Impunidade + Corrupção = SUS RS: grávida é internada em estado grave após procura por UTI após ter de esperar três dias e ter de viajar 534 quilômetros

25 de outubro de 2011 • 00h56

Uma mulher e os bebês gêmeos dela, recém-nascidos, foram internados em estado grave em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, depois de uma peregrinação por uma UTI neonatal no Estado. Na sexta-feira, a bolsa de um dos bebês se rompeu e a família precisou encontrar vaga em um hospital especializado, uma vez que os bebês eram prematuros (33 semanas). A funcionária pública, 34 anos, só foi internada no domingo, no Hospital Municipal de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre - o atraso acabou agravando uma infecção que atingiu a mãe e um dos bebês, de acordo com informações do Jornal Nacional.
A infecção foi diagnosticada ainda no sábado, no Hospital de Santa Vitória do Palmar, no sul do Estado, onde a família mora. Como o hospital não tem uma UTI neonatal, foi preciso procurar na Central de Regulação de Leitos de UTI da Secretaria estadual de Saúde, mas não havia vagas para os dois bebês, o que só foi resolvido no domingo. Elisiane permanece na UTI e o estado dela é grave. Os recém-nascidos Guilherme e Gustavo também correm risco. Segundo o secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, havia UTIs em cidades mais próximas, mas não tinham dois leitos à disposição, porque eram gêmeos - daí a necessidade de continuar procurando. A secretaria afirmou que vai investigar se houve falha no hospital e na central de marcação de leitos, e o Conselho Regional de Medicina vai abrir sindicância para investigar o caso.

Mulher espera três dias e viaja 7 horas para fazer parto no RS, diz hospital

Grávida foi internada na quinta-feira e aguardou leito até domingo.
Mãe e filhos gêmeos estão na UTI; prefeitura diz que dará apoio à família.

Do G1, em São Paulo

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Uma mulher de 34 anos está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, após ter de esperar três dias e ter de viajar 534 quilômetros para realizar o parto de gêmeos, segundo a assessoria de imprensa do hospital.

Os bebês, dois meninos, nasceram prematuros de sete meses após a mãe fazer o deslocamento de 7 horas de ambulância após o rompimento da bolsa. Eles estão na UTI neonatal do hospital e o estado deles inspira cuidados.

Conforme o hospital, a mulher mora em Santa Vitória do Palmar, no sul do Rio Grande do Sul, e procurou uma unidade de atendimento na cidade entre quinta-feira (20) e sexta-feira (21), quando a bolsa se rompeu. Desde então, a mulher aguardava uma vaga na rede pública, que só foi disponibilizada no domingo (23), em Novo Hamburgo, diz hospital.

A paciente foi levada de ambulância para Novo Hamburgo, onde deu entrada no hospital municipal às 17h30 e o parto foi realizado. A assessoria do hospital de Novo Hamburgo diz desconhecer o motivo da demora e que, depois que a mãe deu entrada na unidade, recebeu todos os cuidados necessários.

O prefeito de Santa Vitória do Palmar, Eduardo Morrone, informou que a prefeitura possui convênio com a Santa Casa municipal e que, em casos graves em que o município não consegue prestar atendimento imediato, são solicitadas vagas nas cidades mais próximas, de Pelotas e Rio Grande. Ele defende a ideia de um acordo para que a população seja atendida no Uruguai, país cuja cidade faz fronteira e que seria mais próximo em casos de gravidade.

Morrone confirmou que a grávida foi internada na cidade na quinta-feira e disse que só foi informado da gravidade do caso no domingo. A prefeitura informou que dará todo o apoio e solidariedade à família.

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou em nota que a Central de Regulação recebeu a notificação do caso da gestante na noite de sexta-feira e que precisava aguardar a liberação de dois leitos de UTI neonatal, pelo caso se tratar de gêmeos, para que houvesse a abertura de uma vaga para a mulher. Segundo a pasta, o órgão "se empenhou ao máximo para a liberação de um leito para a paciente, cumprindo o seu papel dentro do Sistema Único de Saúde".
Leia a íntegra da nota da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul:
"Em relação ao caso da gestante de Santa Vitória do Palmar, transferida da Santa Casa de Santa Vitória do Palmar para o Hospital Municipal de Novo Hamburgo, para dar à luz , a Secretaria Estadual da Saúde informa que:
No dia 21 de outubro, às 22h15min, a Central de Regulação do Estado recebeu do Hospital de Santa Vitória do Palmar, o pedido de leito para a paciente, grávida de gêmeos, de 32 semanas. Naquele momento, foi informado que a gestante estava com a bolsa rompida (rota) havia duas horas, ou seja, às 20h15 min . Não foi informado se as duas bolsas ( por se tratar de gravidez gemelar) estavam rompidas ou não, e também não foi disponibilizada uma ecografia recente, uma vez, que este tipo de exame só havia sido feito no início da gestação. A partir do recebimento do pedido do leito, às 22h15min de sexta-feira, a Central de Regulação do Estado fez o mapamento que mostrou a disponibilidade de um leito de uti-neonatal em Pelotas ( unidade mais próxima), além de um leito em Alegrete e outro em Ijuí. Como eram necessários dois leitos, por se tratar de gravidez gemelar, não foi possível fazer a transferência da gestante.
No sábado pela manhã, a mesa reguladora da Central solicitou um exame de sangue ( PCR ) para verificar se havia algum sinal de infecção. Um novo mapeamento foi feito, mas só estava disponível um único leito no município de Canoas. Na tarde de sábado, foi solicitada uma ecografia. Ainda era aguardado o resultado do exame de sangue da gestante. No domingo (23), às 10h30min, a Central de Regulação conseguiu a liberação de dois leitos de uti-neonatal em Novo Hamburgo.
A mesa reguladora recomendou que a remoção da paciente fosse feita em transporte medicalizado e se colocou à disposição para a compra e pagamento do transporte. No entanto, o hospital de Santa Vitória do Palmar informou que não seria necessária a compra do referido transporte, pois o mesmo seria providenciado pelo hospital.
A Secretaria Estadual da Saúde, ressalta que os técnicos da Central de Regulação se empenharam ao máximo para a liberação de um leito para a paciente, cumprindo o seu papel dentro do Sistema Único de Saúde. A SES também reafirma o esforço que está sendo realizado para a ampliação do número de leitos de uti-neonatal no Estado (hoje são 370) , bem como o fortalecimento do papel dos municípios na Atenção Básica, visando um Pré-Natal de qualidade."

24/10/2011 - 20:38

Campinas

Cunhado de Orlando Silva é exonerado da prefeitura

Gustavo Petta ocupava a Secretaria Municipal de Esportes e saiu antes de prestar esclarecimentos à Câmara

André Vargas

O novo prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PDT), exonerou o secretário municipal de Esportes, Gustavo Petta, apontado como integrante de um esquema de corrupção envolvendo o PCdoB. Petta é irmão de Anna Petta, casada com o ministro dos Esportes, Orlando Silva.
Embora a exoneração tenha sido publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial, Petta está fora da administração desde a última sexta, dia 21. Ele também integrava da base aliada do ex-prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), e de seu vice, Demétrio Vilagra (PT), ambos afastados em agosto.
Petistas – Junto com o cunhado do ministro, foram afastados integrantes do PCdoB que ocupavam cargos na direção da Sanasa – empresa municipal de saneamento que é um dos focos das investigações de irregularidades promovidas pelo Ministério Público estadual (MP-SP). Também saíram da prefeitura os petistas Otávio Antunes, coordenador de Comunicação, e Nilson Lucílio, secretário de Trabalho e Renda.
Segundo Wilson José, novo coordenador de Comunicação da prefeitura, Petta não foi afastado por causa das acusações contra Orlando Silva, nem das supostas irregularidades nas gestões de Hélio de Oliveira e Demétrio Vilagra. O ex-secretário saiu depois que o PCdoB de Campinas divulgou uma nota afirmando que não participará da administração de Serafim.
Vereadores da oposição lamentaram a decisão. Na semana passada, eles protocolaram um pedido de explicações à Secretaria Municipal de Esportes sobre a aplicação dos recursos do programa federal Segundo Tempo, alvo das acusações de desvio de recursos no Ministério dos Esportes. "Com a exoneração, Petta virou um cidadão comum e não poderá mais ser convocado para prestar esclarecimentos à Câmara", lamentou o vereador Valdir Terrazan (PSDB), que estuda a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades. "Desconfiamos que em Campinas tenha funcionado um esquema de desvio com verbas de programas federais".

Com papel principal na crise que se instalou no Ministério do Esporte esta semana, o programa Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo, carro chefe da Pasta, possui orçamento proporcional ao tamanho da atenção que vem chamando na mídia. Desde 2004, o programa já desembolsou R$ 782,3 milhões em ações que visam democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças, adolescentes e jovens. Cerca de R$ 270,6 milhões do total foram aplicados na modalidade “transferência de renda a municípios”. 

O Segundo Tempo já havia sofrido denúncias de desvio de verbas e chegou a ser investigado. Contudo, as acusações ganharam força depois que o policial militar João Dias Ferreira, ex-militante do PC do B, reiterou no domingo (16) a denúncia feita à revista Veja, além de ter proferido outros ataques ao ministro.

Confira a tabela de aplicação desde 2004

Na segunda-feira (17), em entrevista coletiva, Orlando Silva se defendeu das acusações. "Repudio veementemente as falsidade publicadas no fim de semana... mentiras de bandidos, que ganharam tanta repercussão", disse o ministro. "Vou restabelecer minha honra. Uma empresa de comunicação publica isso, sem provas. Não houve e não haverá provas. Protocolei pedido de investigação. A segunda medida, eu propus que o Ministério Público Federal apure cada uma das denuncias publicadas. A terceira medida: quero apresentar minhas razões para contestar o que foi publicado pela revista". Durante a semana, Orlando continuou tendo uma rotina de defesa intensa. O ministro prestou depoimento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

No blog pessoal, Ferreira chegou a chamar Orlando de “bandido” e afirmou que apresentaria provas concretas do esquema da corrupção no programa. Contudo até agora, nada foi revelado. O militar comanda a Associação João Dias de Kung Fu e é presidente da Federação Brasiliense da modalidade. Juntas, as entidades receberam R$ 2,7 milhões em convênios com o Ministério do Esporte entre 2005 e 2011. Segundo Dias, o esquema existe desde a gestão de Agnelo Queiroz, atual governador do Distrito Federal, quando Orlando era secretário-executivo.

