Ministério do Esporte: Segundo Tempo já aplicou R$ 782,3 milhões desde 2004

Dyelle Menezes Do Contas Abertas

Com papel principal na crise que se instalou no Ministério do Esporte esta semana, o programa Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo, carro chefe da Pasta, possui orçamento proporcional ao tamanho da atenção que vem chamando na mídia. Desde 2004, o programa já desembolsou R$ 782,3 milhões em ações que visam democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças, adolescentes e jovens. Cerca de R$ 270,6 milhões do total foram aplicados na modalidade “transferência de renda a municípios”.  O Segundo Tempo já havia sofrido denúncias de desvio de verbas e chegou a ser investigado. Contudo, as acusações ganharam força depois que o policial militar João Dias Ferreira, ex-militante do PC do B, reiterou no domingo (16) a denúncia feita à revista Veja, além de ter proferido outros ataques ao ministro. Confira a tabela de aplicação desde 2004 Na segunda-feira (17), em entrevista coletiva, Orlando Silva se defendeu das acusações. "Repudio veementemente as falsidade publicadas no fim de semana... mentiras de bandidos, que ganharam tanta repercussão", disse o ministro. "Vou restabelecer minha honra. Uma empresa de comunicação publica isso, sem provas. Não houve e não haverá provas. Protocolei pedido de investigação. A segunda medida, eu propus que o Ministério Público Federal apure cada uma das denuncias publicadas. A terceira medida: quero apresentar minhas razões para contestar o que foi publicado pela revista". Durante a semana, Orlando continuou tendo uma rotina de defesa intensa. O ministro prestou depoimento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. No blog pessoal, Ferreira chegou a chamar Orlando de “bandido” e afirmou que apresentaria provas concretas do esquema da corrupção no programa. Contudo até agora, nada foi revelado. O militar comanda a Associação João Dias de Kung Fu e é presidente da Federação Brasiliense da modalidade. Juntas, as entidades receberam R$ 2,7 milhões em convênios com o Ministério do Esporte entre 2005 e 2011. Segundo Dias, o esquema existe desde a gestão de Agnelo Queiroz, atual governador do Distrito Federal, quando Orlando era secretário-executivo. Neste sentido, vale ressaltar que as entidades ligadas a João Dias, investigadas na operação Shaolin que levou à prisão do policial, autor das denúncias, são cobradas a devolver aos cofres públicos R$ 4 milhões. De acordo com a investigação, não há comprovação do uso do dinheiro. Notas fiscais foram falsificadas para justificar os gastos. O policial militar afirmou ainda que, em março de 2008, o ministro do Esporte propôs um acordo para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo. Ferreira protestou, na reunião que afirma ter tido, sobre a ação do ministério que apontou irregularidades em dois convênios. Orlando Silva nega que algum encontro com Ferreira tenha ocorrido em 2008. O ministro disse que só se encontrou com ele em 2004 e 2005. Outra denúncia Uma reportagem exibida no Fantástico deste domingo (16) revelou que uma das empresas contratadas pela ONG Bola pra Frente, atualmente chamada de Pra Frente Brasil, sediada na cidade de Jaguariúna (SP), cuja presidente é a ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, que se elegeu vereadora em 2008, também pelo PCdoB, pertence a um assessor da ex-atleta, Reinaldo Morandi, que sem saber que estava sendo gravado, admitiu que trabalha para a vereadora. Mas, ao ser entrevistado negou ser funcionário de Karina. Morandi é um dos sócios da principal fornecedora da ONG, a RNC Comércio de Produtos Alimentícios, que funciona em Campinas. A empresa foi contratada pela Pra Frente Brasil e recebeu mais de R$ 10 milhões entre 2007 e 2010. Em janeiro de 2010, foi assinado um contrato entre a empresa e a ONG no valor de R$ 4,47 milhões para fornecimento de kits lanche por 21 meses. Outras duas empresas de Pedreira também podem ter sido usadas para o desvio de recursos, segundo o Ministério Público. A empresa Esporte e Ação, também contratada pela ONG da ex-jogadora Karina, é suspeita de ser de fachada, conforme o MP. Entre 2007 e 2010, a Esporte e Ação recebeu da ONG de Karina R$ 1,29 milhão para fornecimento de material esportivo. A dona da empresa é Cleide do Nascimento Villalva. A família Villalva tem outra empresa, a Marcelo Villalva - EPP, que também firmou contratos com a ONG de Karina. A Marcelo Villalva - EPP recebeu, entre 2007 e 2010, R$ 2,74 milhões para fornecer materiais esportivos e lanches. A RNC fez quatro pagamentos para a campanha, totalizando R$ 15,5 mil e a Marcelo Villalva doou R$ 5 mil para a candidata. O dono da empresa RNC, Reinaldo Morandi, disse que o setor jurídico da empresa vai se manifestar sobre o caso. Marcelo Vilalva, dono da empresa Vilalva, negou que tenha doado dinheiro para a campanha da vereadora. Medidas A Procuradoria da República em Campinas vai investigar o convênio firmado entre o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, com a Pra Frente Brasil. Segundo a própria ONG, a Pra Frente Brasil atende mais de 18 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em 17 municípios do estado de São Paulo, desenvolvendo programas nas áreas de esporte, saúde, educação, meio ambiente, cultura, arte e lazer. Para o MPF (Ministério Público Federal), há indícios de atos de improbidade administrativa durante a execução do convênio, o que pode configurar enriquecimento ilícito e prejuízos ao Erário Público. Os fatos vinham sendo antes investigados pelo MPE (Ministério Público Estadual). A suspeita do MPE é que pode ter ocorrido uma série de irregularidades envolvendo o convênio entre o programa e a ONG para a implantação de 180 núcleos de Esporte Educacional. A apuração inicial indicou que haver direcionamento de procedimentos licitatórios para beneficiar empresas cujos donos mantinham estreitas ligações de parentesco ou de trabalho com os diretores da ONG. Para conduzir as investigações, o MPF solicitou à CGU (Controladoria-Geral da União) cópias de relatórios de fiscalização realizada pelo órgão sobre a execução de convênios federais firmados com a Pra Frente Brasil nos últimos cinco anos. Também foi requisitado que a ONG envie cópia integral dos processos administrativos de licitação ou dispensa de licitação e dos contratos. Em nota divulgada ontem e publicada em sua página na internet, a presidente da organização, Rosa Malvina da Silva, disse que não “há nenhum constrangimento” em dizer que foram de fato firmados convênios com o Ministério do Esporte para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo. “Contudo, deixamos claro que nossa entidade nunca teve o mínimo de potencialidade em qualquer evento lesivo aos cofres públicos, pois firmou os convênios e cumpriu rigorosamente com suas obrigações realizando em seus exatos termos, as condições e exigência dos programas pactuados, prestando as contas nas devidas datas”, declarou por meio de nota. Confiras as matérias produzidas  pelo Contas Abertas sobre o assunto: - Ministério do Esporte possui contrato com outras Ong’s vinculadas ao PC do B - Crise no Esporte: as estranhas relações da família Petta - Ministério do Esporte não analisou 1.493 convênios - Campinas recebeu quase R$ 5 milhões do Ministério do Esporte

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