Senado contesta Estadão sobre gratificações fantasmas

Fábio Góis

A Secretaria Comunicação Social do Senado (SECS) divulgou nota nesta quarta-feira (11) por meio da qual contesta reportagem publicada no jornal Estado de S. Paulo intitulada “Senado paga gratificação a mais de 100 servidores via ato secreto”. Segundo a matéria, a instituição esconderia até hoje um ato administrativo clandestino que teria criado uma gratificação “fantasma” no salário dos servidores.

A suposta irregularidade administrativa, segundo a reportagem, resultou em gastos de R$ 20 milhões nos últimos seis anos. Ainda segundo o jornal paulista, o bônus foi autorizado em setembro de 2003 pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com anuência dos integrantes da Mesa Diretora.

Segundo a SCES, a medida “em nenhum momento se revestiu de caráter sigiloso”. “(...) foi auditada e aprovada em diversos exercícios fiscais pelo Tribunal de Contas da União”, diz trecho da nota (leia íntegra abaixo).

A matéria do Estadão diz que o suposto decreto sigiloso possibilita que um servidor de nível médio (técnico legislativo) indicado para cargo de chefia tenha direito, além da função comissionada de R$ 2 mil, ao salário de final de carreira de nível superior - o que equivale à função de analista legislativo, com todas as prerrogativas asseguradas.

“A artimanha é apelidada no Senado de 'pulo da FC' - em referência à função comissionada - e vem camuflada no contracheque dos funcionários”, registra o jornal.

Confira a nota do Senado:

“Nota pública do Senado Federal

Em relação à matéria publicada hoje (11/11/09) pelo jornal O Estado de S. Paulo, sob o título ‘Senado esconde ato secreto que autorizou bônus a servidores’, página A4, a Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal presta os seguintes esclarecimentos:

1) Em 1º de outubro de 2003, um dia após a reunião da Mesa Diretora, a Diretoria Geral do Senado Federal autuou o processo e o enviou à Secretaria de Recursos Humanos para as devidas providências. O processo foi encaminhado à Advocacia Geral do Senado, que deu parecer favorável à decisão. Logo após voltar à SRH, o processo seguiu ao setor de pagamento. Portanto, a decisão assumiu caráter público, em consonância com os trâmites legais;

2) A referida decisão da Mesa Diretora foi convalidada pela Resolução nº 1, de 2005, aprovada pelo plenário da Casa;

3) A decisão em pauta, em nenhum momento se revestiu de caráter sigiloso. Em seus efeitos, foi auditada e aprovada em diversos exercícios fiscais pelo Tribunal de Contas da União. Está, portanto, plenamente contida nas competências constitucionais e administrativas do Senado Federal;

4) A decisão da Mesa Diretora do Senado Federal, em vigor, guarda semelhança com norma adotada, por exemplo, pela Câmara dos Deputados.

Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal”

O colunista do UOL em Brasília, Fernando Rodrigues, mostra os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2009. Clique no nome do escândalo para ver o resumo correspondente.

