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| Previdência demite 120 servidores que cometeram fraude |
| Autor(es): Edna Simão e Rosa Costa |
| O Estado de S. Paulo - 05/04/2011 |
Ministério constatou que atuação irregular de funcionários gerou prejuízo de R$ 137 mi; liberação irregular de benefícios é comum
Somente no ano passado, segundo estimativa feita pela Corregedoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as fraudes causaram um prejuízo de R$ 137 milhões aos cofres públicos. Esses golpes inflaram o déficit do INSS, que no ano passado chegou a R$ 44 bilhões. Além de ter de investigar servidores envolvidos em fraudes, a Previdência tem outro problema: as brechas na legislação. No caso das pensões por morte, como não há restrição para liberação, um segurado pode iniciar o pagamento da contribuição pouco antes da morte e garantir aposentadoria vitalícia à esposa. Há casos em que foi efetuada a contribuição por apenas um mês. "As fraudes são recorrentes com a ajuda de servidores. Existem situações que a contribuição do segurado acontece depois da morte", explicou o consultor jurídico do ministério Luiz Fernando Bandeira de Mello. Outra "fraude legal" é a adoção de netos e outros parentes com até 18 anos por avós para garantir o recebimento da pensão. No caso das irregularidades cometidas pelos 120 servidores públicos, o valor do rombo ainda está sendo calculado e os processos administrativos serão encaminhados para Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público da União para que seja efetuada a cobrança dos recursos liberados indevidamente. "Não são grandes golpes, como no passado", ressaltou o consultor jurídico do ministério. Para ele, casos emblemáticos - como o da ex-procuradora do INSS Georgina de Freitas, que comandou uma quadrilha que desviou cerca de R$ 800 milhões - dificilmente vão se repetir. Segundo Bandeira de Mello, a segurança vem da informatização dos sistemas, o que dá mais agilidade no cruzamento de dados. Mas o varejo continua, admite, a dar prejuízos grandes aos cofres da Previdência. Mãe sem filhos. Dentre os casos de irregularidades descobertos está a de um servidor que repassava para uma advogada, que era sua mulher, informações sobre segurados que poderiam questionar na Justiça a atualização do teto de aposentadoria. Outro servidor liberou salário-maternidade para a própria mulher, que não tinha filhos nem vínculos com a Previdência Social - e ainda incluiu no sistema contribuições rurais que não tinham sido realizadas. Bandeira de Mello citou ainda a liberação de pensão vitalícia a falsos Soldados da Borracha, que nunca trabalharam como seringueiros. "Existiam cinco casos em que as pessoas nem eram nascidas na época", frisou o consultor. O benefício se destina, exclusivamente, aos que trabalharam na Amazônia, no período da guerra. Outro caso comum de irregularidade detectada foi a inclusão de vínculos empregatícios inexistentes. Um único servidor providenciou de maneira fraudulenta a antecipação de aposentadoria para seis brasileiros. Ataque aos cofres públicos R$ 137 milhões R$ 44 bilhões 120 servidores |
( E OS FISCAS DO INSS QUE ENRIQUECERAM MISTEROSAMENTE , DANDO UMA AJUDINHA A EMPRESAS, FACILITANDO , DEIXANDO DE MULTAR ... ISSO NÃO INTERESSA ? TEM GENTE QUE MORAVA NA NUM PARDIEIRO ESPREMIDO DA AV STO AMARO E HOJE MORA NO CAMPO BELO , EM AMPLO APARTAMENTO , TROCOU O CARRO VELHO POR UM MODELO MUITO MAIS CARO , A FAMLIA INTEIRA DE REPENTE FICOU BEM DE VIDA, TURISMO FORA DO BRASIL, AP NO GUARUJA , SIM POR QUE JECA CHIC , GOSTA DO GUARUJA PARA MOSTRAR O PADRÃO NOVO ( NOVA CLASSE "C" DE CORRUPTO ) , E A GRANA SAIU DA ONDE ? DO SÁLARIO? SERÁ? É SÓ COMPARAR O QUE POSSUIA E O QUE TEM AGORA , INVESTIGAR A MUDANÇA DE PADRÃO SOCIAL DOS ULTIMOS ANOS, COMO UM SERVIDOR QUE GANHA X , GASTA XYZ , TEM ALGO DE PODRE )
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