cadastro nacional de desaparecidos não funciona

Cerca de 40 mil adolescentes desaparecem por ano no Brasil. Esse dado é do relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, divulgado em novembro do ano passado. A mesma CPI também questionou por que o cadastro nacional de desaparecidos, instituído pela lei 12.127/09 e lançado em fevereiro de 2010, não estava operando. As duas entidades que supostamente deveriam cuidar dele acusam uma à outra, e já passa de um ano que a ferramenta não funciona.

"Isso é uma falta de interesse pelo problema. É uma falta de respeito comigo e com milhares de mães que, assim como eu, procuram seus filhos há dias, meses, anos. Se esse cadastro não estava pronto para ser operado, por que ele foi lançado?", reclamou Ivanise Esperidião da Silva Santos, presidente e fundadora da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, mais conhecida como Mães da Sé. Ela é mãe de uma criança desaparecida desde 1995.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que a página do ministério na internet, que disponibiliza essa estatística, é responsabilidade da Secretaria Especial de Direitos Humanos. A secretaria, por sua vez, respondeu que a página está sob gestão do Ministério da Justiça e é abastecida por delegacias de polícia, com a colaboração de Organizações Não-Governamentais (ONG) parceiras.

"Isso é uma coisa muito triste. Durante 15 anos eu lutei, falei e gritei aos quatro cantos do mundo que sentia vergonha de dizer que no País nós tínhamos o Cadastro Nacional de Veículos Roubados e não tínhamos de pessoas desaparecidas", criticou Ivanise.

De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Cadastro Nacional ainda está sendo consolidado e será um trabalho conjunto entre a secretaria, o Ministério da Justiça, as instituições parceiras da RedeSap, delegacias de polícia, ONGs e conselhos tutelares. Enquanto esse trabalho não for finalizado, a secretaria informou que divulgará imagens de crianças e adolescentes desaparecidos por meio da internet, nas páginas www.desaparecidos.mj.gov.br e www.dprf.gov.br, em bilhetes lotéricos e por meio da campanha Siga Bem Criança.

Dados locais
Não existem dados oficiais para quantificar o número de crianças e adolescentes que desaparecem todos os anos no Brasil. Mas uma pesquisa divulgada pela Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes (RedeSap), uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, mostra que, entre janeiro de 2000 e março deste ano, 1.237 crianças e adolescentes foram incluídos no cadastro de desaparecidos. Desse total, 644 foram encontrados.

Em 487 casos, conflitos familiares foram a principal causa do desaparecimento. Conflito de guarda e subtração de incapaz também são motivos recorrentes que levam crianças e adolescentes a fugir de casa, com o registro de 87 casos, seguidos de sequestro, com 59 casos. Mas os dados não estão atualizados e estão longe de representar a realidade. Entre janeiro de 2010 e março deste ano, apenas 48 casos de crianças e adolescentes desaparecidos foram notificados nesse sistema, 36 no Pará, quatro em Sergipe, três no Rio de Janeiro, três em Goiás e dois no Rio Grande do Sul.

Em São Paulo, por exemplo, que é o Estado que costuma registrar o maior número de desaparecimentos, não consta nenhum registro referente ao ano passado. Só em São Bernardo do Campo (SP), segundo a psicóloga e educadora Vania Brito Caires, 205 casos de crianças e adolescentes desaparecidos foram notificados no ano passado às autoridades policiais.

O Estado de São Paulo não faz um balanço exclusivo de crianças e adolescentes desaparecidos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de SP, entre crianças, adolescentes e adultos, foram registradas 20,2 mil queixas de pessoas desaparecidas no ano passado. Desse total, 15,1 mil casos foram esclarecidos. No ano anterior, foram 19,7 mil registros de pessoas desaparecidas em todo o Estado, com 16 mil casos esclarecidos

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