Neste sentido, vale ressaltar que as entidades ligadas a João Dias, investigadas na operação Shaolin que levou à prisão do policial, autor das denúncias, são cobradas a devolver aos cofres públicos R$ 4 milhões. De acordo com a investigação, não há comprovação do uso do dinheiro. Notas fiscais foram falsificadas para justificar os gastos.

O policial militar afirmou ainda que, em março de 2008, o ministro do Esporte propôs um acordo para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo. Ferreira protestou, na reunião que afirma ter tido, sobre a ação do ministério que apontou irregularidades em dois convênios. Orlando Silva nega que algum encontro com Ferreira tenha ocorrido em 2008. O ministro disse que só se encontrou com ele em 2004 e 2005.

Outra denúncia

Uma reportagem exibida no Fantástico deste domingo (16) revelou que uma das empresas contratadas pela ONG Bola pra Frente, atualmente chamada de Pra Frente Brasil, sediada na cidade de Jaguariúna (SP), cuja presidente é a ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, que se elegeu vereadora em 2008, também pelo PCdoB, pertence a um assessor da ex-atleta, Reinaldo Morandi, que sem saber que estava sendo gravado, admitiu que trabalha para a vereadora. Mas, ao ser entrevistado negou ser funcionário de Karina.

Morandi é um dos sócios da principal fornecedora da ONG, a RNC Comércio de Produtos Alimentícios, que funciona em Campinas. A empresa foi contratada pela Pra Frente Brasil e recebeu mais de R$ 10 milhões entre 2007 e 2010. Em janeiro de 2010, foi assinado um contrato entre a empresa e a ONG no valor de R$ 4,47 milhões para fornecimento de kits lanche por 21 meses.

Outras duas empresas de Pedreira também podem ter sido usadas para o desvio de recursos, segundo o Ministério Público. A empresa Esporte e Ação, também contratada pela ONG da ex-jogadora Karina, é suspeita de ser de fachada, conforme o MP. Entre 2007 e 2010, a Esporte e Ação recebeu da ONG de Karina R$ 1,29 milhão para fornecimento de material esportivo. A dona da empresa é Cleide do Nascimento Villalva. A família Villalva tem outra empresa, a Marcelo Villalva - EPP, que também firmou contratos com a ONG de Karina. A Marcelo Villalva - EPP recebeu, entre 2007 e 2010, R$ 2,74 milhões para fornecer materiais esportivos e lanches.

A RNC fez quatro pagamentos para a campanha, totalizando R$ 15,5 mil e a Marcelo Villalva doou R$ 5 mil para a candidata. O dono da empresa RNC, Reinaldo Morandi, disse que o setor jurídico da empresa vai se manifestar sobre o caso. Marcelo Vilalva, dono da empresa Vilalva, negou que tenha doado dinheiro para a campanha da vereadora.

Medidas

A Procuradoria da República em Campinas vai investigar o convênio firmado entre o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, com a Pra Frente Brasil. Segundo a própria ONG, a Pra Frente Brasil atende mais de 18 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em 17 municípios do estado de São Paulo, desenvolvendo programas nas áreas de esporte, saúde, educação, meio ambiente, cultura, arte e lazer.

Para o MPF (Ministério Público Federal), há indícios de atos de improbidade administrativa durante a execução do convênio, o que pode configurar enriquecimento ilícito e prejuízos ao Erário Público. Os fatos vinham sendo antes investigados pelo MPE (Ministério Público Estadual). A suspeita do MPE é que pode ter ocorrido uma série de irregularidades envolvendo o convênio entre o programa e a ONG para a implantação de 180 núcleos de Esporte Educacional. A apuração inicial indicou que haver direcionamento de procedimentos licitatórios para beneficiar empresas cujos donos mantinham estreitas ligações de parentesco ou de trabalho com os diretores da ONG.

Para conduzir as investigações, o MPF solicitou à CGU (Controladoria-Geral da União) cópias de relatórios de fiscalização realizada pelo órgão sobre a execução de convênios federais firmados com a Pra Frente Brasil nos últimos cinco anos. Também foi requisitado que a ONG envie cópia integral dos processos administrativos de licitação ou dispensa de licitação e dos contratos.

Em nota divulgada ontem e publicada em sua página na internet, a presidente da organização, Rosa Malvina da Silva, disse que não “há nenhum constrangimento” em dizer que foram de fato firmados convênios com o Ministério do Esporte para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo. “Contudo, deixamos claro que nossa entidade nunca teve o mínimo de potencialidade em qualquer evento lesivo aos cofres públicos, pois firmou os convênios e cumpriu rigorosamente com suas obrigações realizando em seus exatos termos, as condições e exigência dos programas pactuados, prestando as contas nas devidas datas”, declarou por meio de nota.

Confiras as matérias produzidas  pelo Contas Abertas sobre o assunto:

- Ministério do Esporte possui contrato com outras Ong’s vinculadas ao PC do B

- Crise no Esporte: as estranhas relações da família Petta

- Ministério do Esporte não analisou 1.493 convênios

- Campinas recebeu quase R$ 5 milhões do Ministério do Esporte

Corrupção no Governo do PT: bilhete indica rateio de verbas do Esporte

Conforme reportagem da Agência Estado, 18/10, a coisa já começou em 2003: um bilhete de 12 linhas registra a ação "extra-oficial" do Ministério do Esporte a respeito de "distribuição de verbas".

O bilhete pede a liberação de dinheiro público para localidades governadas por correligionários e para emendas do então líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

O destinatário é Ricardo Leyser, hoje secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, homem forte da equipe do ministro Orlando Silva e do PC do B. Em junho de 2003, Leyser era assessor especial do ministro Agnelo Queiroz. O remetente é Fredo Ebling, membro e funcionário do partido, apontado pelo policial militar João Dias Ferreira como responsável pela entrega do dinheiro desviado da pasta por meio de convênios com ONGs.

O bilhete registra o que destinatário e remetente têm em comum: o partido, que já detinha gestores na área de esportes em Estados e municípios. A legenda conta com 5 secretários estaduais e mais 22 secretários municipais. A conta pode estar subestimada. O PC do B tem também 42 prefeitos e 66 vice-prefeitos filiados ao partido.

“É natural que os secretários pressionem para liberar, o pessoal lá fica passando sufoco e dizendo que é o ministério do partido. Isso é algo absolutamente natural da política, não tem nada de errado, todo dia se faz”, reagiu Fredo Ebling ontem, ao reconhecer o bilhete.

“Se fosse sacanagem, eu não teria mandado por escrito, teria falado pessoalmente”, insistiu Fredo, que conta 32 anos de partido. Atualmente, ele trabalha na liderança do PC do B na Câmara e integra a Secretaria de Relações Internacionais.

Fredo Ebling conheceu o homem que o denuncia por conta da vida partidária. O policial militar João Dias foi candidato a deputado distrital pelo PC do B em 2006, quando Ebling disputou uma vaga na Câmara. “Ele me envolve agora para tentar dar um verniz de verdade a essa loucura, ele está desesperado.”, afirmou.

Na época do bilhete, era chefe de gabinete da liderança do governo. Alega que era papel da liderança enviar pedidos de aliados políticos do governo a ministros. Mas não há registro de pedido para outro partido além do PC do B.

O Estado de S. Paulo, 18/10/11.

Embaixador americano afirmou que corrupção no governo Lula “era generalizada”

Por Jamil Chade, no Estadão:
A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era “generalizada e persistente” e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de “despreparada” e “disfuncional”. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por “falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes”.

Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. “Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos”, escreveu o embaixador.

Para Shannon, “polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional” no Brasil. “Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente”, escreveu. Aqui

Década de 2000

1. Caso Luís Estêvão
2. Escândalo da Quebra do Sitio do Painel do Senado (envolvendo os presidentes do Senado, Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho)
3. Caso Toninho do PT
4. Caso Celso Daniel
5. Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney)
6. Operação Anaconda
7. Caso José Eduardo Dutra
8. Escândalo do Propinoduto
9. Escândalo dos Bingos(ou Caso Waldomiro Diniz)
10. Caso Kroll
11. Escândalo dos Correios (Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
12. Escândalo do IRB
13. Escândalo do Mensalão
14. Máfia do Lixo
15. Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou
16. Mensalão mineiro
17. Escândalo do Banco Santos
18. Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
19. Escândalo dos Fundos de Pensão
20. Escândalo do Mensalinho
21. Caso Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Também conhecido como Caso Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo)
22. Escândalo das Cartilhas do PT
23. Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
24. Escândalo das Sanguessugas (Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
25. Operação Confraria
26. Operação Dominó
27. Operação Saúva
28. Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo
29. Escândalo do Dossiê
30. Escândalo da Renascer em Cristo
31. Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão)
32. Operação Navalha
33. Operação Xeque-Mate
34. Operação Moeda Verde
35. Caso Renan Calheiros ou Renangate
36. Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela)
37. Escândalo do Corinthians (ou caso MSI)
38. Caso de Fraudes em Exames da OAB
39. Operação Águas Profundas (também conhecida como Caso Petrobras)
40. CPI da Pedofilia ^{[carece de fontes]}
41. Escândalo dos cartões corporativos
42. Caso Bancoop
43. Esquema de desvio de verbas no BNDES
44. Máfia das CNH's
45. Caso Álvaro Lins, no Rio de Janeiro
46. Operação Satiagraha ou Caso Daniel Dantas
47. Escândalo das passagens aéreas
48. Escândalo dos atos secretos
49. Escândalo do BNDES - Paulinho da Força Sindical
50. Caso Gamecorp
51. Escândalo da venda da Brasil Telecom
52. Escândalo dos Fundos de Pensão - Luiz Gushiken
53. Escândalo da Petrobras - Refinarias
54. Escândalo da Petrobras - ONGs
55. Escândalo da Petrobras - patrocínio de festas juninas
56. Escândalo do financiamento do MST
57. Escândalo do INCRA
58. Escândalo dos gastos dos jogos Panamericanos Rio
59. Escândalo da falência da Varig
60. Escândalo da Varilog e Dilma Roussef
61. Escândalo do Dossiê da Casa Civil - Dilma Roussef
62. Escândalo das obras do PAC
63. Escândalo da expropriação de ativos da Petrobras na Bolívia
64. Escândalo do "Apagão Aéreo"
65. Escândalo das licitações da INFRAERO
66. Escândalo dos Correios
67. CPI das ONGs
68. Operação Boi Barrica
69. Erenice Guerra

