Portugal perdeu 43 por cento dos passageiros de comboio em 20 anos

jornal.publico.pt/
Por Carlos Cipriano

Na maior parte dos países europeus, o uso do transporte ferroviário cresce. Em Portugal, diminui. A aposta nas auto-estradas ditou o destino dos comboios

Duas décadas de aposta em auto-estradas e de fechos sucessivos de linhas de comboio fizeram com que Portugal perdesse, durante este período, 99 milhões de passageiros de caminhos-de-ferro. Dos 231 milhões de viagens de comboio realizadas em 1988, passou-se para 131 milhões em 2009, uma redução de 43 por cento.

Este número ilustra, de forma clara, o que tem sido a evolução do uso da ferrovia em Portugal, em contraponto claro com aquilo que se passa na maior parte dos outros países europeus. E faz com que se questione o impacto das políticas seguidas neste sector no passado e no presente.

Ontem, foi retirado o serviço ferroviário regional em mais 138 quilómetros de vias-férreas, depois de, no ano passado, se terem encerrado 144 quilómetros de linhas (com a promessa de reabilitação que não aconteceu).

Este acto de gestão é defendido como uma forma de reduzir o défice da CP, permitindo à empresa melhor concentrar a sua oferta nos grandes eixos onde o caminho-de-ferro cumpre a sua função de transporte de grandes massas.

No entanto, o que as estatísticas dos últimos 20 anos provam é que sempre que se cortaram linhas férreas, o número de passageiros diminuiu. Em 1990, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, reduziram-se abruptamente 700 quilómetros de vias-férreas, sobretudo em Trás-os-Montes e no Alentejo. O resultado foi que as linhas principais, vendo-se amputadas dos ramais que as alimentavam, ficaram com menos gente.

Mas poder-se-ia ainda argumentar que com os ramais fechados, desapareceram os clientes que só faziam distâncias curtas (nada apropriadas a um sistema pesado como é o ferroviário e, logo, mais adaptados ao autocarro), aumentando o número de passageiros que viajam de comboio em percursos superiores. Errado mais uma vez: a prática demonstra o contrário. O número de passageiros por quilómetro percorrido) era de 6 milhões em 1988, baixou para 5,6 em 1991 e é agora de 3,7 milhões.

Dito de outra maneira, enquanto em 1989 cada português fazia uma média de 22 viagens de comboio por ano (em termos absolutos), hoje só faz dez.

E será que os resultados da CP melhoram, com a redução de linha? Também aqui as tendências pesadas do passado provam exactamente o oposto. E mostram mais: que quem ganha com o negócio são sempre os autocarros e, claro, o transporte individual.

Caso único na Europa

A quota de mercado do caminho-de-ferro no transporte de passageiros afundou-se em cerca de 66 por cento entre 1990 e 2008. Essa quota face à rodovia não passa hoje dos 4,4.

É claro que para isto muito contribuiu a forte aposta na infra-estruturação rodoviária do país. Os números do Portugal do betão e do alcatrão são significativos: o pequeno país periférico tem 20 metros de auto-estrada por Km2 contra 16 metros que é a média europeia. Mas na rede ferroviária só possui 31 metros por Km2 contra 47 metros da média da União Europeia.

Não surpreende, assim, que nos países da Europa Ocidental Portugal seja o único que, em 20 anos, perdeu passageiros na ferrovia. É certo que a França, a Holanda e a Suíça tiveram crescimentos modestos - "só" conseguiram transportar cerca de 30 por cento mais de passageiros -, mas isso resulta de serem mercados maduros onde a tradição de andar de comboio é quase ancestral. A Grã-Bretanha, país que foi o berço do caminho-de-ferro, cresceu 53 por cento em 20 anos, a sua vizinha Irlanda 57 por cento, a Bélgica 55,2 por cento e a Alemanha 83 por cento, em parte graças à aposta em comboios de alta velocidade que são um verdadeiro luxo.

