Bahia receberá 615% mais royalties

Terça-feira, Outubro 25, 2011

A Bahia terá um aumento de 615% no recebimento dos royalties de petróleo em 2012, caso o projeto que tramita no Congresso seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, afirma o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

O estado recebeu, em 2010, R$ 115 milhões desta fonte, mas com as novas regras aprovadas no Senado passará a receber em 2012 cerca de R$ 822 milhões. “São recursos que chegam para somar principalmente nas áreas de Saúde e Educação".

"Isso porque os estados devem seguir suas obrigações constitucionais no direcionamento desta verba”. O parlamentar destaca que, além do Estado, o projeto beneficia principalmente os municípios que nunca receberam nada do petróleo.

“Estamos falando de recursos de R$ 379 milhões para ser repartidos em 2012 entre os municípios baianos que produzem e os que não produzem petróleo”. A soma do que poderá vir para o Estado e municípios chega a R$ 1,2 bilhão.

Ainda de acordo com Pinheiro, a participação da Bahia prevista para 2020 salta para R$ 3,28 bilhões, incluindo a produção do petróleo do pré-sal. O projeto de Lei prevê a divisão dos royalties de forma igualitária entre estados e municípios.

Pinheiro adiantou que da forma que o projeto foi para a Câmara, a União não vai sair perdendo. “Se a Câmara não fizer alterações substanciais no texto, haverá perdas apenas iniciais. Na realidade, o que haverá de acréscimo de receita vai superar as perdas".
12:22 AM   |  

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