Escândalo do mensalão

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Série temática sobre o Escândalo do Mensalão

Cronologia

Empresas envolvidas

Pessoas envolvidas

Autoridades derrubadas

Escândalo do Mensalão ou "Esquema de compra de votos de parlamentares" é o nome dado à maior crise política sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006 no Brasil.
No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela imprensa de uma gravação de vídeo na qual o ex Chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário - na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, o denunciante da corrupção, que para colher prova material do crime, faz-se passar por empresário - interessado em negociar com os Correios. Na negociação então estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública, conforme se depreende da leitura da reportagem divulgada na revista Veja, com a capa "O vídeo da corrupção em Brasília", Edição de 18 de maio de 2005, com a matéria “O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto Jefferson, o homem por trás do esquema naquela estatal.
Segundo o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, na Denúncia Oficial que apresentou e foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal[27], o ex Deputado Federal Roberto Jefferson, então Presidente do PTB, acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito por Joel Santos Filho estava focado, em um primeiro momento, em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com integrantes do Governo, divulgou, inicialmente pela imprensa, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada "base aliada" recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao Governo Federal, constituindo o que se denominou como "mensalão".
O neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma suposta "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política entre os parlamentares para designar essa prática ilegal.
A palavra "mensalão" foi então adotada pela mídia para se referir ao caso. A primeira vez que a palavra foi grafada em um veículo de comunicação de grande reputação nacional ocorreu no jornal Folha de S.Paulo, na matéria do dia 6 de junho de 2005. A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol já foi traduzida como "mensalón" e em inglês como "big monthly allowance" (grande pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos).
Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos quarenta nomes denunciados pelo Procurador Geral da República, em 11 de abril de 2006. O STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. No dia 14 de setembro de 2005, o mandato de Jefferson, o delator do esquema, foi cassado, perdendo seus direitos políticos por oito anos; enquanto, os deputados acusados que conseguiram se reeleger nas eleições de 1º de outubro de 2006, poderão enfrentar mais um processo de perda de mandato.
Foi descoberto em julho de 2008, durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Através do Banco Opportunity Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o Valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador central do Banco Opportunity.^[1][2]
Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos do presidente Lula, relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do mensalão.^[3] O documento de 332 páginas foi a mais importante peça produzida pelo governo federal para provar o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso durante o Governo Lula.^[4] Dias depois, o real relatório veio à público^[5] mostrando que o documento não se tratava de um relatório final da Polícia Federal e sim uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto, e que o documento não comprovara a existência do "mensalão"^[6].

Índice  [esconder]  1 O mensalão 2 Pontos de vista 2.1 Pontos de vista do Partido dos Trabalhadores 3 Antecedentes 4 Estopim 5 Elementos do escândalo 5.1 Principais envolvidos 5.2 Principais empresas envolvidas 5.3 Coincidências entre saques e votações 6 Desdobramentos 7 Outros mensalões 8 Curiosidades 9 Humor 10 Glossário 11 Ver também 12 Informações adicionais 12.1 Mídia 12.2 Áudio 13 Referências 14 Bibliografia 15 Ligações externas

[editar] O mensalão

José Dirceu foi o Ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula até a divulgação do escândalo. Ele foi afastado depois de Roberto Jefferson denunciar que Dirceu era o coordenador de um esquema ilegal de pagamentos mensais para congressistas.

O desenrolar das investigações e das CPIs chamou a atenção para outros escândalos que envolveram o partido do governo brasileiro em 2005, o Partido dos Trabalhadores (PT), e eclodiram antes do aparecimento das primeiras grandes denúncias sobre a existência do mensalão.
Em 2004 estourou o escândalo dos Bingos e em maio de 2005 o escândalo dos Correios. As investigações das CPIs trouxeram ainda para a pauta de discussões a misteriosa morte do prefeito Celso Daniel (2002) e as denúncias de corrupção na Prefeitura de Santo André, administrada por ele.
Dois inquéritos foram conduzidos. O primeiro, de abril de 2002, concluíra por sequestro comum, uma casualidade. Um segundo inquérito, conduzido pela Dra Elizabete Sato, indicada pelo então Secretário Saulo de Abreu, aberto no segundo semestre de 2005, novamente levou à tese de crime comum. O inquérito, com data de 26 de Setembro de 2006, é anterior ao primeiro turno das eleições presidenciais. Sua repercussão na mídia só se deu no final de novembro de 2006.
Por conseguinte, a crise do mensalão envolveu não somente o escândalo provocado pela denúncia de compra de votos (o mensalão, propriamente dito), mas todos esses escândalos juntos, que de alguma forma ou de outra se relacionam. Um dos elementos que ligam esses outros eventos com o mensalão, são as acusações de que em todos eles foram montados esquemas clandestinos de arrecadação financeira para o PT. O dinheiro oriundo desses esquemas, pelo menos em parte, poderia ter sido usado para financiar o mensalão. Agora essa hipótese, ao menos em tese, se choca com a descoberta, em julho de 2008, de que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão: as investigações da Polícia Federal apontaram que empresas de telefonia privatizadas, então controladas pelo banqueiro Daniel Dantas, injetaram mais de R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que alimentava o caixa do Valerioduto.^[1][2]
Com o desenvolvimento da crise surgiram ainda novas denúncias e novos escândalos, como, por exemplo: o escândalo dos fundos de pensão, do Banco do Brasil, esquema do Plano Safra Legal, a suposta doação de dólares de Cuba para a campanha de Lula e a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.

[editar] Pontos de vista

A relação entre os principais escândalos.

De um modo geral, os governistas e aliados alegam que nada foi provado sobre a existência do mensalão. Os oposicionistas retrucam que não há como ter "recibo" para o mensalão e que as evidências que apareceram até o momento são provas suficientes.
A oposição fez um jogo duro, não dando trégua nenhuma na esperança de enfraquecer Lula e derrotá-lo nas eleições presidenciais de outubro de 2006. Contudo, ao mesmo tempo procurou preservar e evitar, através de um processo de impeachment, o fim abrupto do governo Lula.
O atual governo e os aliados tentaram pôr fim nas CPI's e investigações ao mesmo tempo que queriam também investigar o governo anterior de FHC (do PSDB), alegando que houve compra de votos durante a votação para a emenda da Constituição que permitiu a reeleição de Fernando Henrique.
O PT e partidos aliados governistas acusaram alguns membros da oposição de receber caixa 2 durante as eleições. O caso mais famoso é o do Senador mineiro Eduardo Azeredo, do PSDB, principal protagonista do Mensalão tucano. Azeredo teve seu nome divulgado como recebedor de pagamentos de Marcos Valério. Acuado, confessou ter recebido os famosos "recursos não contabilizados" - eufemismo para caixa-dois introduzido pelo então ministro da justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos - para a sua campanha ao governo de Minas em 1998, mas culpou seu coordenador de campanha Marcos Mourão pelo ocorrido. Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, retrucou: "eventuais irregularidades no processo de campanha eleitoral" não podem ser confundidos com "outra coisa, mais grave e hedionda" que seria o pagamento de mesada por um governo a parlamentares para votarem em seu favor.

