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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Estudo mostra que INSS tem verba para reajuste


Cálculo feito por auditores da Receita Federal mostra
que é possível dar a aposentados aumento de 12%
Juca Guimarães
juca.guimaraes@diariosp.com.br

O rombo nas contas da Previdência Social é, corriqueiramente, o argumento usado pelo governo federal para justificar a negativa de aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. O tema será colocado à prova novamente na quarta (19), quando o governo entrega a proposta de Orçamento 2012 com o valor do reajuste para quase 9 milhões de brasileiros.
A área econômica do governo, com o aval da presidente Dilma, estuda um percentual entre 11,7% e 12% como reivindicam as entidades de aposentados. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse que defende aumento real. Porém, para os técnicos do governo a maior preocupação é o impacto do reajuste nas contas.
Mas um estudo da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) conclui que o tal rombo da Previdência é apenas um mito. De fato, o cálculo apresentado em tom sombrio pelo INSS deixa de fora as demais receitas e despesas da Seguridade Social, setor governamental que inclui a Assistência Social e Saúde, além da Previdência Social.
Pelos cálculos apresentados pela  Anfip, as contas da Seguridade Social fecham no azul. Em 2010, por exemplo, o saldo positivo foi de R$ 58,1 bilhões.
As entidades de aposentados reivindicam reajuste de 12% para 2012, o que representaria um impacto de R$ 19 bilhões por ano, ou seja, a sobra da Seguridade Social do ano passado é três vezes maior do que o  valor suficiente para cobrir o reajuste de todos os aposentados que recebem acima do piso.
“Não é só a contribuição previdenciária dos trabalhadores e das empresas que sustentam a Previdência, mas um conjunto de financiamentos, como a Cofins. Dizer que há rombo  é criar um mito”, disse Álvaro Sólon, presidente da Anfip.
Os aposentados cobram também uma regra clara de aumento para os benefícios. “Falta uma política de valorização do benefício, a exemplo do que acontece com o salário mínimo”, diz Epitácio Luiz Epaminondas, presidente do Sindicato Nacional da CUT.












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