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domingo, 12 de julho de 2009

De cada 10 funcionários dos gabinetes do Senado, 8 não são concursados



Um levantamento feito pela Folha com base em dados do Senado na internet mostra que de cada dez funcionários dos gabinetes do Senado, oito são indicações políticas sem concurso. Elas incluem ex-prefeitos e ex-deputados, transformados em assessores depois de perder eleições. A matéria de Alan Gripp e Fábio Zanini está na edição deste domingo (íntegra disponível para assinantes da Folha e do UOL*).

Os servidores comissionados (sem concurso) são 2.673, 83% dos funcionários dos gabinetes. O aparelhamento atinge a Mesa Diretora e inclui pessoas que dão expediente fora de Brasília, embora as atividades da Mesa sejam na capital.

O Senado tem hoje 6.272 servidores e 3.512 terceirizados. Pouco mais da metade (54,23%) ingressou por concurso. O restante tem cargo comissionado. Senadores de quase todos os partidos aproveitam para preencher seus gabinetes com aliados políticos. Eles são a principal explicação do inchaço na folha. Estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) contratado pelo próprio Senado sugeriu o corte de 40% deles.

Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos integrantes da Mesa que contrataram aliados nos Estados, negou o caráter político das indicações. Já para Mão Santa (PMDB-PI), que agiu do mesmo modo, "o senador é uma pessoa política".

Nepotismo

Na última quinta (08), reportagem da Folha apontava que onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continuava no Senado.

A medida proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes --ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).

No entanto, em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que a regra é desrespeitada. Entre os casos encontrados pela reportagem, há uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores que permanecem trabalhando em gabinetes do Senado. No segundo semestre do ano passado, após resistência inicial de senadores e deputados, várias pessoas foram exoneradas com base nas novas regras --87 servidores do Senado em setembro e outubro.




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