Supremo venezuelano rejeita recurso da RCTV para voltar ao ar

da Folha Online

A Suprema Corte da Venezuela declarou improcedente uma medida cautelar impetrada pela RCTV (Radio Caracas Televisión) para voltar a transmitir em sinal aberto por uma concessão do Estado.

A RCTV, a mais antiga do país e uma das que mais tinham produção local, deixou de transmitir sua programação em sinal aberto em 27 de maio de 2007, depois que o governo não renovou sua licença para usar a freqüência da qual usufruía.

A Sala Político-Administrativa do Supremo decidiu que no recurso impetrado pela RCTV não se "configurou como provável e verossímil o direito que se pretende tutelar", pelo que considerou inoficioso analisar outros extremos do documento e o declarou "improcedente".

Atualmente, a RCTV oferece sua programação por meio de transmissão via cabo e satélite. A freqüência em sinal aberto usado pela RCTV foi ocupada pela TVes (Televisora Venezolana Social), de capital estatal.

O Supremo autorizou no ano passado a TVes a transmitir seus programas por meio dos retransmissores que a RCTV tinha instalados no país.

A RCTV foi boicotada supostamente pelo fato de ter apoiado o golpe frustrado contra o presidente Hugo Chávez em 2002. A medida, extremamente impopular, sofreu a reprovação de 69% dos venezuelanos. O episódio também rendeu a Chávez críticas por uma suposta restrição à liberdade de expressão.

Na ocasião, estudantes universitários saíram ontem às ruas de Caracas e de outras cidades do país para protestar contra o governo Chávez. Houve confrontos com forças de segurança e com supostos militantes chavistas.

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