[editar] Pontos de vista do Partido dos Trabalhadores

De forma geral, a direção e as pessoas do Partido dos Trabalhadores (PT) envolvidas no escândalo, no início da crise, disseram que todas as denúncias eram falsas e criadas por inimigos políticos, com o intuito de prejudicar o partido e o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o aparecimento de documentos e testemunhas que corroboravam as denúncias, o PT passou a defender a tese de que não houve pagamentos de propinas a deputados, mas acertos de campanhas com empréstimos feitos pelo então tesoureiro Delúbio Soares junto ao empresário Marcos Valério, não declarados à Justiça Eleitoral, e que os detalhes dos acertos eram desconhecidos dos outros integrantes do partido, inclusive da direção.
Logo depois da entrevista de Roberto Jefferson para a Folha de S. Paulo em que ele denunciou o mensalão, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o tesoureiro Delúbio Soares reagiram negando todas as acusações.
Ainda que uma minoria dos integrantes do partido defendessem o afastamento do tesoureiro Delúbio Soares, acusado por Jefferson de participar do esquema do mensalão, a maioria da direção nacional do PT decidiu pela permanência dele no cargo.^[7]
Reportagem da Folha de S. Paulo do dia 8 de junho, dois dias depois da publicação da denúnica de Jefferson, trouxe a seguinte declaração de Delúbio: O governo tem feito um combate implacável à corrupção no país. Nesses mais de 30 anos de militância política, não acumulei vantagens. Coloco à disposição da Justiça meus sigilos fiscal e bancário. Não me prejulgue por uma versão de chantagem. Estou muito indignado com o que foi dito a respeito da minha pessoa, do nosso partido. O PT não participa de compra de votos nem de apoio de deputados.^[8]
O então Presidente do PT, José Genoíno defendeu a permanência de Delúbio Soares e emitiu a seguinte opinião sobre a denúncia: "É uma denúncia falsa, mentirosa. Nós confiamos nos dirigentes do partido." Genoíno disse que as denúncias eram "infundadas, inverídicas e estapafúrdias" e que o partido apoiaria a instauração da CPI dos Correios.^[9]
No dia 13 de junho, o deputado federal Professor Luizinho (PT-SP), uma das principais lideranças do PT, disse a respeito das denúncias: "O Roberto Jefferson está construindo uma nova parte de sua peça de teatro, mas precisa de fatos. Qualquer pessoa que acusa precisa de provas, ou então vira um circo". [28]
No início de julho, Delúbio Soares, durante a posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) discursou por meia hora, chorou três vezes e disse: "Se deixarmos, a direita vai querer fazer o impeachment do presidente". O tesoureiro reafirmou que "o PT não compra deputado, o PT não compra voto" e que os veículos de comunicação "trabalham a favor dos interesses dos setores conservadores que querem voltar ao poder" e "querem fazer o impeachment do Presidente Lula".^[10]
No dia 9 de julho foi preso em São Paulo o assessor parlamentar do PT José Adalberto Vieira da Silva, 39, com R$ 200 mil em uma valise e US$ 100 mil escondidos na cueca. Inicialmente Vieira disse aos policiais que o dinheiro tinha sido obtido com a venda de verduras. Mais tarde apresentou outras versões para explicar a origem do dinheiro.^[11]
O Presidente do PT José Genoíno, sob o impacto da prisão de Vieira - que era assessor do deputado estadual José Nobre Guimarães, irmão de Genoíno - renunciou. Na sua saída Genoíno declarou: "Nós do PT não praticamos irregularidades. O PT não compra nem paga deputados. A divisão no partido é só de idéias. Não é entre bons e maus"^[12]
Em 6 de julho Delúbio pediu afastamento do cargo de tesoureiro. Na carta que enviou à Executiva Nacional do partido, Delúbio Soares disse: As investigações em andamento na administração e no Congresso Nacional voltam-se contra mim. Não temo, tenho a plena consciência de nunca haver transgredido os princípios éticos da prática política. Prova eloquente disso é meu reduzido patrimônio. Conduzi com seriedade e honestidade os assuntos financeiros do PT durante o tempo em que exerci a Secretaria de Finanças e Planejamento.^[13]
Em 20 de julho de 2005, Delúbio Soares prestou depoimento para a CPI dos Correios e disse que movimentou recursos financeiros não declarados à Justica Eleitoral (conhecido no Brasil como "caixa 2") e que esses recursos foram usados para cobrir dívidas de campanhas do PT e dos partidos aliados. Delúbio disse que ele foi o único responsável por essas operações e que ninguém do partido, principalmente da direção, tinha conhecimento delas.
Delúbio também declarou que convenceu o empresário Marcos Valério a avalizar dois empréstimos bancários do PT e a tomar emprestados em nome de suas empresas R$ 39 milhões, os quais foram depois repassados para o PT. Delúbio negou a existência do mensalão e explicou que o que houve foi uma transferência de recursos financeiros "não contabilizados" junto à Justiça Eleitoral entre políticos do PT e da base aliada.^[14][15][16]

[editar] Antecedentes

Roberto Jefferson foi o delator do esquema. Ele é um dos quarenta réus que aguardam julgamento no STF.

No dia 18 de setembro de 2004, sábado, chega às bancas do Brasil a edição de número 1872 da revista semanal Veja,^[17] datada de 22 de setembro de 2004, quarta-feira, em cuja capa pode-se ler a manchete: "O escândalo da compra do PTB pelo PT. Saiu por 10 milhões de reais". Na página 44, o artigo "10 milhões de divergências" conta sobre que bases teria se assentado a aliança entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o hebdomadário, o PT se comprometia a pagar a quantia de R$ 150.000,00 a cada deputado federal do PTB, em troca do apoio dos parlamentares petebistas ao Executivo. O não cumprimento da promessa teria provocado o rompimento entre os dois partidos, o que veio a culminar com a série de denúncias de corrupção alardeadas a partir de maio de 2005.
No dia 24 de setembro de 2004, sexta-feira, o diário carioca Jornal do Brasil publica em sua seção 'Brasil' o artigo "Miro denuncia propina no Congresso" ^[18] o qual recebe destaque na primeira página com a manchete "Planalto paga mesada a deputados".^[19] A matéria, que faz menção à que havia sido publicada anteriormente na revista Veja, traz depoimento do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-ministro das Comunicações, informando que havia comunicado a existência do "mensalão" ao Ministério Público Federal.
No dia 25 de setembro de 2004 o Jornal do Brasil publica outra notícia que diz que o então Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP) teria se comprometido a investigar profundamente a denúncia. Segundo o jornal, o Presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, comentou: "Este assunto circula há meses no Congresso sem que ninguém tenha a coragem de abordá-lo".^[20]
Em fevereiro de 2005 a jornalista e cientista política Lúcia Hippólito, da Rádio CBN faz o seguinte comentário:

Na Câmara dos Deputados, volta e meia circulam histórias sobre deputados que teriam vendido o voto por tantos mil reais. Ninguém conta a história até o fim, ninguém apura direito. As coisas ficam por isso mesmo, mas vai se cristalizando a imagem do Congresso como um mercado persa, onde tudo se compra e tudo se vende. Desde a semana passada, circulam boatos de que vários deputados teriam recebido dinheiro para engordar bancadas partidárias na Câmara. Por conta do troca-troca desenfreado que aconteceu nos primeiros dias do ano legislativo criou-se até a figura do ‘deputado pré-pago’^[21]

[editar] Estopim

No dia 14 de maio de 2005, sábado, chega às bancas do Brasil a edição número 1905 da Revista Veja.^[22] Na página 54, a matéria "O homem-chave do PTB" traz a denúncia de um suposto esquema de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o que valeu na capa da revista a seguinte manchete: "O vídeo da corrupção em Brasília".
O artigo descreve, com base em gravações feitas com uma câmera escondida, um episódio em que o diretor do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, parece explicar a dois empresários como funcionava um esquema de pagamentos de propina para fraudar licitações na empresa e recebe um maço de notas.
O esquema seria supostamente gerido pelo diretor de Administração dos Correios, Antônio Osório Batista, e por Roberto Jefferson, deputado federal pelo Rio de Janeiro e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), aliado do governo. O vídeo foi ao ar pelas principais redes de televisão, mostrando Marinho embolsando a quantia de R$ 3 mil, referentes a um suposto adiantamento para garantir uma fraude.

A maleta usada na gravação.

Em função da suposição na época, da participação de agentes da Abin na investigação da fraude nos Correios, suspeitou-se que foi o próprio governo quem comandou as investigações, com o objetivo de lograr desfazer-se de aliados indesejados sem arcar com o respectivo custo político.^[29]
Na realidade, Jairo Martins de Souza que havia sido agente da ABIN, foi apenas o locador da maleta com dispositivos apropriados usada na gravação. Mas o mesmo nunca esteve com Maurício Marinho, não participou da decisão de realizar a gravação e só soube do conteúdo do vídeo após assistí-lo.[30]
O vídeo foi gravado por Joel Santos Filho, advogado curitibano, que fazendo-se passar por empresário interessado em participar de processos licitatórios nos Correios, extraiu de Maurício Marinho explicações detalhadas de como funcionavam as fraudes nas licitações, os nomes de muitos envolvidos, além de filmar Maurício Marinho recebendo e embolsando o que pensava ser um pequeno adiantamento de uma propina muito maior que viria.^[23] Joel Santos Filho nunca foi da ABIN, não era empresário, nem estava interessado em participar de licitações ali, apenas foi o delator do imenso esquema de corrupção, como restou comprovado.[31]
A partir daí, trava-se uma batalha política em que o governo tenta sistematicamente obstruir a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.
Um acontecimento decisivo para a instalação da Comissão foi a manchete do jornal paulistano Folha de S.Paulo de 3 de junho, sexta-feira: "Operação abafa da CPI custa R$ 400 mi".^[24] No artigo "Operação contra CPI envolve R$ 400 milhões em emendas",^[25] publicado na seção 'Brasil', o jornal denuncia que o governo estaria liberando a quantia acima na forma de emendas ao orçamento, como moeda de troca para que o Legislativo não fizesse nenhuma investigação.
Diante dessa denúncia, parte da base governista se juntou à oposição, defendendo a instalação da CPI. Acuado e abandonado pelos seus ex-aliados, Roberto Jefferson parte para o contra-ataque. No dia 6 de junho, segunda-feira, a mesma Folha de S. Paulo publica uma entrevista exclusiva com o deputado petebista, até então membro da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na entrevista dada para a então editora do Painel da Folha,^[26] Renata Lo Prete, Jefferson conta que Delúbio Soares, tesoureiro do PT (o mesmo partido do presidente) pagava uma mensalidade de R$ 30 mil a alguns deputados do Congresso Nacional brasileiro, para que eles votassem seguindo a orientação do bloco governista. Roberto Jefferson referiu-se a essa mensalidade como mensalão. A palavra "mensalão" passa a significar a mensalidade paga a cada deputado e fica famosa em todo o País por causa da entrevista.
Segundo Jefferson, o operador do mensalão seria o empresário Marcos Valério de Souza, cujas agências de publicidade SMP&B e DNA têm contractos de trabalho com muitos órgãos públicos. A divulgação da entrevista de Jefferson aprofunda a crise no governo brasileiro e o escândalo passa a ser conhecido como escândalo do mensalão. Essa entrevista e seus desdobramentos acabam por derrubar o então ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, que volta a ser deputado. No seu lugar é nomeada Dilma Roussef, até então ministra de Minas e Energia.
Após a denúncia da operação de abafamento da CPI e da entrevista de Jefferson, a oposição, com apoio de deputados governistas, consegue finalmente instalar, a 9 de junho, a chamada "CPMI dos Correios". O fato determinante, isto é, o objetivo da CPI, é segundo o seu requerimento de criação: "investigar as causas e consequências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".^[27][28]
Tendo perdido essa batalha, o governo busca então conquistar postos-chave da CPMI dos Correios usando a maioria que detinha ainda no congresso. A Presidência e a Relatoria são ambas ocupadas por aliados do Palácio do Planalto: o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), respectivamente. Entretanto, ambos adotam uma linha de relativa independência ao presidente Lula. Com o tempo, a CPMI começa a direcionar suas investigações para o "mensalão", praticamente deixando de lado a investigação da corrupção nos Correios, que seria o objetivo inicial.
O governo contra-ataca e propõe na Câmara dos Deputados a criação de uma nova CPI a fim de investigar a denúncia de compra de deputados (o mensalão), não só da gestão atual, mas de todas as denúncias de suborno de parlamentares, inclusive as denúncias de compra de votos para a emenda da reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso, durante seu primeiro mandato.
Após muita disputa, as lideranças da Câmara e do Senado chegam a um acordo para sua instalação, como uma Comissão Mista, em 20 de julho, com o nome oficial de: "CPMI da Compra de Votos", e tendo como fato determinante, de acordo com sua ata de abertura: "apurar as denúncias de recebimento de quaisquer vantagens patrimoniais e/ou pecuniárias indevidas por membros do Congresso Nacional, com a finalidade de aprovar as matérias de interesse do Poder Executivo e, as acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01/1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos".^[29]
Mais uma vez o governo consegue colocar aliados nos principais cargos dessa nova CPI. Para presidente é escolhido o senador Amir Lando (PMDB-RO) e, para relator, o deputado federal Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG). Abi-Ackel foi ministro da Justiça no governo Figueiredo, época em que foi acusado de envolvimento no "escândalo das jóias", acusação que depois revelou-se falsa, pelo que foi então inocentado.
Devido ao escândalo vários deputados envolvidos foram julgados pelo Conselho de Ética da Câmara Federal, com pedidos de cassação enviados para votação em plenário. Apenas José Dirceu^[30] e Roberto Jefferson perderam seus mandatos e ficaram inelegíveis por 10 anos. Alguns deputados renunciaram antes para poder retornar à vida pública na eleição seguinte, fugindo de uma eventual punição, entre eles João Paulo Cunha, do PT de São Paulo. Outros foram absolvidos de punição política pelos seus pares.^[31]

