio é, em verdade, um espião aposentado;

2. No mesmo sábado em que a PF inquiria o personagem, a Abin apressou-se em divulgar uma nota que ilumina a situação funcional do espião;

3. Ambrósio é egresso da Aeronáutica. Serviu ao antigo SNI (Serviço Nacional de Informações), não à Abin;

4. O espião vestiu o pijama em 1998, antes da edição da lei que criou a Abin –número 9.883, de 7 de dezembro de 1999;

5. Surge aí a primeira dúvida: haveria base legal para que Protógenes requisitasse os préstimos do espião Ambrósio? Numa primeira análise, os delegados acham que não.

6. Há um segundo problema. Além de Ambrósio, agente da velha guarda, Protógenes serviu-se dos préstimos de servidores efetivos da Abin;

7. É coisa já admitida pelo diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda, e pelo superior hierárquico dele, general Jorge Félix, ministro-chefe do GSI;

8. A questão é que o auxílio da Abin a Protógenes se deu na base da informalidade. Não há nem na PF nem da Agência uma mísera folha de papel formalizando a ação;

9. De novo: há lei que autorize a Abin, órgão de assessoramento direto do presidente da República, a participar de investigações ostensivas da PF?

10. Neste caso, os delegados acham que a coisa, ainda que informal, pode ser justificada. A defesa de Dantas, à frente o advogado Nélio Machado, pensa diferente.

11. De resto, foi por terra o plano do governo de circuncrever a encrenca dos grampos ilegais à Abin. A presença dos arapongas na Satiagraha arrastou a PF para a crise.

12. Os próprios delegados Rômulo Berredo e William Morad, que inquiriram Ambrósio, decidiram submeter a perícia o equipamento de grampos da PF, chamado Guardião;

13. Nesta terça (9), deputados e senadores que integram a comissão mista criada para fiscalizar a Abin vão espremer três personagens: Jorge Félix, Paulo Lacerda e o diretor da PF Luiz Fernando Correa;

14. Também nesta terça, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai protolar na CPI do Grampo dois requerimentos: um convoca o espião Ambrósio. Outro reconvoca o delegado Protógenes;

15. Tudo considerado, tem-se o seguinte quadro: graças à atuação heterodoxa da PF, ocupam o centro do palco os investigadores de Daniel Dantas, não o investigado.

16. A suspeita de que espiões possam ter empurrado provas ilegais para o miolo da Satiagraha tende a tranformar o inquérito num passivo judicial de futuro incerto.

Um processo em que as acusações contra Daniel Dantas disputarão espaço com as argüições dos advogados do suspeito-geral da República sobre a suposta ilegalidade das provas.

O blog conversou, na noite desta segunda, com um ministro do STF. Ele disse algo preocupante: não são negligenciáveis as chances de êxito da defesa de Daniel Dantas.

Em São Paulo, a equipe da PF que substituiu Protógenes, continua de mangas arregaçadas.

No ministério da Justiça, diz-se que, nesta segunda fase da Satiagraha, o trabalho é silenciosio e técnico.

Tenta-se escorar no material recolhido em operações de busca e apreensão uma nova investida contra Daniel Dantas e o grupo dele.

Por ora, a única denúncia já formalizada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça diz respeito à tentativa de suborno de um delegado.

Todos os 17 suspeitos recolhidos ao cárcere já ganharam o meio-fio. Resta agora torcer para que as ‘provas’ que fundamentarão as novas denúncias não cheguem ao Judiciário tisnadas pela mácula do ilegal.

O contribuinte brasileiro espanta-se, desde FHC, com a facilidade exibida por Daniel Dantas de enganchar interesses privados nas franjas da saia da Viúva.

E não merece assustar-se agora com uma exibição de incompetência dos servidores mobilizados pelo Estado para perscrutar os negócios do czar da privatização das teles.

Escrito por Josias de Souza às 03h09

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