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terça-feira, 18 de outubro de 2011

Orlando Silva compra à vista terreno sobre duto da Petrobras




Vista de 2010 do terreno comprado pelo ministro; hoje há casa em construção no local
Vista de 2010 do terreno comprado pelo ministro; hoje há casa em construção no local
18/10/2011 - 07h00

Ricardo Perrone
Em Campinas (SP)



Em agosto de 2010, Orlando Silva Júnior comprou, por R$ 370 mil, um terreno no distrito de Sousas, em Campinas (SP). Pela área de aproximadamente 90 mil m² passa um duto de gás da Petrobras.






O OUTRO LADO


  • Daniel Marenco/Folhapress Orlando Silva Júnior respondeu ao UOL Esporte sobre o terreno que comprou no distrito de Sousas, em Campinas. Ele afirma não haver risco na construção por causa do duto da Petrobras. Também alega desconhecer a possibilidade de desapropriações na área.
Silva, que é ministro do Esporte desde 2006 e recebia à época da compra R$ 10.748, 43 mensais, pagou o terreno à vista. Conforme documento obtido pela reportagem, ele usou cheque administrativo –modalidade que permite o uso do cheque sem que o pagador movimente sua própria conta. Por meio de sua assessoria de imprensa, porém, ele deu outra versão. Afirmou ter pagado o terreno com um cheque pessoal.

Documentos da própria companhia mostram que há planos para mudanças nos dutos localizados no Estado de São Paulo, gerando alto risco de desapropriação. Um funcionário do condomínio Colinas de Atibaia, onde fica a propriedade, disse ao UOL Esporte que a equipe de uma empresa que trabalha para a petrolífera esteve lá recentemente. Avisou que os primeiros terrenos à esquerda da portaria passarão por uma desapropriação parcial. O objetivo é evitar riscos de contaminação.

O sítio do ministro é justamente o primeiro do lado esquerdo. Silva Júnior comprou um terreno que levou mais de um ano para ser vendido. Ele começou a construir uma casa perto do duto.







DE MÃOS DADAS


A Petrobras é uma forte parceira do Ministério do Esporte. Em agosto, colocou em prática o projeto Esporte & Cidadania em parceria com o ministério. Vai investir R$ 30 milhões em esporte educacional.
Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, é membro do PC do B e baiano, assim como o ministro do Esporte.
Ana Cristina Petta - Atriz, a mulher do ministro do Esporte, é integrante da Companhia do Latão, grupo teatral patrocinado pela Petrobras.
O PDD (Plano Diretor de Dutos), elaborado em 2007, mostra que uma das preocupações da Petrobras paulista é deixar os dutos que passam pelo Estado mais longe dos vizinhos para diminuir riscos de acidentes. O documento indica que a distância para os dutos deve aumentar, o que forçará mudanças.

"Com o objetivo de diminuir as interferências das populações nas faixas, o projeto PDD/SP irá adotar um novo conceito de corredor de dutos, que consiste na implantação de faixas de dutos com maiores larguras (aproximadamente 60 metros), proporcionando um maior distanciamento entre as comunidades e as faixas", diz trecho do relatório produzido pela Petrobras há quatro anos.

Aumentar a faixa obriga a companhia a pagar para ao proprietário da área para usar um trecho maior do terreno. É o que pode acontecer com um pedaço da propriedade do ministro. Essas desapropriações costumam ser feitas em negociações entre os proprietários e a empresa.