[editar] Elementos do escândalo

[editar] Principais envolvidos

José Genoino está entre os acusados num processo em andamento no Supremo Tribunal Federal por seu suposto envolvimento no Mensalão.

Ver artigo principal: Lista de pessoas envolvidas no escândalo do mensalão

O escândalo do mensalão chama a atenção não só pela grande quantidade, mas pela variedade das pessoas envolvidas.

[editar] Principais empresas envolvidas

Ver artigo principal: Lista de empresas envolvidas no escândalo do mensalão

Uma quantidade enorme de empresas brasileiras públicas e privadas esteve envolvida no escândalo do mensalão, a imensa maioria suspeita de ter de alguma forma lucrado com a corrupção. As empresas envolvidas não se restrigem somente às brasileiras, sendo que estiveram envolvidas empresas multinacionais e estrangeiras.

[editar] Coincidências entre saques e votações

Documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostram que entre julho e maio de 2003 foram feitos saques no valor de R$ 27 milhões das contas das empresas de Marcos Valério, a maior parte do através do Banco Rural.
Segundo o deputado Roberto Jefferson, o dinheiro do suposto mensalão vinha do Banco Rural e do Banco do Brasil. Documentos do Coaf, do Banco Rural e da empresa do próprio Marcos Valério já confirmaram os saques do Banco Rural. No Banco do Brasil, o escândalo envolveu repasse antecipado de valores, a partir de contratos geridos pela sua Diretoria de Marketing e referentes à Visanet.
Na tabela abaixo estão colocados lado a lado, a descrição de alguns dos saques e de algumas das principais votações no Congresso e Senado Federal Brasileiro. Parlamentares do PT também receberem valores no período, e sendo que em tese, estes não precisariam ser corrompidos para votar favoravelmente ao partido, isso poderia indicar um tráfego mais abrangente de recursos ilícitos pelo Congresso Nacional.

Saques no Banco Rural e Votações do Legislativo

Votação	Saque
Reforma tributária aprovada na Câmara em 24 de setembro de 2003	R$ 1,212 milhão em 23, 25 e 26 de setembro de 2003
Reforma tributária modificada no Senado em 17 de dezembro de 2003	R$ 470 mil em 17 e 19 de dezembro de 2003
Medida Provisória (MP) do Salário mínimo aprovada na Câmara em 2 de junho de 2004	R$ 500 mil
MP do salário mínimo aprovada em 23 de junho de 2004 na Câmara após passar pelo Senado	R$ 200 mil
Status de ministro para o presidente do Banco Central em 1 de dezembro de 2004 (Câmara)	R$ 480 mil em 29 e 30 de novembro de 2004
MP dos Bingos aprovada em 30 de março de 2004 (Câmara)	R$ 200 mil em 29 de março de 2004
Reforma da Previdência aprovada (primeiro turno, Câmara) em 5 de agosto de 2003	R$ 200 mil em 6 de agosto de 2003
Reforma da Previdência aprovada (segundo turno, Câmara) em 27 de agosto de 2003	R$ 200 mil entre 25 e 26 de agosto de 2003
Reforma da Previdência aprovada (Senado) em 26 de novembro de 2003	R$ 400 mil em 26 e 27 de novembro de 2003
Reforma da Previdência aprovada (Senado, segundo turno) em 11 de dezembro 2003	R$ 120 mil em 10 de dezembro de 2003

Fonte: Reuters^[32]
A prática do mensalão e das doações irregulares de campanha acabaram por causar reflexos também nas eleições municipais de 2004 onde vários candidatos petistas e dos partidos da base aliada foram municiados de recursos ilegais para a campanha. Um exemplo claro foi o que aconteceu na cidade de Santana do Paraíso, onde o prefeito eleito pelo PT recebeu o apoio financeiro da campanha do deputado federal João Magno (PT), que concorria na cidade vizinha de Ipatinga. João Magno, que é acusado de receber repasses do Mensalão, foi considerado culpado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados mas, em plenário, foi absolvido pela maioria de seus pares. Durante a votação, a deputada Ângela Guadagnin, do PT de São Paulo comemorou a absolvição do colega com uma coreografia, fato que gerou enorme repercussão negativa por toda a mídia e indignação na população brasileira.
Na eleição de 1º de outubro de 2006, Ângela Guadagnin, João Magno e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, se candidataram a deputados em seus respectivos estados e nenhum deles foi eleito.

[editar] Desdobramentos

Ver página anexa: Anexo:Cronologia dos desenvolvimentos do escândalo do mensalão

Ver artigo principal: Operação Satiagraha

Desde que os fatos do mensalão foram noticiados pela imprensa brasileira novos eventos ligados ao dito esquema de corrupção foram surgindo, diariamente.
Um importante desdobramento do escândalo foi a aprovação, por pressão pública, de uma emenda constitucional, que reduziu o tempo dos recessos parlamentares de 90 dias ao ano para o máximo de 55 dias, bem como estabelecendo que não haveria pagamentos extras por isto.^[33]

[editar] Outros mensalões

Ver artigo principal: Mensalão do DEM

Ver artigo principal: Mensalão tucano

Ver artigo principal: Operação Satiagraha

Em denúncia apresentada dia 22 de novembro de 2007 ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República demonstrou que supostamente o esquema criminoso, que veio a ser chamado pela imprensa de "valerioduto tucano", foi "a origem e o laboratório" ^[34] do episódio que ficou conhecido como Mensalão ou Mensalão do PT. "Com o aprofundamento da investigação desenvolvida no âmbito do Inquérito n.o 2245 (Mensalão), percebeu-se que o 'modus operandi' dos fatos criminosos ali apurados teve a sua origem no período da campanha para Governador do Estado de Minas Gerais no ano de 1998", disse o Procurado Geral ^[34].
Eduardo Azeredo, um dos fundadores e presidente do PSDB, por ocasião do escândalo do mensalão, foi denunciado como “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado” ^[34], com fundamento no Inquérito n.o 2280 que a instrui, por "peculato e lavagem de dinheiro" ^[35]

" Os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida no Inquérito n.o 2245" (Mensalão), denunciou o Procurador Geral da República.^[34].

O Supremo Tribunal Federal, desde a promulgação da Constituição de 1988, jamais puniu, muito menos condenou criminalmente, qualquer autoridade que tivesse sido ali denunciada ^[36].
As investigações do mensalão tucano atingem o secretário do governador mineiro tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da república em 2010.^[37]
Em novembro de 2009, novo caso de pagamento de mesadas a parlamentares chega a imprensa, com o vazamento de vídeos gravados durante a Operação Caixa de Pandora, e outros dos anos de 2004 e 2006, em que deputados, assessores e representantes de empresas estatais e privadas aparecem dando ou recebendo dinheiro vivo. Os vídeos foram gravados por Durval Barbosa, secretário de Relações Institucionais do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM). A investigação foi iniciada devido a um acordo de delação premiada feito por Barbosa com o Ministério Público e o Judiciário, recebendo na imprensa o nome de "Mensalão do DEM". Barbosa também foi assessor do governador anterior, Joaquim Roriz (PMDB), e responde a diversos processos desde aquela época.

[editar] Curiosidades

• A TV Senado e a TV Câmara, canais de televisão do Poder Legislativo brasileiro, registraram recordes de audiência depois que estourou o escândalo do mensalão. Em alguns dias, esses canais chegaram a rivalizar em audiência com canais comerciais e populares da televisão paga.

• Algumas mulheres foram sondadas ou especulou-se que elas posariam para a Revista Playboy. A secretária de Marcos Valério, Fernanda Karina Somaggio, chegou a negociar com a revista, mas não entrou num acordo. A jornalista Camilla Amaral, assessora de imprensa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), aceitou posar nua e foi capa da Playboy de outubro.

