Blog do Josias: STF manda soltar deputados acusados de homicídio

da Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, aceitou pedido de habeas corpus em favor de dois deputados estaduais de Alagoas acusados de homicídio, informa o blog do Josias.

Mendes afirmou que o juiz que decretou a prisão não tinha competência para prender Antonio Ribeiro de Albuquerque (sem partido) e Cícero Ferro (PMN). Eles são acusados, respectivamente, por ter encomendado a morte de um cabo da PM em 1996 e por ser o mandante do assassinato de um primo.

Presidente da assembléia alagoana, Antonio Ribeiro foi tirado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Cícero Ferro também foi afastado por decisão do TJ.

Mendes esquivou-se de "adentrar o exame da discussão sobre a existência ou não de elementos que justifiquem a prisão temporária", mas declarou que a prisão configura "flagrante constrangimento ilegal".

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