MINISTRO ENFRENTA SÉRIE DE DENÚNCIAS


Orlando Silva, estará nesta terça-feira, às 14h30, no Congresso Nacional para se defender das denúncias de corrupção feitas no fim de semana pela revista Veja e pelo Fantástico, da Rede Globo. A revista trouxe o depoimento do militar João Dias Ferreira acusando-o de ter recebido "uma caixa de papelão lotada de cédulas de R$ 50 e R$ 100, na garagem do ministério”. Silva se disse inocente e prometeu processar o PM, que está preso. Já o Fantástico apresentou suspeitas sobre a atividade da ONG Pra Frente Brasil, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodriguez. A entidade mantém convênio de R$ 28 milhões com o ME e há acusações de desvio de dinheiro público. Silva pediu investigação sobre o caso.
Silva Júnior, porém, afirma desconhecer risco de desapropriações em sua área. Também diz não saber sobre as mudanças propostas pelo PDD.

De qualquer forma, quem, como Silva Júnior, tem trânsito na Petrobras, antiga parceira do Ministério do Esporte, pode conseguir um preço melhor na negociação com a empresa. O ministro se aproximou ainda mais da companhia por causa da questão dos dutos de Itaquera. Ele assinou como testemunha a carta de intenções entre Corinthians e Odebrecht para a construção do Itaquerão.

Além disso, Ana Cristina Petta, mulher dele, faz parte de uma companhia de teatro patrocinada pela Petrobras. Não é só. A Agência Nacional de Petróleo, que regula as atividades da área, é controlada pelo partido do ministro. Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor-geral da ANP, é baiano e integrante PC do B, como Silva Júnior.






OS DOCUMENTOS


  • Reprodução O ministro e sua mulher compraram o terreno de um casal belga que foi representado por procurador
  • Reprodução Esse valor foi pago a vista por Orlando Silva Júnior com um cheque administrativo, conforme mostra documento obtido pela reportagem do UOL Esporte
  • Reprodução Assinatura do ministro no documento da compra
  • Reprodução A empresa pagou ao casal belga que era dono do lote um preço bem melhor em relação ao acertado com Silva Jùnior, em um indício de que ter uma área transformada em servidão de passagem ou desapropriada pode ser um bom negócio até para quem não tem contatos na companhia. A petrolífera pagou R$ 5,96 pelo m², enquanto para o ministro cada m² custou cerca de R$ 4.

    Em 2005, antigos donos receberam da Petrobras pela passagem do duto, como mostra escritura retificada e ratificada após venda para o ministro
Antes de o ministro comprá-lo, o terreno já havia passado por três espécies de desapropriações parciais, chamadas de servidões de passagem. De acordo com certidão do imóvel registrada no 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, a Petrobras deu aos ex-proprietários, em 2005, R$ 54.297,91 por 9.095,87 m referentes a três faixas de terra.
A oferta da Petrobras foi bem melhor do que a de Silva Júnior, apesar de ter sido feita cinco anos antes. De lá para cá, houve uma explosão imobiliária, que não parece ter sido levada em conta.

Orlando fez um negócio da China em comparação com os terrenos à disposição no mesmo condomínio, mas na portaria vizinha. Sem dutos por perto, as propriedades custam entre R$ 15 e R$ 20 cada m², de acordo com um corretor consultado pela reportagem. Nessa área, um terreno de 20 mil m² está sendo oferecido por R$ 380 mil, quase a mesma quantia paga pelo ministro em 90.000 m².

O mesmo corretor diz que a área adquirida por Silva Júnior vale menos por causa de uma acentuada inclinação, por ter muitos carrapatos e pelo tempo que ficou encalhada.

Apesar de poucas casas por perto, o lote escolhido pelo ministro não favorece quem busca tranquilidade para passar os finais de semana com a família. Fica em frente a um pesqueiro, o que provoca grande movimentação aos sábados e domingos. O local é de acesso razoavelmente difícil, com um trecho de 9 km em estrada de terra.

A negociação com a Petrobras está detalhada na escritura de compra e venda do imóvel para o ministro e sua mulher, datada de 13 de agosto de 2010. No documento está escrito que a operação entre os belgas e a petrolífera ainda não havia sido registrada em cartório, o que só aconteceu em novembro daquele ano.

