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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

#corrupção: Ministro deu verba a ONG de aliado que era alvo da PF



DE SÃO PAULO
Hoje na Folha partido mesmo depois de a Polícia Federal abrir um inquérito criminal para investigar suspeitas de irregularidades em convênio da entidade com a pasta, informa reportagem de Breno Costa e Fernando Mello, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O convênio, no valor de R$ 6,9 milhões, foi firmado com a ONG Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), de Santa Catarina, que é presidida por Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque.
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A PF começou a investigar a ONG com base em relatório da CGU (Controladoria Geral da União) que apontou o uso de funcionários e empresas-fantasmas.
O ministro afirmou, por meio de sua assessoria, que não tinha conhecimento da investigação da Polícia Federal sobre a Adrvale.
Leia mais na edição da Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

Gustavo Lima - 10.nov.2011/Agência Câmara
Ministro Carlos Lupi fala em comissão na Câmara
Ministro Carlos Lupi fala em comissão na Câmara

Dinheiro foi liberado para ONG suspeita com aval da CGU, diz Lupi

Valor
BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, justificou, há pouco, em audiência na Câmara dos Deputados, que os repasses a ONGs com suspeitas de irregularidades foram liberados com aval da Controladoria Geral da União (CGU). Reportagem da revista "Veja" apontou que duas ONGs de Adair Meira, a Fundação Pró-Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), teriam supostamente desviado recursos repassados pelo governo. A Pró-Cerrado teria recebido verba mesmo depois de problemas nas prestações de contas.

"Sempre que identificado um problema, você paralisa o repasse. Ele [o convênio com a Pró-Cerrado] ficou sem receber para cumprir as exigências. Foi liberado porque a CGU disse que cumpriu a exigência", afirmou.

Segundo as denúncias, a Pró-Cerrado teria destinado 86% dos recursos que recebeu a outras três entidades presididas pelo próprio Meira.

A Renapsi também não teria aplicado os R$ 3,3 milhões recebidos para capacitação profissional, objeto do convênio fechado com a Pasta. Falhas na licitação e na execução de contratos foram identificadas pela própria CGU, conforme as denúncias.

Lupi negou também ter relação com Meira. "Não tenho obrigação nenhuma com o senhor Adair. Devo ter encontrado com ele em algum convênio público, um lançamento. Não sei onde mora, nunca andei em aeronave dele ou de ninguém", disse.

(Daniela Martins / Valor)


Aos aliados do PDT, tudo
Autor(es): Vinicius Sassine
Correio Braziliense - 10/11/2011


Diretores de entidades dizem ao Correio que o Projovem beneficiava filiados do PDT. Ministro leva dura após afirmar que só deixaria o cargo "à bala". "Quem demite e quem contrata é a presidente", avisou o Planalto.

Programa do ministério é utilizado para alavancar os interesses eleitorais de filiados do partido