Acompanhe os escândalos

1. 01. Verba indenizatória secreta na Câmara e no Senado
2. 02. Castelogate, o deputado Edmar Moreira e sua segurança privada
3. 03. Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, e sua mansão
4. 04. Horas extras nas férias para funcionários da Câmara e do Senado
5. 05. Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário
6. 06. Diretor do Senado usava apartamento funcional para família
7. 07. Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão
8. 08. Empresas terceirizadas abrigam parentes de diretores e funcionários do Senado
9. 09. Tião Viana empresta celular à filha em viagem ao México
10. 10. Diretores no Senado: eram 181
11. 11. Assessora de Roseana Sarney também era diretora
12. 12. Renan emprega sogra de assessor no Senado, filho na Câmara, tem funcionários fantasmas e aliado recebendo verba indenizatória em Alagoas
13. 13. Filha de FHC trabalha de casa para senador
14. 14. Diretora de comunicação do Senado em campanha
15. 15. Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) contrata empregada doméstica
16. 16. Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) contrata empregada doméstica
17. 17. Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) contrata empregada doméstica
18. 18. Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os loucos por jatinhos
19. 19. Gráfica do Senado imprime material de campanha
20. 20. Funcionários do senador Adelmir Santana (DEM-DF) prestam serviço a vice-governador
21. 21. Ministro Hélio Costa (PMDB, Comunicações) usa serviço de secretária paga pelo seu suplente no Senado, Wellington Salgado (PMDB-MG)
22. 22. Terceirização irregular no Senado
23. 23. Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagens para Carnatal, inclusive para Adriane Galisteu
24. 24. Ministros-deputados usam passagens da Câmara
25. 25. Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara
26. 26. Câmara e Senado perdoam todos os delitos da "farra aérea" e fingem cortar gastos
27. 27. Viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM) recebe sobra de passagens em dinheiro
28. 28. Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara
29. 29. Senador Gerson Camata (PMDB-ES) acusado de uso de caixa dois
30. 30. Delegado Protógenes Queiroz voou com passagens do PSOL
31. 31. Membros do Conselho de Ética usaram passagens e ajudam financiadores de suas campanhas
32. 32. Fernando Gabeira (PV-RJ) deu passagens para família ir ao exterior e contratou mulher com verba indenizatória
33. 33. Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, também usou passagens para "familiares e terceiros"
34. 34. Ministro do TCU Augusto Nardes (ex-deputado) voa na cota do deputado Otávio Germano (PP-RS)
35. 35. Câmara pagou 42 passagens para ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi e família
36. 36.Senado paga motorista de ministro Hélio Costa (Comunicações) em BH
37. 37. Ciro Gomes (PSB-CE) reage à reportagem sobre passagens com xingamentos
38. 38. Gabinetes da Câmara negociam bilhetes de deputados com agências
39. 39. Senadores têm seguro saúde vitalício para a família
40. 40. Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) usou assessor do Senado para compras particulares
41. 41. Ex-diretor de RH do Senado João Carlos Zoghbi usava empresas de fachada
42. 42. Deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) usa cota aérea com time de futebol
43. 43. Deputados "clonam" prestação de contas
44. 44. Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) pagou com verba indenizatória advogado que atuou em sua defesa no TSE
45. 45. 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara
46. 46. Senador Magno Malta (PR-ES) passou quatro dias em Dubai com dinheiro do Senado
47. 47. Senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Osmar Dias (PDT-PR) usaram cota para voos ao exterior
48. 48. Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) cedeu passagens a primo e a 2 assessores
49. 49. Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deu passagem para namorada ir ao exterior
50. 50. Senadores vivos 'ganham' ruas e avenidas em reduto eleitoral
51. 51. Funcionário preso do Senado recebeu salário por 5 anos
52. 52. Senado pagou 291 passagens para ex-senadores e até para dois senadores já mortos
53. 53. Câmara paga piloto de avião de ministro Geddel Vieira Lima (PMDB, Integração)
54. 54. Câmara paga 8 voos para investigado pela PF que é colaborador do empresário Fernando Sarney
55. 55. STF abre processo contra deputado acusado de atentado violento ao pudor
56. 56. Auxílio-moradia para comprar apto. E para quem não precisa: deputados Alexandre Silveira (PPS-MG) e Rita Camara (PMDB-ES) e senadores Gerson Camata (PMDB-ES), José Sarney (PMDB-AP), João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT)
57. 57. Efraim Morais (DEM-PB): 52 funcionários fantasmas e carro oficial para uso particular
58. 58. Servidor do PMDB no Senado que ganha R$ 15 mil mensais dá expediente em loja de móveis
59. 59. Funcionário envolvido em operação da PF é indicado para comissão no Senado
60. 60. José Sarney tem amigos, aliados e parentes contratados pelo Senado
61. 61. Senado usa mais de mil atos secretos para criar cargos e aumentar benefícios
62. 62. Senado indeniza empresa suspeita de irregularidade com R$700 mil
63. 63. Deputados ignoram regras da Câmara para pagar alimentação
64. 64. 350 funcionários do Senado têm salário maior que o de ministros do STF
65. 65. Valdir Raupp (PMDB-RO) aprova concessão de rádio que tem como sócio seu assessor
66. 66. Arthur Virgílio (PSDB-AM) mantém fantasma em seu gabinete
67. 67. Neto de Sarney opera no Senado crédito consignado, que é alvo da PF
68. 68. Fernando Collor (PTB-AL) usa verba indenizatória para vigiar Casa da Dinda e comprar quentinhas
69. 69. Nova diretora de RH do Senado entrou no emprego em trem da alegria
70. 70. Sarney oculta da Justiça casa de R$ 4 milhões e a usa para reunião com lobistas
71. 71. Senado tem contas secretas
72. 72. Ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) emprega mulher na Câmara
73. 73. Senado ignora decisão do STF e mantém nepotismo
74. 74. Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal
75. 75. Sarney é acusado de ter conta bancária no exterior
76. 76. Senadores inflam gabinetes com afilhados políticos
77. 77. Fabricante de caças pagou viagem de deputados a Paris
78. 78.Trem da alegria secreto efetivou 82 servidores do Senado sem concurso
79. 79. Comissões do Senado empregam fantasmas
80. 80. Senado usou quase R$ 1 milhão de verba de fundo sem licitação
81. 81. Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) são acusados de reter salários de assessores
82. 82. Roseana Sarney (PMDB-MA) pagou secretária com verba indenizatória
83. 83. Rosalba Ciarlini (DEM-RN) usou cota de passagens aéreas para turismo
84. 84. Álvaro Dias (PSDB-PR) não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral
85. 85. Sérgio Guerra (PSDB-PE) bancou viagem de filha à Nova York com dinheiro do Senado
86. 86. Senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), investigado pelo Fisco, dá emprego a filha do secretário da Receita
87. 87. Empreiteira pagou dois imóveis para família Sarney em SP
88. 88.Senado gastou R$ 25 mil em acordo que ficou só no papel
89. 89.Tião Viana (PT-AC) ocultou casa de R$ 600 mil da Justiça Eleitoral
90. 90. Senado ignora sobrepreço em obra de prédio
91. 91. Papaléo Paes (PSDB-AP) quis contratar mulher de Agaciel Maia para trabalhar em seu gabinete
92. 92. Câmara perdoa 85% das faltas dos deputados
93. 93. Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli Salvatti (PT-SC) em 3 países
94. 94. Ministro do PR usa emendas de orçamento para atrair deputados ao seu partido
95. 95. Marco Maciel tinha funcionário presidiário recebendo salário
96. 96. 98 servidores do Senado fizeram cursos no exterior em 2007 e 2008
97. 97. Dos 3.413 funcionários efetivos do Senado, apenas 300 não recebem complementação salarial
98. 98. José Sarney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP) mantém supersalários
99. 99. Senado custeia despesas da Polícia Militar do Distrito Federal
100. 100. Sem resultados, Parlasul gasta R$ 580 mil do Congresso Nacional em diárias
101. 101. 828 servidores ignoram censo interno do Senado
102. 102.Câmara cede imóvel funcional a Gastão Vieira, secretário de Roseana Sarney no Maranhão

Trânsito em SP pela Rádio SulAmérica








Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez,Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR,salário de presidente de honra do PT,salário de Presidente da República.Você sabia???

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