A escritura que concretiza a venda para Silva Júnior tem uma cláusula que define que a Petrobras poderá usar a sua faixa no terreno para a instalação de dutos, proteção dos mesmos e outras instalações. Ou seja, não estão descartadas novas obras no local.

As metas estabelecidas pelo Plano Diretor de Dutos transformam a área em que está a propriedade do ministro num local atrativo para operações da Petrobras. O projeto prevê desativação de dutos em áreas densamente povoadas e demonstra grande preocupação com a vizinhança.

O condomínio em que Silva Júnior está construindo é de propriedades rurais. Seu sítio é o primeiro na rota dos dutos no condomínio. O ministro nega que sua propriedade fique num condomínio. De fato, a escritura não cita isso.

Entretanto, a reportagem do UOL Esporte esteve lá. Para chegar ao terreno, precisou passar pelo portão 3 do Condomínio Atibaia. Na parede da portaria, foi colocado um papel com o nome de todos os moradores. À caneta, por serem mais recentes, aparecem Silva Júnior e Ana Cristina. A patente ministerial não aparece. Porém, os funcionários sabém que o dono do terreno em frente ao lote 07 comanda o Ministério do Esporte, apesar de afirmarem nunca terem visto o proprietário ilustre por lá.
18/10/2011

O ministro do Esporte e os irmãos Teixeira na PF

Enquanto em Brasília se anuncia que a Polícia Federal investigará as graves acusações contra o ministro do Esporte Orlando Silva Jr. a pedido dele mesmo, no Rio  foi instaurado inquérito pela PF para apurar as denúncias de lavagem de dinheiro, por meio da empresa Sanud,  contra Ricardo Teixeira e seu irmão, Guilherme Teixeira.
E o delegado encarregado de coordenar as investigações contra o presidente da CBF e seu irmão é Vitor Poubel, chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Finaceiros, com extensa folha de bons serviços prestados quando chefiou a PF em Niterói e a área de combate ao crime organizado da superintendência da PF no Rio.
É ainda o delegado Poubel quem está investigando o  jogador Emerson, o Sheik, do Corinthians, também por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Emerson já foi ouvido e os irmãos Teixeiras devem ser interrogados em breve.
Já o ministro Orlando Silva Jr. se diz perplexo por ser acusado por um bandido, embora ex-militante de seu partido.
E o ministro não parece espantado por seu ministério ter feito convênio com o tal bandido em ONG ligada ao PCdoB, aliás, mais uma de tantas ONGs ligadas ao partido do ministro que são parceiras no programa Segundo Tempo, que virou de terceira.
O ministro talvez preferisse que a denúncia viesse do Cardeal Arcebispo de Brasília.
Comentário para o Jornal da CBN desta terça-feira, 18 de outubro de 2011.
por Juca Kfouri às 06:55


Prefeitura de Campinas é chamada a explicar convênio com ONG
18 de outubro de 2011 08h32 atualizado às 08h36