• A deputada Ângela Guadagnin, do PT fez uma "dancinha" depois da absolvição de João Magno, também do PT. A dança foi apelidada de "Dança da Pizza" pela imprensa. Atribui-se a isso sua não-reeleição para o cargo, apesar de também ter processos na justiça contra ela, sobre sua gestão como prefeita de São José dos Campos (1993-1996).

• No início da crise Marcos Valério negociava a instalação da filial de uma pizzaria numa hípica em Belo Horizonte, em que mantinha doze cavalos. Por causa do escândalo o negócio não foi feito e Valério transferiu seus cavalos para um haras.

• A mansão do Lago Sul em Brasília, onde supostamente ocorriam negociatas da chamada "República de Ribeirão Preto" e trabalhava o caseiro que derrubou o Ministro da Fazenda Antonio Palocci foi posta à venda.^[38]

[editar] Humor

A revista Veja chegou a fazer matéria sobre todas as piadas geradas pela crise. O programa Pânico na TV criou "malas especiais para carregar mais dinheiro" e tentou colocar grande número de notas em uma cueca num de seus programas; o Casseta & Planeta, que estava há anos dando pouca ênfase na política, criou "anedotas de mensalão" (tirada com "anedotas de salão", piadas "clássicas") e ridicularizou o fato de "Luís Inácio Bussunda da Silva" não saber de nada; e sites como Humortadela e Charges.com.br chegaram a merecer matérias na Veja, de tantas paródias bem-sucedidas.

[editar] Glossário

Palavras utilizadas ao longo da crise e de uso pouco comum fora do Brasil.

• Acordão - usado para referir-se a acordos políticos clandestinos entre integrantes do partido do governo (PT), de seus aliados (PMDB) e da oposição (DEM, PDT, PSDB, PSB), a fim de controlar o rumo das investigações do escândalo e proteger determinados políticos, tanto da oposição quanto do governo.

• Caixa-Dois - recurso financeiro clandestino não declarado aos órgãos de fiscalização competentes (no caso de partidos políticos: a Justiça Eleitoral). O termo é fortemente associado a desvio de dinheiro público a empresas ou interesses privados, o que justificaria o custo e risco de se manter um "caixa dois".

• CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito.

• Cueca (ou Cuecão) - indumentária masculina. Em Portugal, "cueca" é tanto a peça íntima usada pelos homens e mulheres que a vestem. No Brasil, é mais conhecido como apenas a peça íntima usada pelos homens, já que calcinha é a peça íntima usada pelas mulheres. A peça íntima ficou bastante associada ao caso quando o assessor do irmão de José Genoíno foi flagrado num aeroporto transportando ilegamelmente dólares na cueca.

• Dança da Pizza ou Dança da Impunidade - apelido com conotação pejorativa referente à comemoração feita pela deputada petista Ângela Guadagnin quando do anúncio da absolvição de seu colega de partido, João Magno, em 23 de março de 2006.

• Mensalão - apareceu pela primeira vez nas declarações do deputado Roberto Jefferson para designar o susposto pagamento mensal feito para deputados. Com a descoberta de que alguns deputados recebiam recursos com uma certa regularidade, porém nem sempre mensal (semanal, quinzenal, diária, etc), o significado da palavra foi expandido e passou a designar pagamentos com uma certa regularidade para comprar deputados. Num sentido mais amplo pode significar todo pagamento feito a deputado com fins de suborno. A CPMI dos Correios definiu "mensalão" em seu relatório de 21 de dezembro de 2005 como: "Fundo de recursos utilizados, especialmente, para atendimento a interesses político-partidários". Algumas pessoas usam a palavra como sinônimo de "propina" ou "suborno".

• Pizza - gíria para designar que os culpados não serão punidos.

• Propina - em Portugal é a quantia que se paga ao Estado em certas escolas. Também pode significar "gorjeta". No Brasil, é mais lembrado o sentido pejorativos da palavra: "suborno", "pagamento feito a alguém para fazer algo geralmente ilegal ou antiético".

• Recursos Não-Contabilizados - o mesmo que "caixa dois". Usado pela primeira vez eufemisticamente pelo tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares.

• Valerioduto (também Propinoduto) - aglutinação do nome próprio (Marcos Valério|Valério] + duto (ou valério + oleoduto) expressando o esquema de repasse de recursos financeiros operado pelo empresário Marcos Valério.

[editar] Ver também

O Wikiquote possui citações de ou sobre: Escândalo do mensalão

• Celso Daniel
• CPI do Banestado
• Escândalo dos Correios
• Escândalo dos bingos
• Escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo
• Mensalão tucano
• Mensalinho
• Governo Lula
• Lista de escândalos de corrupção no Brasil
• Lista de autoridades derrubadas pelo escândalo do mensalão
• Lista de autoridades absolvidas após o escândalo do mensalão
• Lista dos 18 deputados acusados no escândalo do mensalão
• Lista do Bando dos 40
• Operação Satiagraha

[editar] Informações adicionais

[editar] Mídia

Jefferson diz para Folha de São Paulo que PT pagava mesada de R$ 30 mil a parlamentares em troca de apoio, 6 de Junho, 2005 O jornal brasileiro Folha de São Paulo publicou hoje uma matéria que relata que o deputado Roberto Jefferson, Presidente do PTB, partido aliado do governo brasileiro, disse em entrevista que o Partido dos Trabalhadores (PT) pagava uma mesada de R$ 30 mil a parlamentares. Duda Mendonça disse que dinheiro ilegal pagou a campanha de Lula, 11 de Agosto de 2005 Duda Mendonça, o publicitário responsável pela campanha do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o custo da campanha de 2002 para a Presidência foi pago com dinheiro ilegal, oriundo de fundos não declarados (caixa 2) e de paraísos fiscais. A campanha de Lula e outras campanhas políticas do Partido dos Trabalhadore (PT) foram pagas com dinheiro ilegal, disse Duda.

[editar] Áudio

	Entrevista de Vladimir Poleto para a Revista Veja. Íntegra da entrevista gravada do ex-assessor do Ministro Antonio Palocci, Vladimir Poleto, para a Revista Veja. Poleto diz que se sentiu usado por ter ajudado a transportar dinheiro em caixas de bebida para o PT. Fonte: Rádio Agência Senado.
Problemas para escutar este arquivo? Veja introdução à mídia.

Referências

1. ↑ ^{a b} Operação da PF prende Celso Pitta, Naji Nahas e Daniel Dantas. Folha Online, 8 de julho de 2008, Atualizado às 9h36
2. ↑ ^{a b} Quadrilha: Daniel Dantas e Naji Nahas comandavam organizações voltadas a crimes financeiros. O Globo Online, com agências, publicada em 8 de julho de 2008 às 19h08
3. ↑ "Relatório da PF confirma mensalão no governo Lula", Agência Estado, 2/4/2011
4. ↑ "Relatório da PF confirma denúncia do mensalão", Folha.com, 2/4/2011
5. ↑ [1], CartaCapital, 07/04/2011
6. ↑ [2] CartaCapital, 07/04/2011
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37. ↑ Investigação do valerioduto chega a secretário de Aécio. Folha Online 24 de novembro de 2007
38. ↑ [26]

1. ↑   A imprensa em questão, Alberto Dines
2. ↑   Presidente do PSDB admite caixa dois e culpa assessor pelo esquema
3. Depoimento do Deputado Roberto Jefferson para a CPMI dos Correios em 30 de Junho de 2005

[editar] Bibliografia

 

 

 

Congresso

Deputado João Bacelar faz fortuna com emendas ao Orçamento

VEJA desta semana desvenda o esquema montado pelo parlamentar baiano João Bacelar, do PR, para se apropriar de verbas públicas

Paulo Celso Pereira

O CARA - O deputado Bacelar em ação: emendas, fantasmas, parentes, empresas, amigos influentes e fortuna (Cristiano Mariz)

A tarefa de emendar o Orçamento da União transformou-se, há tempos, num meio para os parlamentares corruptos embolsarem dinheiro público. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado revela mais um desses casos - protagonizado pelo deputado federal João Bacelar, que cumpre o seu segundo mandato pelo PR baiano.
O esquema é de uma simplicidade assustadora. Entre 2007 e 2010, João Bacelar - filho de ex-deputado federal, e típico representante do baixo clero da Câmara - teve direito a 43,5 milhões de reais em emendas. Quase metade disso foi destinado a prefeituras do semiárido baiano, onde estão seus redutos eleitorais. As prefeituras contratavam a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda. (Embratec), administrada por Bacelar desde 2006. E o dinheiro ia parar no bolso do deputado.
Até novembro de 2009, a tramóia foi facilitada pela amizade com o servidor petista Marcos de Castro Lima, que ocupava a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Era ele quem recebia os pedidos de deputados e senadores e estabelecia a ordem de liberação das emendas. No último empenho em favor de Bacelar, antes de deixar o cargo, Lima liberou 2,2 milhões de reais ao amigo.
Quarenta dias depois de liberar essa bolada, e vinte dias depois de deixar o governo, o “homem das emendas” – como Lima era conhecido – ganhou de Bacelar um apartamento de 143 metros quadrados, num bairro nobre de Salvador. O custo foi de 680.000 reais - e documentos obtidos por VEJA mostram que os pagamentos ficaram a cargo da Embratec.
Além do ataque ao Orçamento, Bacelar lança mão de outros expedientes para lesar os cofres públicos, como o nepotismo cruzado – emprega em seu gabinete parentes de colegas que, por sua vez, contratam os parentes dele em agradecimento -, e a contratação de funcionárias pessoais, que sequer trabalham em Brasília, como se fossem assessoras de seu gabinete. Uma dessas funcionárias é laranja do deputado em uma emissora de rádio na Bahia, como demonstra gravação a que a revista teve acesso.
Bacelar declara ter um patrimônio de 1,2 milhões de reais. É pouco para quem tem carros importados e barco, e faz uso de avião particular. Nenhuma menção à Embratec foi feita em sua declaração de bens à Justiça eleitoral.
Procurado por VEJA, João Bacelar negou tudo. Em 2012, poderá dispor de mais 13 milhões de reais em emendas ao Orçamento - se o Conselho de Ética da Câmara não se mover para impedir a sangria.
Conselho de Ética - A revelação sobre o deputado João Bacelar (PR-BA) é um fato grave, na opinião do presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA). "É um fato muito importante. Muito grave, não tenho dúvida disso", disse ele neste sábado.

