crime : Taubaté-SP seria 'centro captador de rins'

O terceiro dia do julgamento do caso Kalume, em Taubaté (SP), foi marcado pelo embate entre o promotor Mário Friggi e a defesa dos médicos Pedro Henrique Torrecillas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior, acusados de retirar os rins de quatro pacientes vivos no antigo Hospital Santa Isabel. A retirada dos órgãos, que teria ocorrido há 25 anos, foi denunciada pelo médico Roosevelt Sá Kalume, então diretor do departamento de medicina da Universidade de Taubaté (Unitau). A sentença deve sair amanhã à tarde.

Friggi argumentou que havia em Taubaté um centro captador de rins - e não um programa  de transplantes -, usado por hospitais particulares e intermediado pelo médico Emil Sabagga, um dos pioneiros de transplantes renais na América Latina. O equivalente a cerca de R$ 35 mil teria sido pago por um paciente ao hospital por um transplante. O promotor criticou o sistema brasileiro, que levou dez anos para encerrar o inquérito policial, e ironizou o fato de os réus negarem os fatos. "Não aconteceu nada aqui em Taubaté. Está tudo certo", disse Friggi.

Ao se dirigir aos jurados, o promotor deu o tom do que deve ser a sua tese de acusação. Ele quis desqualificar a tentativa da defesa de apontar que a denúncia de Kalume tenha sido feita por ciúme e pela disputa de poder. "Será que tudo o que aconteceu aqui, toda a repercussão na mídia, foi apenas porque o dr. Kalume queria execrar publicamente essas pessoas?", indagou.

Acusados. Pela manhã de hoje, os três médicos acusados foram questionados pelo juiz Marco Antonio Montemor, pelo promotor e pela defesa. Pedro Henrique Torrecillas, acusado de ter matado o paciente José Carneiro com um golpe de bisturi, negou o fato e disse que a enfermeira Isabel Pereira, que o acusa, não teria participado da cirurgia.

Mariano Fiore Junior afirmou ter falado várias vezes à polícia sobre sumiço de documento do prontuário dos pacientes. "O delegado prevaricou?", disse o promotor. Fiori respondeu que essa era uma palavra "muito forte". Após ter prestado depoimento, na segunda, Kalume foi internado no Hospital Regional, em Taubaté, onde foi submetido a um cateterismo. Ele está internado, sem alterações no quadro clínico.

Termina 3º dia de júri de acusados de retirar rins de pacientes vivos

Réus são acusados de falsificar prontuários para convencer famílias a doar.
Júri ocorre em Taubaté; eles negam crime de homicídio doloso.

Do G1 SP

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Júri deverá entrar no último dia nesta quinta (Foto:
Renato Ferezim/VNews)

Terminou por volta das 21h40 desta quarta-feira (19) o terceiro dia de julgamento de três médicos acusados de matar quatro pacientes num hospital de Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, em 1986, ao retirar rins irregularmente das vítimas como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos. O júri está sendo realizado desde segunda-feira (17) no Fórum Central da cidade.
Retomado às 9h20 desta quarta-feira, o julgamento começou com o interrogatório do nefrologista Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, seguido, já no período da tarde, pelo do neurocirurgião Mariano Fiore Júnior, de 62 anos.
Na terça-feira (18), o urologista Rui Noronha Sacramento, 60, foi interrogado por quase três horas. Os três réus respondem em liberdade e no exercício legal de suas profissões pelo crime de homicídio doloso (com intenção de matar) dos pacientes José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobbo e José Faria Carneiro.