Mas o mais curioso é que o único país dos três dígitos é precisamente a Espanha, com um aumento de 157 por cento. Em 20 anos, nuestros hermanos, que apostaram no TGV, passaram de 182 milhões de passageiros dos seus velhos comboios dos anos oitenta (muitos deles, à época, bem piores do que os portugueses) para 467 milhões de clientes da ferrovia. Um aumento que contrasta com o envergonhado decréscimo de passageiros de comboio de 43 por cento no cantinho luso.

O que falhou, então?

A resposta terá que ser dada mais pelo lado da rodovia do que da ferrovia. Entre 1992 e 2008, por cada euro investido no caminho-de-ferro eram aplicados 3,3 euros na rodovia. Durante este período, a Refer investiu 5,9 mil milhões de euros e os contratos da Estradas de Portugal para construção de novas vias rodoviárias atingia 19,8 mil milhões de euros.

E a divergência tem vindo a acentuar-se. Por exemplo, em 1995, enquanto a Refer investia 250 milhões de euros nos carris, a Estradas de Portugal avançava com um pacote de 12 novas concessões (três delas vindas do Governo de Durão Barroso) no valor de 4,5 mil milhões de euros relativos a 2500 quilómetros de estradas.

Álvaro Costa, especialista em Transportes na Faculdade de Engenharia do Porto, diz que os 40 milhões de passageiros perdidos na ferrovia não são mais do que o reflexo da política seguida em Portugal em relação ao investimento público em infra-estruturas de transporte e a sua forma de financiamento.

"Tem-se investido muito na construção de auto-estradas, algumas com índices de utilização muito baixos, mas, como o financiamento está contratualizado com o sector privado, não existe nenhuma vantagem em encerrarem, porque daí não resultaria nenhuma vantagem para o Estado", explica. Já com as linhas de caminho -de-ferro é muito diferente porque o seu encerramento faz o Estado poupar custos e o sector rodoviário ganhar passageiros e aumentar a procura. É por isto que Álvaro Costa entende que o sector privado deveria ter sido mais envolvido na exploração das linhas de caminho-de-ferro. "Se assim fosse, talvez a situação fosse diferente da actual", diz.

Nelson Oliveira, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos-de-Ferro (que congrega 1100 associados), chama a atenção para o facto de não só se terem perdido passageiros, como os défices da CP e da Refer terem vindo sempre a aumentar.

E questiona se os objectivos comerciais e técnicos estabelecidos pelos decisores nas últimas décadas eram os mais adequados. Por exemplo: "Será que o custo-benefício da modernização da Linha do Sul foi vantajoso para ainda se demorar três horas na ligação mais rápida entre Lisboa e Faro? Será este tempo concorrencial com o transporte individual?"

Mas há mais perguntas: "Apesar dos encerramentos nos últimos 20 anos, melhoraram os resultados? Há mais passageiros? Os prejuízos das empresas são menores? Não. Por isso, o problema tem certamente outras causas. Não são os serviços alegadamente deficitários os culpados".

O também engenheiro com uma pós-gradução em Caminhos-de-Ferro aponta outras causas para este declínio: "Um Estado que não fiscaliza como é prestado o serviço de transportes públicos, uma política que insiste em duplicar auto-estradas em zonas já servidas pelo caminho-de-ferro, uma política que encerra linhas férreas onde alegadamente há pouco tráfego (sem questionar se o serviço comercial prestado é o mais adequado), mas não constrói vias-férreas onde elas são necessárias, como é o caso de Viseu, uma das maiores cidades da Europa que não são servidas pelo comboio".

Nelson Oliveira critica também "o sucessivo espartilhar dos diversos serviços, com uma artificial separação entre longo curso, regionais e suburbanos que torna o comboio pouco atractivo para quem tenha necessidades de usar mais do que um comboio". É por isso, explica, que o encerramento de ramais e diminuição de serviços regionais afasta cada vez mais o público. E conclui: "Os decisores parecem esquecer-se de que estes serviços também alimentam os serviços principais com passageiros. A prosseguir este caminho, mata-se o doente à procura da cura".

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