VEJA mostrou a série de irregularidades cometidas por Bacelar. Para encher os cofres de sua empresa com verbas do orçamento, ele presenteou o então subsecretário de assuntos parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presiência, Marcos Lima, com um apartamento no valor de 680 mil reais. Bacelar também pratica nepotismo cruzado e pendurava funcionárias particulares na conta da Câmara dos Deputados.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), outro integrante do Conselho de Ética, lembra que o Conselho precisa ser provocado para agir. "O caso é grave e, de novo, é preciso ter uma ação rápida do Conselho de Ética para evitar que a gente continue sangrando o orçamento da União", diz o parlamentar. Francischini lembra que a Casa está na reta final de formulação do orçamento de 2012, e que é preciso evitar novas fraudes.

O caso de João Bacelar pode ser julgado pelo Conselho de Ética já com novas regras: os integrantes do colegiado defendem o fim do chamado relatório prévio, figura criada na atual legislatura. O trâmite permite manobras pela impunidade: já que o relator do caso precisa apresentar um texto inicial, antes de buscar provas e ouvir testemunhas, os parlamentares podem usar justamente a falta de indícios concretos para derrubar a investigação - o que ocorreu no caso de Valdemar Costa Neto (PR-SP).
(Com reportagem de Gabriel Castro)

Causas estruturais da corrupção no Brasil

 

A corrupção é o tema central do debate político contemporâneo no Brasil. O caso de corrupção no PT[1] obteve tamanho espaço na mídia brasileira como, até então, somente durante o processo de Impeachment de Fernando Collor de Melo havia acontecido. O governo Lula está, desde então, mergulhado em sua maior crise: tanto o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, como o presidente do partido, José Genoíno, e o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci tiveram de renunciar a seus cargos. Embora a maioria dos acusadores esteja envolvida em corrupção (o que lhe confere uma baixa confiabilidade), poucas provas concretas tenham sido apresentadas e o caso, na realidade, envolva o PT e não diretamente o governo Lula, foi intencionalmente difundida uma imagem de que esse governo seria o mais corrupto da história do Brasil. Nas intenções da discussão vigente, portanto, é possível visualizar uma tentativa por parte da oposição e da mídia conservadora de desestabilizar politicamente o governo Lula, com o objetivo de impedir sua reeleição em 2006.

A novidade no atual debate contemporâneo brasileiro é que, agora, não somente os partidos conservadores, como já é de antigo conhecimento, estão envolvidos em corrupção, mas mesmo o PT, que, até então, era considerado isento desse problema. Com o envolvimento do PT se fala de uma “democratização” da corrupção no Brasil, ou seja, agora todos foram atingidos, o que explica a satisfação de políticos corruptos com a atual situação, pois o PT se beneficiou por muito tempo da sua tradição de ter governado sem corrupção. O contexto no Brasil nos remete aos seguintes questionamentos, que procuraremos abordar no presente texto: 1) por que a corrupção está tão profundamente arraigada no Brasil? 2) quais são as razões para isso? Como foi possível que também o PT tenha sido atingido pela corrupção? Metodologicamente iniciamos com a análise do conceito de corrupção e o seu entendimento no Brasil, para, em seguida, apresentar o sistema político brasileiro na relação com o tema e, finalmente, centrar nossa abordagem em aspectos da cultura política brasileira, com o objetivo de compreender o contexto atual do debate sobre a corrupção no Brasil.

1. O conceito de corrupção

Existem no Brasil muitas palavras para caracterizar a corrupção: cervejinha, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, conto-do-paco, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, etc. A quantidade de palavras disponíveis parece ser maior no Brasil e em países onde a corrupção é visualizada cotidianamente. Originalmente, a palavra corrupção provém do latim Corruptione e significa corrompimento, decomposição, devassidão, depravação, suborno, perversão, peita. A corrupção, entretanto, dependendo do contexto, nem sempre assume uma conotação negativa. Ela constitui, por exemplo, a base para o desenvolvimento da linguagem: a língua portuguesa resultou de um “corrompimento”, da modificação do latim, cuja variante brasileira é ainda mais dinâmica e viva (mais corrompida, portanto) do que o português de Portugal. Na linguagem política contemporânea, no entanto, a corrupção sempre assume uma conotação negativa, o que, visto numa perspectiva histórica, não foi sempre assim. Historicamente, a corrupção esteve associada ao conceito de legalidade, ou seja, corrupto era caracterizados aquele que não seguia as leis existentes. Mesmo determinados termos extremamente negativos que atualmente são usados para designar formas de corrupção, como a peita, o nepotismo e o peculato, não tinham essa conotação até há poucas décadas atrás: a peita estava instituída como um pacto entre os fidalgos e a plebe nos regimes monárquicos para garantir o pagamento de tributos do povo aos nobres; o nepotismo era reconhecido como um princípio de autoridade da Igreja na Idade Média, segundo o qual os parentes mais próximos do Papa tinham privilégios sociais aceitos pela sociedade da época; o termo peculato,       originalmente, indica que o gado constituía a base da riqueza de determinados grupos sociais privilegiados e, posteriormente, a expressão “receber o boi” passou a ser usada para designar “troca de favores”, pois o gado servia como uma forma de moeda em certas regiões rurais. O termo peculato, atualmente utilizado para caracterizar favorecimento ilícito com o uso de dinheiro público, continua com essa referência histórica de que para ter acesso a determinados privilégios é necessário um favor em forma de contrapartida.

No Brasil se associa a esse contexto histórico a assim chamada Lei de Gérson, ou seja, o comportamento de querer “tirar vantagem em tudo”, pressupondo que os sujeitos aguardam o máximo possível de benefícios, visando exclusivamente o beneficio próprio. Esse tipo de comportamento, contudo, se adapta perfeitamente ao “espírito capitalista”, como pré-condição esperada dos seres humanos numa sociedade centrada nos valores da economia de mercado. Adam Smith, por exemplo, caracterizava esse comportamento como a melhor forma de contribuir com o progresso social (Smith, 1990).

É claro que a corrupção é mais antiga que o capitalismo, mas ela encontra neste modo de produção condições ideais para sua continuidade. Através da instituição da dominação forçada do capital sobre o trabalho[2], a qual permite aos capitalistas a apropriação privada da mais valia gerada pelo trabalho de outros seres humanos, uma das formas mais básicas de corrupção passou a ser reconhecida legalmente na sociedade capitalista. Nesse sentido, a forma moderna da corrupção precisa ser compreendida no contexto da injustiça fundamental presente em todas as sociedades de classes: a injustiça no acesso aos meios de produção, que constitui a origem da desigualdade social e está em frontal contradição com os ideais de democratização, justiça social e solidariedade entre os seres humanos. É por isso que, historicamente, a corrupção é proporcionalmente maior em sociedades com maior injustiça social: onde o contraste entre ricos e pobres é maior. A ausência e a dificuldade no acesso a bens e serviços facilita a privatização de setores públicos e sua transformação em mercadoria, tendo como resultado o seu uso/abuso em benefício privado. Nesse contexto, por exemplo, bens e serviços públicos passam a ser usados como mercadorias em troca de votos em períodos eleitorais e parlamentares votam a favor de determinadas leis se houver a possibilidade de, com isso, aumentar recursos no orçamento para as regiões onde se concentra o maior número de seus eleitores (através das famosas “Emendas Parlamentares”). 

A corrupção é um fenômeno mundial e, de acordo com a declaração final do IV Fórum Global de Combate à Corrupção, realizado de 7 a 10 de junho de 2005 em Brasília, ela impõe “ameaças à democracia, ao crescimento econômico e ao Estado de Direito”. De acordo com esse entendimento, o IPC (Índice de Percepção da Corrupção)[3] serve de parâmetro internacional para investimentos do Banco Mundial, supostamente para impedir que os créditos internacionais sejam utilizados de forma indevida por governos corruptos e para comprometer governos a tomar medidas de combate à corrupção. Por outro lado, essa forma de proceder vem sendo usada como argumentação para justificar o subdesenvolvimento de países pobres. Nos países mais pobres, especialmente na África, há uma ampla aceitação da tese de que a corrupção origina o subdesenvolvimento, como se a existência da estrutura social injusta nestes países fosse meramente o resultado de “maus governos”. Com essa linha de argumentação são omitidas as causas estruturais e históricas da corrupção, por um lado, e, por outro, a responsabilidade dos países colonizadores (os quais continuam sendo beneficiados através da dependência e subordinação de muitos países pobres) passa a ser transferida à população oprimida ou a seus governos, como se estes fossem os “culpados pelo seu subdesenvolvimento”.

A percepção do tamanho da corrupção e da sua amplitude, entretanto, está pouco vinculada à existência do IPC, se comparada à importância dos meios de comunicação, do acesso a informações, da transparência de governos e, não por último, do próprio combate à corrupção. Governos que tomam medidas efetivas de combate à corrupção contribuem de forma decisiva para que a opinião pública se ocupe desta temática e identifique ações corruptas como um problema. No Brasil, historicamente, a maioria dos casos de corrupção se tornaram públicos somente em função de conflitos privados. Por isso, o país está confrontado com uma situação completamente nova, pois, no governo Lula, as denúncias de corrupção resultaram de um confronto político: políticos subornados foram à imprensa apresentando-se como “vítimas” à opinião pública, com o objetivo de atacar o PT, reforçar a oposição e impedir a reeleição de Lula. Isso explica a satisfação de políticos de direita no país, alguns deles (como Jorge Bornhausen[4]) acreditam inclusive, terem a oportunidade de, finalmente, poderem “acabar com essa raça” (referindo-se ao PT). A corrupção segue servindo de instrumento político na campanha eleitoral, coerente com a estratégia das elites brasileiras corruptas de apresentá-la à sociedade como um “problema endógeno da cultura brasileira”. A naturalização da corrupção, ou seja, a tentativa de apresentá-la como sendo algo natural e óbvio (utilizando expressões típicas de que “ela sempre existiu”, “todos são corruptos e corrompíveis”, “precisamos saber conviver com a corrupção, assim como convivemos com as estações do ano”), reduz a possibilidade de combater efetivamente ações corruptas, embora estas sejam construídas por seres humanos e, por isso mesmo, poderiam ser justamente controladas e modificadas pela ação humana.

