Projeto permite que polícia busque pedófilos na internet #combustivelmaisbaratoja

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que permite a agentes da polícia se infiltrarem na internet para investigar crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes. O texto, que ainda precisa passar pelo plenário do Senado, determina que a "infiltração" não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios investigativos.

O projeto permite aos policiais ingressar em redes sociais ou salas de bate-papo na internet em busca de pedófilos. O objetivo da proposta é reunir informações que impeçam a realização dos crimes sexuais ou a descoberta de quadrilhas especializadas que atuam desde o aliciamento de menores até a comercialização de arquivos com imagens sexuais de crianças e adolescentes.

O senador Magno Malta (PR-ES), que presidiu a CPI da Pedofilia do Senado, disse que os pedófilos agem lentamente, do contato inicial à efetiva exploração sexual do menor --por isso a infiltração dos agentes na internet se faz necessária.

"Trata-se de um processo complexo, cuidadosa e pacientemente individualizado e desenvolvido pelo agente criminoso que inclui contatos assíduos e regulares ao longo do tempo que pode envolver a simpatia, ofertas de presentes", afirmou.

O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que o agente policial só poderá agir mediante autorização judicial - com o prazo máximo de 360 dias para investigar o caso. A operação também tem que ser mantida em sigilo e o policial pode ser responsabilizado se cometer excessos durante a investigação.

"A infiltração é um poderoso instrumento de intimidação. A proposta criará um ambiente de dúvida e insegurança para os pedófilos, que poderão ser surpreendidos por todo um aparato garantido pelo Estado", afirmou Demóstenes.

O texto segue agora para votação no plenário do Senado. Se for aprovado, terá que tramitar pela Câmara dos Deputados.

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