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No blog Liberdade Digital, o estudante comentou uma briga envolvendo dois alunos do Colégio Santa Cecília (em Fortaleza, Ceará). No post, um internauta deixou um comentário insultando a diretora da instituição - uma freira chamada Eulália Maria Wanderley de Lima.
A religiosa abriu ação por danos morais contra o blogueiro. Nas quatro primeiras audiências ela não compareceu, mas apresentou justificativa. Na quinta, o homem faltou, mas não deu explicações.
A Justiça do Ceará condenou o estudante a pagar 40 salários mínimos. Como o blogueiro perdeu o prazo para recorrer, a Justiça decretou penhora de bens para o pagamento do valor.
Considerando-se vítima e injustiçado, o estudante diz não ter bens para pagar a indenização. Ele garante que tentou resolver o caso amigavelmente, e que excluiu o comentário e ofereceu direito de resposta.
O advogado da freira, no entanto, alega que o blogueiro se negou, inicialmente, a retirar o comentário e a identificar o responsável.
Foto: reprodução, Liberdade Digital
Blogueiro terá que pagar indenização por post de leitor
CARMEN POMPEU - Agencia Estado
FORTALEZA - Por causa de um comentário feito por um leitor que se identificou com e-mail falso, o blogueiro cearense Emílio Moreno, 33 anos, foi condenado a pagar R$ 16,6 mil à freira Eulália Maria Wanderley de Lima, diretora do Colégio Santa Cecília, de Fortaleza. O caso levanta a discussão sobre a necessidade de se criar leis específicas para a internet e os limites da liberdade de expressão na rede mundial de computadores.
De acordo com Emílio Moreno, o post colocado em seu blog, o Liberdade Digital, relatava a falta de repercussão da imprensa local de uma briga entre alunos do Colégio Santa Cecília ocorrida em 2008 dentro da escola. No espaço dedicado aos comentários, um leitor fez insultos à diretora e criticou a mediação feita por ela com relação à briga dos estudantes.
Ainda segundo o blogueiro, que cursa Jornalismo numa faculdade particular, os advogados da freira, entraram em contato com ele e pediu para que o comentarista fosse identificado. Emílio Moreno disse ter de imediato retirado o comentário do post do ar. O advogado Helder Nascimento contestou. Disse que o blogueiro manteve a opinião do leitor, alegando o direito à liberdade de expressão, e também se negou a identificar o autor do comentário.
O caso foi parar na Justiça. O blogueiro foi intimado a prestar esclarecimentos. Compareceu a quatro audiências e a diretora faltou, alegando viagens e compromissos profissionais. Na quinta, o estudante faltou e não justificou a ausência. Perdeu o prazo para recorrer e acabou sendo condenado a pagar 40 salários-mínimos à freira por danos morais.
Sem condições de pagar a quantia estipulada pela Justiça, uma campanha na rede social twitter foi iniciada hoje por simpatizantes do blogueiro. Eles usam a tag #freeemilio para protestar e prestar solidariedade a Emílio Moreno. Alguns pedem para que a freira perdoe o estudante. Outros sugerem uma campanha de arrecadação de dinheiro para que ele pague a indenização.
"Se toda essa polêmica servir para abrir um amplo debate sobre a produção de conteúdo em blogs e nas redes sociais, isso tudo terá valido a pena. Vejo os advogados falarem com muita normalidade sobre a decisão. Mas há que se avaliar, que existem milhões de pessoas produzindo textos e recebendo comentários em suas páginas. Quem vai esclarecer essas pessoas? Se a jurisprudência nesses casos é a que vale, então vamos informar. Se devemos exigir dos legisladores uma lei específica, pois então façamos isso. Mas o que eu mais lamento em todo esse episódio foi a falta de diálogo. Afinal, fui logo procurado por um escritório de Direito, com a intenção de processar alguém", defende-se Emílio Moreno.
De acordo com Emílio Moreno, o post colocado em seu blog, o Liberdade Digital, relatava a falta de repercussão da imprensa local de uma briga entre alunos do Colégio Santa Cecília ocorrida em 2008 dentro da escola. No espaço dedicado aos comentários, um leitor fez insultos à diretora e criticou a mediação feita por ela com relação à briga dos estudantes.
Ainda segundo o blogueiro, que cursa Jornalismo numa faculdade particular, os advogados da freira, entraram em contato com ele e pediu para que o comentarista fosse identificado. Emílio Moreno disse ter de imediato retirado o comentário do post do ar. O advogado Helder Nascimento contestou. Disse que o blogueiro manteve a opinião do leitor, alegando o direito à liberdade de expressão, e também se negou a identificar o autor do comentário.
O caso foi parar na Justiça. O blogueiro foi intimado a prestar esclarecimentos. Compareceu a quatro audiências e a diretora faltou, alegando viagens e compromissos profissionais. Na quinta, o estudante faltou e não justificou a ausência. Perdeu o prazo para recorrer e acabou sendo condenado a pagar 40 salários-mínimos à freira por danos morais.
Sem condições de pagar a quantia estipulada pela Justiça, uma campanha na rede social twitter foi iniciada hoje por simpatizantes do blogueiro. Eles usam a tag #freeemilio para protestar e prestar solidariedade a Emílio Moreno. Alguns pedem para que a freira perdoe o estudante. Outros sugerem uma campanha de arrecadação de dinheiro para que ele pague a indenização.
"Se toda essa polêmica servir para abrir um amplo debate sobre a produção de conteúdo em blogs e nas redes sociais, isso tudo terá valido a pena. Vejo os advogados falarem com muita normalidade sobre a decisão. Mas há que se avaliar, que existem milhões de pessoas produzindo textos e recebendo comentários em suas páginas. Quem vai esclarecer essas pessoas? Se a jurisprudência nesses casos é a que vale, então vamos informar. Se devemos exigir dos legisladores uma lei específica, pois então façamos isso. Mas o que eu mais lamento em todo esse episódio foi a falta de diálogo. Afinal, fui logo procurado por um escritório de Direito, com a intenção de processar alguém", defende-se Emílio Moreno.
Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez, Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR, salário de presidente de honra do PT, salário de Presidente da República. Você sabia??? Sphere: Related Content
