Condenados mais dois envolvidos em desvio de medicamentos do SUS

MPF/PE:

19/10/2011

Remédios foram desviados do Hospital da Restauração

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) conseguiu na Justiça a condenação de mais dois servidores públicos que desviavam remédios e equipamentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), no Recife. A condenação é resultado das investigações da Operação Desvio, deflagrada em abril do ano passado pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo consta na denúncia do MPF, Edson Luiz de França (auxiliar de serviços gerais) e Edvan Carneiro da Cunha (maqueiro), servidores terceirizados do Hospital da Restauração (HR), furtaram remédios da instituição entre os anos de 2007 e 2010. O objetivo era revendê-los a Edilson Pires, atravessador do esquema.

Conversas telefônicas monitoradas por autorização judicial confirmaram o envolvimento dos condenados no esquema criminoso. Entre os medicamentos mais desviados pelos servidores está o antibiótico Keflin, utilizado para tratar amigdalite, otite, faringite e sinusite, entre outras doenças.

Edson Luiz de França e Edvan Carneiro da Cunha foram condenados pelo crime de peculato. A Justiça Federal aplicou aos condenados a pena de cinco anos de prisão e multa no valor de cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos. Eles poderão apelar da sentença em liberdade.

Operação Desvio – Desde que foi deflagrada a Operação Desvio, no ano passado, foram identificados seis hospitais vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas. Os produtos desviados chegaram a ser comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).

Até o momento, o MPF ofereceu denúncia contra 51 pessoas por ligação com o esquema criminoso. Vinte e nove envolvidos foram condenados a penas que variam entre quatro e 14 anos de prisão.

Diante da extensa dimensão do esquema, a Polícia Federal continua a investigar outros possíveis envolvidos, o que poderá acarretar no oferecimento de novas denúncias pelo MPF.

Processo nº 0013813-98.2010.4.05.8300  – 13ª Vara Federal em Pernambuco


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