O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) passou a ser utilizado para turbinar filiados ao PDT em nível nacional e para atender os interesses eleitorais dos principais aliados do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dois deles ex-assessores diretos na pasta — hoje deputados federais. Na gestão de Lupi foram distribuídas vagas e recursos do Projovem aos estados conforme a influência dos aliados e o potencial de votos e crescimento do PDT, como contam ao Correio dirigentes de entidades contratadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a qualificação profissional.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), acusado de cobrar propina quando era assessor especial de Lupi, foi beneficiado com vagas do Projovem em seu estado. O Maranhão recebeu R$ 11,4 milhões desde 2009. O mesmo ocorreu com o deputado André Figueiredo (PDT-CE): em 2010, ano eleitoral, conforme registros no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Ceará ficou em segundo lugar no ranking dos estados que mais receberam recursos do Projovem — R$ 9,3 milhões. André foi braço direito de Lupi e número dois no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2007 e 2010, ocupou o cargo de secretário executivo.
Outro deputado beneficiado pela distribuição de vagas para o Projovem, Ademir Camilo (eleito pelo PDT, hoje no PSD-MG), pleiteou recursos para entidades de Sergipe. Ademir Camilo teria sido o responsável por apresentar ao ministério os dirigentes das entidades fantasmas que, depois de financiadas pelo MTE, passaram a ser investigadas pela Polícia Federal. As organizações de Aracaju receberam repasses diretos do MTE para qualificação profissional — R$ 11,5 milhões — e foram contratadas pelo governo de Sergipe para executar o Projovem no estado.
A principal dessas entidades, a Capacitar, foi contratada para atuar em Sergipe e em Minas Gerais. Ademir Camilo admitiu ao Correio ter encontrado o dirigente da Capacitar num evento em Belo Horizonte, num aeroporto e dentro do MTE. Mas nega ter intermediado pela entidade fantasma. Sergipe é a unidade da Federação que mais recebeu dinheiro para o Projovem em 2010: mais de R$ 10 milhões. No ano anterior, Minas Gerais liderou em volume de repasses para o programa, com R$ 15 milhões. "Não tive nenhum benefício eleitoral por conta do Projovem. Outros deputados tiveram bem mais votos", diz o deputado.
Cabe aos estados contratarem as entidades que executam o Projovem. Segundo os dirigentes ouvidos pelo Correio, boa parte delas é comandada por pedetistas. "Muitas dessas instituições contratadas a partir de 2009 nem existem mais", diz um deles. Parte do dinheiro do programa é desviada para o caixa do PDT, segundo ele. "Quem não executa o programa tem como dar a fatia do partido. Quem executa contrata os fornecedores indicados, que fazem as doações à legenda. São as empresas que fornecem material gráfico, lanche e outros materiais."
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) transferiu-se do PSDB para o partido de Lupi para concorrer a uma vaga na Câmara. Quando era secretária de Trabalho no governo de Goiás, até o ano passado, obteve uma fatia expressiva de recursos para o Projovem. Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) acusa a deputada de compra de votos. Ela teria pedido vagas para adolescentes num programa estadual de qualificação, como o Projovem. A entidade que executa o programa é a Fundação Pró-Cerrado, a principal beneficiária por repasses do MTE para qualificação profissional. "Se fiz algum pedido, houve recorte social, e não eleitoral", diz a deputada.
Favorecimento
Outros dois deputados são apontados como beneficiários das vagas do Projovem: Brizola Neto (PDT-RJ), que diz não ter obtido vantagem eleitoral com o programa, e Ângelo Agnolin (PDT-TO), que não deu retorno à reportagem. Os ex-assessores de Lupi no MTE também negam qualquer tipo de favorecimento. "Não há qualquer indício de irregularidade nos valores repassados aos municípios do Maranhão", diz o deputado Weverton Rocha. "Neste ano, brigamos por 13 mil vagas para o Ceará, e há uma sinalização do ministério nesse sentido. Mas não me sinto cometendo nenhuma irregularidade", afirma André Figueiredo, presidente nacional do PDT em exercício. Lupi é presidente licenciado.
Em resposta ao Correio, o Ministério do Trabalho diz que cabe aos estados e prefeituras a execução das ações do Projovem. Sobre o direcionamento dos repasses apontado por dirigentes de entidades, a assessoria afirma que "a reportagem deve procurar cada cidadão citado nas afirmações".





Ministério do Trabalho destinou R$ 89,4 milhões para entidades sem fins lucrativos este ano
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Mais uma série de denúncias envolvendo entidades sem fins lucrativos surgiu na Esplanada dos Ministérios. A bola da vez é o Ministério do Trabalho (MT), no qual, segundo relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores, à revista Veja, pessoas ligadas ao PDT, partido do ministro, Carlos Lupi, transformaram órgãos de controle em instrumento de extorsão. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, este ano cerca de R$ 89,4 milhões já foram desembolsados pela Pasta para instituições privadas sem fins lucrativos.
Durante todo o exercício de 2010, quase R$ 144,4 milhões foram pagos pela chamada “modalidade 50”, destinada a este tipo de instituição. Vale ressaltar, que a modalidade 50 envolve, além de ONG’s, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações e partidos políticos e entidades similares.
A modalidade ganhou relevância orçamentária nos últimos anos. Entre 2005 e 2011, as entidades sem fins lucrativos que celebraram convênios com o Ministério do Trabalho receberam R$ 784,7 milhões. O ano em que houve maior desembolso foi 2009, quando o montante chegou à R$ 146,1 milhões. No ano seguinte, a cifra foi praticamente a mesma, cerca R$ 144,4 milhões. (veja tabela)
No total, em 2011, 108 entidades já receberam verbas. A que mais embolsou, com R$ 13 milhões, foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, do Distrito Federal. O segundo colocado é o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), de São Paulo, com R$ 10,3 milhões, seguido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que recebeu R$ 6,1 milhões.
De acordo com os relatos obtidos pela VEJA, primeiramente o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam. Entre as entidades denunciantes está o Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, que em 2010 recebeu R$ 2,9 milhões do ministério.
A instituição afirmou para a revista que, após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, teria entrado assessores da Pasta. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Para resolver o problema, os diretores do instituto foram avisados que poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina, por meio do contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, na época, chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT. O instituto não recebeu dinheiro em 2011.
De acordo com a revista VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. A ONG Oxigênio, outro alvo do suposto esquema, admitiu ter desembolsado R$ 50 mil para resolver 'pendências'. "Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno", afirmou um dos dirigentes. A Oxigênio já figurou entre as empresas que mais receberam recursos do Ministério do Trabalho. Entre 2005 e 2011, a entidade embolsou a cifra de R$ 20,2 milhões.

