PAC tem investimento recorde nos nove primeiros meses do ano

Lucas Marchesini Do Contas Abertas

Nunca antes na história desse país se gastou tanto com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos nove primeiros meses do ano. Somando os valores referentes a obras de 2011 e os restos a pagar, compromissos assumidos em gestões anteriores, a quantia chega a quase R$ 18 bilhões de reais, ou 44,6% da dotação inicial. Apesar do número aparentemente ser positivo, vale ressaltar em sua grande maioria refere-se a avanços físicos de anos passados.  Cerca de 77,8%, ou R$ 14 bilhões, do dinheiro gasto esse ano são de obras de outros exercícios. A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento explicou que o desempenho do chamado “PAC orçamentário” (quando são computados somente recursos do Orçamento Geral da União) é normal. “É tendência natural que no primeiro semestre tenha mais restos a pagar (para se encerrar o que já havia começando) e o segundo semestre seja para pagamentos das novas obras”, afirma. Além disso, segundo a assessoria, o ano de 2011 representa o início de um “novo ciclo de PAC, no qual há novas obras e que precisam passar por diversas fases antes de iniciarem”. Outro destaque importante é que desde o final de 2009, a carteira do PAC incluiu o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o que aumentou o orçamento significativamente. Na análise orçamentária, quando se excluí o MCMV, o desempenho de janeiro a setembro de 2011 fica atrás apenas do período correspondente no último ano do governo Lula. São R$ 13,4 bilhões para Dilma contra R$ 14 bilhões para o ex-presidente. O ano 2010 também é melhor quando são levados em conta apenas o montante referente a investimentos do ano corrente. Incluindo o MCMV, foram R$ 4,7 bilhões gastos nos nove primeiros meses de 2010, contra R$ 3,9 bilhões em 2011. A previsão do Ministério do Planejamento é que em 2011 o desempenho do PAC, sem o MCMV, fique dentro da média dos anos anteriores, 67% da dotação inicial. Como o desempenho até o momento é de 48,7%, ou R$ 13,4 bilhões da dotação inicial de R$ 27,6 bilhões, devem ser gastos outros R$ 5,1 bilhões para que a meta seja cumprida. Quando o programa de moradias populares é acrescentado, os números relativos diminuem. A média de gastos dos anos anteriores fica em 60,9 % da dotação inicial. Até o fim de setembro de 2011, ela está em 44,6%. O Ministéiro do Planejamento não informou a estimativa de desempenho com o MCMV para 2011. O PAC começou em 2007, quando R$ 3,5 bilhões foram pagos até agosto. Durante os cinco anos em que vem sendo desenvolvido e executado, o PAC já desembolsou mais de R$ 76 bilhões em ações que visam incrementar a produtividade em setores estratégicos, impulsionando a modernização tecnológica e aquecendo a economia do país. Para 2012, estão previstos R$ 42,5 bilhões, incluindo o MCMV, a maior dotação inicial para o programa. Veja os investimentos do PAC com o MCMV e com sem o programa Outra peculiaridade Juntos, os ministérios das Cidades e o dos Transportes são responsáveis por 80,7 % de todo o PAC. Contudo, influenciado pela inserção do MCMV, pela primeira vez desde quando foi implantado o programa, o primeiro teve dotação superior ao segundo. O ministério de Mario Negromonte (PP-BA) tem a maior dotação anual do PAC, que é de R$ 17 bilhões. O órgão já empenhou R$ 4,3 bilhões e desse montante, gastou R$ 351,7 milhões que, somados aos R$ 5,9 bilhões de restos a pagar desembolsados, é a segunda Pasta que mais investiu em 2011. O Ministério dos Transportes desembolsou R$ 8,5 bilhões em 2011, quase 50% de tudo que foi gasto com o PAC nesse ano. Desse número, R$ 5,7 bilhões correspondem de restos a pagar e R$ 2,8 de novos investimentos. O orçamento da pasta para essa rubrica  é de R$ 15,4 bilhões. (Veja tabela)

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