Por volta das 15h45 desta quarta, teve início a sessão de debates entre a Promotoria e a defesa dos acusados. Em sua fala de duas horas e meia, o promotor Márcio Friggi sustentou a tese de que para alimentar uma rede de tráfico de órgãos foram cometidos os quatro homicídios. A sessão só foi retomada às 19h, depois de um intervalo de 40 minutos, concedida logo depois da conclusão da apresentação da Promotoria.
Em síntese, o advogado João Romeu Correia Goffi defendeu que os pacientes já estavam mortos quando os órgãos foram retirados e comparou o processo do caso Kalume ao da Escola Base de São Paulo, onde a denúncia foi baseada em afirmações falsas de testemunhas.
A réplica da Promotoria está prevista para as 9h desta quinta-feira (20), quando o julgamento entrará em seu quarto dia. Em seguida, a defesa terá direito a mais duas horas para a tréplica. Está prevista ainda uma hora de intervalo para o almoço antes que o júri se reúna para tomar uma decisão. A partir daí, os jurados terão duas horas para chegarem a uma conclusão. A previsão é que a sentença seja proferida pelo juiz Marco Antônio Montemor no final da tarde desta quinta-feira.
Caso sejam condenados, cada um dos médicos poderá pegar pena de 6 a 20 anos de reclusão. Outra hipótese é a de absolvição. Durante a fase processual, os três médicos sempre negaram ter cometido os assassinatos dos quais são acusados.
Segundo a Promotoria, os médicos falsificaram prontuários de pacientes vivos, informando que eles estavam com morte encefálica (sem atividade cerebral e sem respiração natural) para convencer suas famílias a autorizarem a retirada dos rins para doação.
O promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho informa que, nos anos 80, a equipe médica da Faculdade de Medicina de Taubaté (Unitau) usava o extinto Hospital Santa Isabel de Clínicas (Hosic), onde atualmente está localizado o Hospital Regional de Taubaté, para cometer os crimes e desvio de conduta ética e moral. Como hoje, na época a instituição era popular, mas atendia convênios médicos particulares.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os quatro pacientes estavam vivos quando entraram no extinto Hosic e morreram após a retirada desses órgãos há mais de 24 anos. Segundo o promotor, as vítimas morriam por outras complicações em razão da ausência desses órgãos.
O júri começou na manhã de segunda-feira, com o depoimento das testemunhas arroladas pela acusação: o médico Roosevelt de Sá Kalume (que revelou o caso), a médica Gilzélia Batista (responsável por guardar os prontuários médicos), a enfermeira Rita Maria Pereira (que afirmou ter visto um médico retirar os órgãos de um paciente vivo), o médico César Vilela, Ivã Gobbo (irmão de um dos pacientes mortos), Regina Teixeira (telefonista que trabalhava no setor de prontuários), Lenita Bueno (médica anestesista). Também foi ouvida na segunda a testemunha de defesa Paulo Arantes de Moura.
Na terça, foram ouvidas seis testemunhas solicitadas pela defesa, outras três foram dispensadas. Nesse mesmo dia, também aconteceu uma acareação entre a enfermeira Rita Pereira e uma anestesista que negou ter ocorrido retirada de órgãos de paciente vivo.
Em seu interrogatório, Rui Sacramento voltou a negar que foram retirados rins de pacientes vivos e afirmou que Kalume revelou o suposto esquema por “disputa de poder”.
Caso KalumeKalume, que chegou a ser internado no início da noite de segunda no Hospital Regional de Taubaté com taquicardia após prestar seu depoimento. Ele foi o responsável por revelar o caso em 1987. Então diretor da mesma faculdade, o médico procurou o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa o tratou como caso Kalume, em referência ao sobrenome do denunciante. O escândalo culminou com a abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.
Os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, em 1988, e do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 1993. Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje. Segundo o CFM, a lei é a 9.434, de 1997.
Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. “Transplante”, no entanto, deixou de ser publicado. Apesar disso, a obra também faz parte do processo contra os médicos.
Já em 1996, após quase dez anos de investigação, a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito que responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. Um dos acusados morreu em maio deste ano.
MédiumA acusação da Promotoria contra os médicos se baseia somente no homicídio doloso. Segundo Friggi de Carvalho, laudos do Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Técnico Científica e do Cremesp concluíram que os pacientes não estavam mortos antes da retirada dos rins.
Durante o processo, testemunhas relataram que até uma espécie de médium foi apresentado pelos médicos aos parentes para dizer que havia entrado em contato com o suposto morto no plano espiritual e ele havia pedido para os familiares autorizarem a doação.
Em setembro de 2010, em reportagem publicada pelo G1, os defensores dos réus negaram as acusações de que seus clientes forjaram documentos. Alegando inocência, a defesa deles sustentou que as retiradas dos rins foram feitas em pessoas que tiveram morte cerebral diagnosticada. Os réus disseram que exames de arteriografia mostraram que os pacientes estavam clinicamente mortos, em coma irreversível ou morte encefálica.
Os réus já disseram que os órgãos iam para o programa de transplantes de um convênio entre a Unitau e o Hospital das Clínicas (HC), da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. Mas segundo o promotor Friggi de Carvalho, esse acordo jamais existiu. “Não há nenhum registro disso em lugar algum”, disse.
Enquanto isso, amigos e parentes dos acusados dividem espaço com os familiares dos pacientes mortos no plenário onde ocorre o julgamento do caso Kalume. De um lado, estudantes de medicina com camisetas com inscrições em favor dos réus torcendo pela absolvição deles. Do outro, pessoas querendo a condenação dos acusados.

Ex-enfermeira afirma que médicos retiraram rim de paciente vivo

São Paulo - A ex-enfermeira Rita Pereira afirmou nesta terça-feira que durante a extração do rim de José Faria Carneiro, em dezembro de 1986 em um hospital de Taubaté (SP), o paciente ainda estava vivo. O testemunho foi durante acareação com a anestesista Lenita Beuno Bassi. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Rita ainda disse que após a retirada dos órgãos, o paciente ainda se debateu na maca, quando o médico enfiou um bisturi no peito para o corpo ficar inerte e dizer: "viu, é assim que se faz."
Os médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior estão sendo julgados no Fórum Central de Taubaté, cidade do Vale do Paraíba, no interior paulista. Junto com o colega de profissão Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro - que morreu no ano passado - eles são acusados de ter levado à morte quatro pacientes para a retirada dos rins que seriam utilizados em um esquema de tráfico de órgãos.

Os crimes foram praticados entre setembro e dezembro de 1986. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), os médicos simulavam que os pacientes tinham sido vítimas de lesões cerebrais quando, na verdade, eles perderam a vida em consequência da extração dos órgãos.

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