PAC ganha mais R$ 6 bilhões para este ano

Para felicidade da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, considerada pelo presidente Lula a “mãe” do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento recebeu um belo reforço orçamentário ainda para este ano. O montante previsto para o programa no Orçamento Geral da União (OGU), que até setembro estava na casa dos R$ 21,9 bilhões, saltou para R$ 27,9 bilhões em outubro. O aumento de quase R$ 6 bilhões beneficia principalmente o Ministério das Cidades, que tinha dotação para 2009 de R$ 6 bilhões e passa a ter agora R$ 11,2 bilhões, ou seja, R$ 5,2 bilhões a mais. O dinheiro será destinado ao programa "Minha Casa, Minha Vida", que compõe o PAC.

Com isso, o Ministério dos Transportes, carro-chefe dos investimentos do programa, agora é o segundo da Esplanada em termos de montante previsto, atrás das Cidades. A intenção do governo federal com o "Minha Casa, Minha Vida" é viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada. Segundo o governo, um total de R$ 34 bilhões serão investidos para impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade.

A assessoria de imprensa da Casa Civil informou ao Contas Abertas que o aumento de recursos é resultado da aprovação da lei 12.053, sancionada pelo presidente Lula no último dia 9. A lei estabeleceu que a execução do orçamento 2009 deverá ser compatível com a obtenção da meta de superávit primário, para o setor público consolidado, equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Desse modo, a mencionada lei elevou o montante das despesas passíveis de serem abatidas da meta de resultado primário, o chamado PPI. Esse acréscimo de despesas passíveis de serem abatidas da meta possibilitou a incorporação do programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do PPI”, diz. Os outros R$ 750 milhões de acréscimo do PAC foram destinados ao Ministério da Fazenda.

Diante do aumento dos recursos, resta ao Ministério das Cidades acelerar a aplicação dos recursos do PAC sob sua responsabilidade. Antes de receber o acréscimo de dotação orçamentária (até setembro), a pasta havia desembolsado R$ 2,7 bilhões dos então R$ 6 bilhões previstos, ou seja, 45% do total (veja tabela). Agora, com R$ 3 bilhões já aplicados (dados de ontem), a execução é de apenas 27%, já que a dotação atual está mais encorpada (R$ 11,2 bilhões). Clique aqui para ver a tabela com os dados. Os valores pagos incluem os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.

O mesmo esforço para acelerar o ritmo do programa a nível de OGU terá de ser feito pelo governo como um todo. Até setembro, quando a dotação global era de R$ 21,9 bilhões, os R$ 9,5 bilhões desembolsados eram equivalentes a apenas 43%. Com a nova previsão (R$ 27,9 bilhões), os atuais 11 bilhões aplicados em empreendimentos do PAC representam somente 40% do total a ser usado até dezembro.

Para o economista em contas públicas Raul Velloso, a economia brasileira e o PAC não precisam de estímulo adicional neste momento, pois, segundo ele, o Brasil passa por um forte ritmo de recuperação. “Toda vez que o governo aumenta a dotação do PAC, ele aumenta a margem de aplicações. No entanto, diante da recuperação do país frente à crise, o que deve ser levado em consideração não é o aumento de recursos, mas sim o planejamento de como conter a expansão dos gastos correntes”, afirma.

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