09/11/2011
Ministério do Trabalho já assinou R$ 1,55 bilhão em convênios
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Nos últimos meses, as entidades privadas sem fins lucrativos ganharam as páginas dos jornais, por conta de uma série de denúncias e irregularidades que derrubaram Orlando Silva (Esportes) e Pedro Novais (Turismo). O alvo agora são os convênios firmados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), supostamente envolvidos em esquemas de corrupção. Desde 2007, quando Carlos Lupi (PDT) assumiu o ministério, a Pasta já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais quase um terço (R$ 448,8 milhões) abasteceu instituições privadas sem fins lucrativos.
Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas junto ao Portal da Transparência, desde 1996, a Pasta já assinou 1.742 convênios que, ao todo, envolveram a cifra de R$ 6,3 bilhões. Do montante total previsto nos contratos, 87,3% já foram liberados para as respectivas ações, o equivalente a R$ 5,5 bilhões. O levantamento revelou ainda que, entre os convênios do MTE, apenas 53 constam em situação de inadimplência. Esses contratos somavam a previsão de R$ 243,3 milhões e chegaram a receber R$ 226,5 milhões.
O baixo número de convênios declaradamente em situação irregular pode significar falhas no gerenciamento do próprio ministério. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Pasta analisa precariamente a prestação de contas dos parceiros públicos e privados. A situação foi exposta no acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de outubro, o qual revelou que mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por entidades que receberam dinheiro público não foram analisados e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos.
Antes mesmo da presidente Dilma Rousseff determinar a suspensão de todos os convênios federais com ONGs, semana passada, o TCU já recomendava, em outubro, que o Trabalho não firmasse novos contratos por 60 dias. O TCU solicitou que "a Casa Civil e o Ministério do Planejamento sejam informados da situação crítica vivida pelo ministério".
No novo parecer, o TCU cobra mais eficácia do ministério. "Deve o MTE enfrentar a questão com mais intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de avaliar a eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo adequado uso dos recursos públicos, quanto da obrigação de observar os prazos prescritos para apreciação das prestações de contas (90 dias)", explica o documento.
O relatório do ministro Weder de Oliveira, ressaltou outras irregularidades já apontadas pelo Tribunal. "Razões específicas e contingências também recomendam celeridade e acuidade no exame das prestações de contas em estoque. Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo MTE e falhas na gestão dos convênios, e novos casos estão sendo denunciados e publicizados pelos veículos de comunicação".
No domingo (6), O Globo mostrou que as irregularidades em convênios do MTE com entidades em Sergipe já resultaram em 20 inquéritos na Polícia Federal. Ao todo, a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta irregularidades em convênios com 26 organizações, em vários estados. Os desvios levaram o ministro Carlos Lupi a afastar do cargo o coordenador-geral de Qualificação Profissional, Anderson Alexandre dos Santos, filiado ao PDT no Rio.
A reportagem da revista "Veja" desta semana, afirmou que Anderson teria envolvimento em suposto esquema de cobrança de propina das ONGs com problemas, com a promessa de resolvê-los. Ele coordenava uma das ações nas quais as irregularidades prosperam com mais vigor: o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq), vinculado à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE).
Relatório da CGU, finalizado em 2010, faz ressalvas ao trabalho dos dirigentes da SPPE/MTE ao apontar "acompanhamento intempestivo dos convênios do PlanSeq, falta de providências por parte do MTE para sanar falhas detectadas em supervisões e permanência das pendências em inserções/aprovações de planos de trabalho no PlanSeq".
A CGU afirma que foram observadas falhas no processo de seleção das ONGs, por meio das chamadas públicas no âmbito do Planseq, alertando que podem resultar na baixa qualidade dos cursos e em desvio de recursos públicos. O relatório da CGU lista os problemas encontrados, entre eles, "a falta de habilitação legal e pedagógica; a aprovação de entidades com situação patrimonial negativa; sem corpo docente qualificado e sem estrutura física compatível com as ações de qualificação acordadas".
LAST







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