Categoria: Saúde
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)
notificou 575 médicos e 100 estabelecimentos de saúde que mantêm
parcerias com empresas do ramo funerário para oferecer descontos em
consultas e exames. A prática é proibida pelo Código de Ética Médica e
condenada por órgãos de defesa do consumidor.Segundo o Cremesp, há pelo menos 18 funerárias, com atuação em 95 cidades do Estado, que comercializam cartões de descontos e atuam na intermediação de consultas. Algumas até colocam sua “rede credenciada” na internet, outras abriram clínicas próprias. Renato Azevedo, presidente do Cremesp, explica que uma resolução da entidade de 2006 transformou em infração ética a vinculação de médicos a cartões de desconto. “O serviço não garante integralidade da assistência. Não adianta ter desconto em consulta e não garantir internação e cirurgia.”
Em outubro, o Cremesp solicitou aos profissionais que encerrem os convênios com as funerárias e enviem ao Conselho, em 90 dias, o comprovante de desligamento. Quem não atender ao pedido pode perder a licença profissional.
Presidente da Associação Brasileira de Empresas e Diretores Funerários, Lourival Panhozzi acredita que antiético seria “impedir que os carentes tenham acesso à saúde”. Para ele, as funerárias “demonstram que não estão só interessadas no óbito do cliente”. E diz que não há ilegalidade. “Elas não comercializam planos e deixam isso claro.”
Paulo Oliver, da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da Ordem do Advogados do Brasil, diz que a prática é um “possível estelionato moral”, pois as funerárias não assumem responsabilidade com a saúde dos clientes. “Algo que foge à ética e, em tom de piada, leva-nos a crer na prática de concorrência desleal, pois os médicos deveriam buscar a vida, a saúde, e não trabalhar como parceiros da morte.
Pacientes e médicos querem manter a parceria
O pediatra E.S.J. recebeu a notificação para se descredenciar de uma funerária. Mas continuará dando o desconto para quem já é cliente “Eles pagam 50% do valor da consulta particular, à vista. O plano não paga nem 20% e demora.”
João de Andrade, 47 anos, paga a uma funerária de Campinas R$ 29 por mês por um plano que dá cobertura à mulher, às filhas, aos seus pais e sogros. “Prefiro pagar a funerária e um valor menor pela consulta a ter de enfrentar o SUS”, diz.
Karina Toledo, José Maria Tomazela, Tatiana Fávaro
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