Rose Mary de Souza
Direto de Campinas
O vereador de Campinas (SP) Rafael Zimbaldi (PP) protocolou na última segunda-feira um pedido de esclarecimentos na secretaria municipal de Esportes dos convênios da cidade com a ONG Pra Frente Brasil, integrante do projeto Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O pedido ocorre após a divulgação pela revista Veja e pelo programa Fantástico de suspeitas de irregularidades nos contratos firmados com os municipios do interior de São Paulo através da ONG, sediada em Jaguariuna (a 30 km de Campinas), e gerenciada pela ex-jogadora de basquete e vereadora Karina Rodrigues (PCdoB).
A ONG seria a maior beneficiária do Ministério do Esporte e teria recebido R$ 28 milhões. De acordo com o vereador, é necessário esclarecer como estão os trabalhos na cidade após a suspeita veiculada pela imprensa sobre a destinação dos recursos do governo federal e do municipio para projetos sociais.
Relações perigosas
O secretário municipal de Esportes de Campinas é Gustavo Petta, filiado ao PCdoB e cunhado do ministro do Esporte. A sua irmã, Ana Cristina Petta, é casada com Orlando Silva. Ambos atuaram no movimento estudantil e foram presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Os laços familiares com Campinas se revelam também no empenho do ministro em fazer da cidade uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. O evento mais recente que teve a presença de Silva foi um passeio de bicicleta na inauguração de trechos de uma ciclofaixa.
O ministério também destinou R$ 15 milhões ao Centro Esportivo de Alto Rendimento, um conglomerado esportivo que está sendo construído em um espaço de 163 mil m², com custo total de R$ 30 milhões. Localizado no Condomínio Swiss Park, na rodovia Anhanguera, ao lado de condominios de moradia e escritórios comerciais de grande volor, o complexo terá piscina olímpica, quadras de tênis, ginásio poliesportivo, pista de corrida com solo especial, área para atletismo e vila olímpica. De acordo com o ministério, o Centro Esportivo de Alto Rendimento será a unidade representantiva da região Sudeste, já que estão em andamento projetos em Maringá (PR), Recife (PE), Manaus (AM) e Goiânia (GO).
Contrapontos
O secretário municipal de Esportes de Campinas, Gustavo Petta, não foi localizado na prefeitura. A assessoria dele disse que o pedido de esclarecimentos da Câmara ainda não havia chegado à pasta, mas garantiu que os questionamentos serão esclarecidas o mais rápido possível. A vereadora Karina Rodrigues não esteve em seu gabinete na Câmara na segunda-feira e no escritório da ONG Pra Frente Brasil foi informado que somente ela poderia falar em nome da entidade.



Bilhete indica rateio dirigido de verbas do Esporte

Publicado em 18.10.2011, às 07h27


Um bilhete de 12 linhas escrito em 2003 registra a mobilização do PC do B em busca das verbas do Ministério do Esporte, após a conquista pelo partido do comando da pasta, ocorrida naquele ano. O bilhete pede a liberação de dinheiro público para localidades governadas por correligionários e para emendas do então líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

O destinatário é Ricardo Leyser, hoje secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, homem forte da equipe do ministro Orlando Silva e do PC do B. Em junho de 2003, Leyser era assessor especial do ministro Agnelo Queiroz. O remetente é Fredo Ebling, membro e funcionário do partido, apontado pelo policial militar João Dias Ferreira como responsável pela entrega do dinheiro desviado da pasta por meio de convênios com ONGs.

O bilhete registra o que destinatário e remetente têm em comum: o partido, que já detinha gestores na área de esportes em Estados e municípios. A legenda conta com 5 secretários estaduais e mais 22 secretários municipais. A conta pode estar subestimada. O PC do B tem também 42 prefeitos e 66 vice-prefeitos filiados ao partido.

“É natural que os secretários pressionem para liberar, o pessoal lá fica passando sufoco e dizendo que é o ministério do partido. Isso é algo absolutamente natural da política, não tem nada de errado, todo dia se faz”, reagiu Fredo Ebling ontem, ao reconhecer o bilhete.

“Se fosse sacanagem, eu não teria mandado por escrito, teria falado pessoalmente”, insistiu Fredo, que conta 32 anos de partido. Atualmente, ele trabalha na liderança do PC do B na Câmara e integra a Secretaria de Relações Internacionais.

Fredo Ebling conheceu o homem que o denuncia por conta da vida partidária. O policial militar João Dias foi candidato a deputado distrital pelo PC do B em 2006, quando Ebling disputou uma vaga na Câmara. “Ele me envolve agora para tentar dar um verniz de verdade a essa loucura, ele está desesperado.”, afirmou.

Na época do bilhete, era chefe de gabinete da liderança do governo. Alega que era papel da liderança enviar pedidos de aliados políticos do governo a ministros. Mas não há registro de pedido para outro partido além do PC do B.
Fonte: Agência Estado











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