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quarta-feira, 24 de março de 2010

Não televisionar júri dos Nardoni é pecado, diz criminalista


Claudio Leal


Veículo com Alexandre Nardoni chega ao Fórum (Foto: Ivan Pacheco/Terra)

O julgamento do casal Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, acusado do assassinato da garota Isabella, aos cinco anos, entrou no segundo dia como o principal tema da cobertura midiática. Para o criminalista e professor Luiz Flávio Gomes, que tem acompanhado os depoimentos no Fórum de Santana, em São Paulo, "não televisionar o júri é um pecado".

Direto do Fórum, Gomes avalia o instituto do júri no Brasil. Em sua opinião, a cabeça do juiz não difere tanto dos procedimentos dos jurados, salvo em análises técnicas mais sofisticadas.

- O julgamento acaba sendo uma análise de todas as provas que existem no processo. O que nós vimos ontem aqui, no caso Nardoni, nada mais é do que uma análise do caso.

Terra Magazine - Há muitos questionamentos sobre o instituto do júri, no Brasil. Num caso como o julgamento do casal Nardoni, pode ser um procedimento justo?
Luiz Flávio Gomes - Na verdade, o júri sempre foi combatido, mas ele existe desde 1822 no Brasil. Não existe prova nenhuma de que ele decide de maneira menos correta que um juiz togado, de carreira. Por isso que ele não acaba e hoje é garantia fundamental, está na Constituição, não pode mesmo ser acabado, eliminado. Esperamos no caso concreto dos Nardoni que o julgamento final seja o mais justo possível e, provavelmente, é o que o juiz de direito julgaria também.

Há a ressalva de que os jurados não estão ligados a um código, julgam apenas de acordo com valores, costumes. Isso não é um risco?
Isso é verdade, porém, só é verdade em princípio. Porque, no fundo, o julgamento acaba sendo uma análise de todas as provas que existem no processo. O que nós vimos ontem aqui, no caso Nardoni, nada mais é do que uma análise do caso. Os jurados veem tudo, eles julgam tanto quanto o juiz estivesse julgando, salvo questões técnicas muito sofisticadas - aí não, eles não conseguiriam decidir.

Nesse caso, há a possibilidade de provas técnicas influenciarem o rumo do julgamento?
Existe. São muitas provas técnicas. Hoje mesmo vai começar a análise dessas provas técnicas e vamos ver qual é o nível de convencimento que se extrai em relação aos jurados. Quanto mais convincente o laudo ou a fala do promotor, da defesa, mais os jurados vão se sentindo tranquilos pra votar com total espírito tranquilo.

A cobertura midiática está correta?
Está equilibrada. A imprensa tem feito o que pode, tem havido muita restrição à imprensa, o sistema é muito rigoroso aqui no Fórum. A imprensa está trabalhando da maneira melhor possível, tem feito tudo o que pode, dando a informação precisa, correta. Acho anormal dentro das restrições, por exemplo, não televisionar o júri. É um pecado. Eu acho incorreto, deveriam televisionar tudo.






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