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domingo, 13 de março de 2011

#PT #DILMA Presidência compra banheira de hidromassagem

Carrinho de Compras:
Milton Júnior
Do Contas Abertas

A semana foi de reforma no toilette da Presidência da República. O órgão comprometeu R$ 6,3 mil para a aquisição de diversos acessórios, entre eles cubas de embutir, também conhecidas como pia ou lavatório, tampas e assentos de vasos sanitários, saboneteiras e duchas. O item de maior curiosidade, no entanto, é a banheira com hidromassagem, na cor branca e com acessórios cromados, que custará quase R$ 1,4 mil. O fornecedor dos artigos será a Irmãos Soares, que não precisou passar por licitação para conquistar a preferência da Presidência.

Já o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República preferiu aproveitar a curta semana pós-carnaval para emprenhar (reservar no orçamento) R$ 1,6 mil para a compra de 144 bolsas. O custo de cada uma varia entre R$ 10 e R$ 12, mas todas deverão ser pretas, “acolchoadas internamente em espuma pack 4 mm, com alça de mão e identificador frontal e fechamento em zíper de alta resistência”.

No Senado, os primeiros passos da reforma política começam a surgir. Mas a reforma que realmente deve emplacar na Casa será a de oito apartamentos funcionais. Ao custo total de R$ 550 mil, a empresa Metalum Engenharia irá reformar os apartamentos 402 e 404 do bloco C, 101, 403 e 603 do bloco D e 101, 203 e 301 do bloco G da SQS 309, em Brasília. Para quem não está familiarizado com as siglas da capital, basta saber que se trata de uma quadra nobre destinada exclusivamente a imóveis funcionais de parlamentares.

Enquanto isso, na sala da Justiça... Sabe quanto custou a festa de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux? Bom, de acordo com nota de empenho emitida na última semana, a organização da cerimônia custou cerca de R$ 67 mil. O tribunal ainda encomendou 1.500 chaves e fechaduras de diversos tipos. O serviço sairá por pouco mais de R$ 12,9 mil. Outros R$ 5 mil cobrirão despesas de “confecção e modelagem de chaves em geral, troca de segredos, reparos em fechaduras, abertura de portas e cofres”. A Corte também contratou uma empresa, por R$ 94,7 mil, para cuidar da manutenção e adaptação de cortinas motorizadas do tipo "rolô". A ordem é a praticidade!

10/03/2011
Programas de modernização das Forças Armadas perdem R$ 1,2 bilhão
Milton Júnior
Do Contas Abertas

Apesar do compromisso assumido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que o corte de R$ 4,4 bilhões no orçamento de seu ministério não atingiria projetos internacionais, como o submarino nuclear e a compra de aviões de caça, o órgão ainda desconhece os alvos da tesourada. Além disso, dados do orçamento da Defesa apontam para a redução de pelo menos R$ 1,2 bilhão na verba de “readequação e reaparelhamento” das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Para 2011, R$ 3,8 bilhões estão previstos para as ações, valor 25% inferior ao efetivamente desembolsado no ano passado – R$ 4,9 bilhões.

Os programas de aparelhamento incluem desde a modernização de equipamentos e implantação de novos sistemas bélicos até a construção de unidades habitacionais destinadas aos militares e servidores civis. Um dos objetivos é "defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem", conforme descrição oficial do programa.

Na Marinha, o principal destino dos recursos é o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), orçado em R$ 18,7 bilhões até 2024. O programa inclui construção de quatro submarinos da classe Scorpène e um submarino de propulsão nuclear, além da construção de um estaleiro e de uma base naval em Itaguaí (RJ). Este ano, a Marinha conta com o orçamento estimado em R$ 2,4 bilhões para o reaparelhamento – R$ 819,2 milhões a menos que no ano passado. Mais de 80% da verba será destinada a implantação dos estaleiros e construção dos submarinos.

Já o Exército Brasileiro terá R$ 493,2 milhões para se atualizar, valor R$ 64,8 milhões maior que em 2011. Metade dos recursos deverá cobrir despesas com a modernização de 15 unidades militares. Enquando isso, a Força Aérea Brasileira (FAB) contará com R$ 919,6 milhões este ano, orçamento R$ 416 milhões menor que o desembolsado no ano passado.

Desde 2003, foram gastos R$ 14,6 bilhões com o reaparelhamento e adequação das três Forças. A FAB é a mais bem contemplada com o programa. Nos últimos oito anos, a Aeronáutica desembolsou R$ 7,6 bilhões, enquanto o Exército teve gastos próximos a R$ 1,6 bilhão. Já a Marinha gastou R$ 5,5 bilhões nesse período. Clique aqui para ver a série histórica.

Com ou sem dinheiro para os caças?

No mês passado, os ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Guido Mantega, da Fazenda, negaram que a compra dos caças seria afetada pela redução de recursos. “Não há despesa de caças neste ano. Uma coisa é decidir o início da negociação, que leva no mínimo 12 meses. Ou seja, isso é tudo para 2012 ou 2013”, afirmou Jobim. Guido Mantega também aproveitou o anúncio dos cortes para lembrar que o governo não tem dinheiro para comprar novas aeronaves. "Não temos previsões para a aquisição de caças. Não há recursos disponíveis, portanto, acho bastante improvável que se faça aquisição de caças neste ano. Não há espaço fiscal", disse.

Mas apesar das negativas, o orçamento de 2011 prevê pelo menos R$ 231,5 milhões para aquisição de seis aeronaves, além de R$ 205 milhões para a compra de seis helicópteros de médio porte. A FAB ainda pretende investir outros R$ 320,6 milhões na modernização e revitalização de aeronaves (veja a tabela).

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa, Marinha e Aeronáutica para saber o motivo e as limitações causadas pela redução do orçamento, mas até o fechamento da matéria os órgãos não comentaram o assunto.

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.








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