Governo federal reduz gastos em 42% e paga R$ 300,5 milhões em publicidade em 2011

Governo diminui gastos com publicidade

Dyelle Menezes Do Contas Abertas

Mesmo com tantos escândalos na Esplanada dos Ministérios, este ano governo federal diminuiu os gastos com publicidade. O orçamento da União de 2011 prevê R$ 626,4 milhões para gastos com publicidade dos atos do poder público. Até setembro, foram pagos R$ 300,5 milhões, sendo R$ 81,2 milhões em publicidade institucional e R$ 219,3 milhões na área de utilidade pública. No mesmo período do ano passado, cerca de R$ 523,4 milhões foram gastos, o que representa redução de 42,6% nos dispêndios com o setor. Orçamentariamente os gastos com publicidade são divididos em campanhas de utilidade pública, com objetivo de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos, e publicidades institucionais, que se dedicam a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo. Entre os órgãos da administração direta, quem mais utilizou a verba de comunicação foi a Presidência da República. O órgão, com dotação de R$ 210,3 milhões, já totalizou quase R$ 99 milhões em pagamentos, sendo que R$ 56,1 milhões do orçamento do ano e R$ 42,8 milhões com “restos a pagar”, ainda de contratos do governo Lula (veja tabela). Levando em conta os valores pagos referentes ao orçamento 2011, ou seja, sem considerar os compromissos assumidos em gestões anteriores, quem teve a maior execução foi o Fundo Nacional de Saúde (FNS), gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), com R$ 66,6 milhões. Esse valor equivale a 47,8% da dotação de R$ 139,3 milhões. Também no tocante aos valores pagos, comparativamente aos nove primeiros meses do ano passado, houve queda de 39,7% nos gastos com comunicação publicitária. De janeiro a setembro de 2011 foram gastos R$ 185,3 milhões, já em 2010 a despesa alcançou a cifra de R$ 307,2 milhões. Vale lembrar que ano passado ocorreram eleições para o executivo e legislativo. Maior anunciante do país, o governo federal aplicou, durante todo ano passado, R$ 649,1 milhões em anúncios publicitários, o que alcança a média de quase R$ 1,8 milhão por dia. O aumento em ano eleitoral é outra característica constatada. Em 2006, os gastos atingiram R$ 320,9 milhões, quase R$ 122,8 milhões a mais do que em 2007, primeiro ano do segundo mandato do governo passado. Gastos e não gastos Do orçamento de 2011, não foram utilizados recursos em sete, dos 24 órgãos superiores do governo com dotação para estas finalidades. Dentre eles, Ministério da Previdência Social e Ministério das Cidades, que utilizaram apenas “restos a pagar”, de exercícios anteriores. Em outras cinco unidades, não aconteceu ainda qualquer pagamento, mesmo naqueles com dotação acima de R$ 4 milhões para este ano. Faltando apenas três anos para a Copa do Mundo de 2014, megaevento esportivo que será sediado pelo Brasil, o Ministério do Esporte gastou R$ 12 milhões dos R$ 44,3 milhões separados para a pasta. A campeã Com a maior aplicação entre as pastas dos Três Poderes, a Presidência da República (PR) ocupa quase um terço do orçamento publicitário de todos os órgãos públicos federais. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), de janeiro a setembro, a mídia mais utilizada foi a televisão, correspondendo a R$ 52,1 milhões. Já o rádio ficou com a segunda maior fatia, cerca de R$ 8,7 milhões em publicidade. O restante dos recursos gastos pela PR com publicidade nos cinco primeiros meses do ano são referentes aos diversos tipos de mídias, como Revista, Jornal, Internet, Mídia Exterior e Alternativa, Cinema. A produção gráfica, de Internet, de imagem e de áudio e vídeo, também estão inseridos no gasto total do órgão com este tipo de despesa.

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