2. O sistema político brasileiro

No debate teórico sobre a corrupção no Brasil podem ser visualizadas, no mínimo, duas grandes correntes de pensamento: a) alguns cientistas políticos partem do pressuposto de que a corrupção brasileira é uma herança do patrimonialismo ibérico; b) outros autores apresentam a ausência de uma história feudal no país como um elemento importante para descrever a falta de separação entre as esferas públicas e privadas, o que seria similar ao patrimonialismo oriental. Em nosso entendimento, entretanto, o desenvolvimento do Brasil está marcado por um processo de modernização e de manutenção do patrimonialismo, ambos ocorrendo ao mesmo tempo. Isso significa que continua existindo uma estrutura de dependência[5] do país em consonância com a manutenção do status quo das elites no país. Por isso, pode-se falar de uma modernização conservadora no Brasil, pois não se trata de uma nova ordem e sim de mudanças pontuais que, em última instância, contribuem para a consolidação da estrutura social injusta e desigual. O conceito de “modernização”, portanto, é constantemente influenciado por elementos econômicos, sociais, políticos e culturais que constituem a base de um debate acerca de diferentes processos de modernização possíveis ao país, diante dos quais os diferentes atores políticos estão confrontados. O desigual acesso aos meios de produção, desde os tempos da colonização, constitui a base do patrimonialismo brasileiro, uma corrupção original que se expressa no âmbito político e que pode ser encontrada de forma semelhante também em outros países latino-americanos. Uma importante particularidade de todo o continente sul-americano é a coexistência entre modos de produção pré-capitalistas e semi-capitalistas, embora o capitalismo tenha se desenvolvido como predominante e sobre ele se concentre prioritariamente a maioria dos estudos e análises críticas. Por isso, particularmente no Brasil, é possível constatar um desenvolvimento capitalista de forma desigual e dependente, com um acesso à modernidade sem que tenha havido uma ruptura com o seu passado patrimonialista.

Nesse sentido, não há um Estado de Direito consolidado no Brasil, e muito menos se poderia falar da existência de um Estado de bem-estar social. O Estado neopatrimonial surgido em decorrência do desenvolvimento desigual e dependente do país serve prioritariamente aos interesses de grandes proprietários de terras, empresários e outros representantes do capital. Trata-se, portanto, de um Estado autoritário e centralizado. Nós defendemos a tese de que quanto mais autoritário e centralizado estiver organizado o poder, maior será a probabilidade de se confundir o interesse público (res publica) com interesses privados. Muitos crimes no Brasil surgem no interior da própria estrutura do Estado e estão com ela conectados, de forma que a criminalidade muitas vezes é incentivada por estruturas estatais (especialmente no interior de setores da polícia e do Poder Judiciário). A maioria dos políticos é eleita como representante de poderosos interesses na sociedade e concorre visualizando a possibilidade de ter acesso a benefícios da estrutura do Estado. Inclusive criminosos se candidatam em eleições com a finalidade de serem protegidos pela imunidade parlamentar, constituindo a assim chamada “bancada do crime” que, de acordo com Francisco Weffort, já chegou a atingir 10% do Congresso Nacional.

A falta de transparência, a exclusão da maioria da população das decisões políticas mais importantes, a baixa participação política da sociedade civil e a impunidade com relação à corrupção são as conseqüências do sistema político brasileiro, constituindo um ciclo vicioso que facilita ações corruptas. Soma-se a isso a tendência de crescente profissionalização da política, o que aumenta o custo das campanhas eleitorais e a dependência de candidatos de empresários dispostos a “investir em seu futuro”. Também não devemos subestimar que o interesse de obter um cargo público como troca de favor em governos aumenta significativamente em tempos de altas taxas de desemprego. Somente no governo federal brasileiro há em torno de 25 mil cargos de confiança que podem ser “trocados” dependendo do resultado de cada eleição. Especialmente o sistema eleitoral brasileiro contribui para que a corrupção seja vista como parte integrante da política. A ausência de limites no financiamento privado de campanhas eleitorais aumenta a probabilidade de um futuro beneficiamento de empresas com dinheiro público e o fato da maioria dos partidos políticos não terem um programa político claramente definido os transforma em instrumentos políticos a serviço de grandes empresários. O voto na pessoa (motivado por critérios e influências pessoais), a ausência de fidelidade partidária, a constante troca de partidos e a constituição de alianças políticas antes das eleições são fatores que aumentam significativamente a tendência de transformar votos em mercadorias. Soma-se a isso o sigilo bancário que facilita a “lavagem de dinheiro” e as concessões de meios de comunicação a políticos, aumentando o potencial de manipulação da opinião pública. A experiência política brasileira demonstra claramente que a tão propalada democracia representativa não é democrática nem representativa, pois não existe a soberania popular, não há a responsabilidade dos eleitos com relação aos eleitos, e inexistem mecanismos de controle dos eleitos após as eleições, um contexto no qual o combate efetivo à corrupção se torna realmente muito difícil.

3. A cultura política

Mesmo que a corrupção no Brasil esteja principalmente relacionada ao sistema político e ao modelo de desenvolvimento econômico, é possível visualizar uma linha de continuidade entre a vida cotidiana e a corrupção. Essa percepção vem sendo constantemente estimulada por parte de jornalistas e políticos conservadores, os quais apresentam a corrupção como uma espécie de “lei da natureza”. Roberto Pompeu de Toledo escreveu em 1994 na Revista Veja: “Hoje sabemos, sem sombra de dúvida, que a corrupção faz parte de nosso sistema de poder tanto quanto o arroz e o feijão de nossas refeições”. Adib Jatene, Ministro da Saúde no governo Collor, afirmou em 1992: “Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras”. Maria Helena Guinle, socialite carioca, em uma entrevista concedida à Revista Interview, se referia a Collor como sendo uma “uma pessoa fascinante”, que “se veste bem, sabe falar” e que, como presidente, “só nos orgulhava”. Mesmo após todas as provas terem sido apresentadas e o ex-presidente ter sido afastado do cargo através do processo de Impeachment, Guinle não deixou de defender Collor, desta vez com a seguinte argumentação: “Deslizes acontecem a vida inteira. No momento em que você ocupa um cargo que te favoreça de alguma forma, acho até um pouco de burrice não aproveitar a situação”. Mário Amato, ex-presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), disse, categoricamente, que “somos todos corruptos”. Essas declarações demonstram que há uma relativa tolerância com a corrupção no Brasil ou, no mínimo, uma atitude de compreensão para com os corruptos, o que acaba apoiando-os e reforçando-os em suas atitudes.

Um dos elementos culturais mais importantes da corrupção no Brasil é o acima referido patrimonialismo. A cultura patrimonialista concebe as estruturas públicas como áreas privadas, o que está estreitamente imbricado com a história de desenvolvimento do Brasil, marcada pela apropriação privada e pela dependência. No período colonial os 10% mais ricos possuíam dois terços da riqueza do país. Naquele período sequer se falava da existência de uma ética geral, pois a ética ficava restrita ao âmbito familiar. Atualmente os 10% mais ricos possuem 50% das riquezas geradas no país. Será que isso poderia ser interpretado como um sinal de que há mais de 500 anos o país está no caminho errado? De acordo com a opinião hegemônica da elite brasileira, porém, os grandes problemas sociais do Brasil há séculos, como a fome, a concentração de riquezas, a crescente desigualdade social, a privatização do setor público e, não por último, a corrupção, jamais foram encarados como obstáculos ao desenvolvimento do país. Segundo as elites, trata-se de “promover mudanças para que tudo fique como está”. Diretamente relacionados à concepção patrimonialista da cultura política das elites brasileiras se situam os fenômenos do coronelismo e clientelismo, os quais constituem a base histórica do populismo e do assistencialismo no país. O coronelismo está baseado no poder político de grandes proprietários rurais (os coronéis), exercido através da estrutura de dependência da propriedade da terra sobre os trabalhadores rurais. Amizade e parentesco assumem uma importância decisiva nas relações sociais predominantes nas fazendas, assim como a subordinação dos oprimidos em forma de fidelidade e reconhecimento em troca de proteção patriarcal e do acesso a determinados “privilégios”. O clientelismo é a versão urbana do coronelismo, uma vez que a maioria dos proprietários rurais era também advogado ou médico, tratando seus eleitores, tradicionalmente, como “clientes”. Tanto o coronelismo como o clientelismo estão, historicamente, fortemente vinculados ao desenvolvimento brasileiro, pois a assim chamada economia de mercado foi, originalmente, controlada pelos proprietários de terra. Em seus territórios de influência os coronéis foram constituindo pequenos “reinos de poder” nos quais sentiam orgulho ao mostrar “seu povo” publicamente, como símbolo do seu poder local e regional. Apesar da “modernização” capitalista do país ficou conservado um equilíbrio na distribuição de poder entre os grandes proprietários industriais e rurais na maioria dos Estados da federação. O presidente Getúlio Vargas, como liderança rural carismática e populista, foi quem melhor soube se adaptar a essa realidade. Com sua estratégia de combinar interesses do povo com os dos grandes proprietários rurais e industriais, Getúlio governou o Brasil por 15 anos. Para evitar maiores conflitos políticos com o povo, o getulismo ficou marcado pela manipulação da classe trabalhadora, instituindo importantes políticas sociais e extinguindo a autonomia das organizações sociais e populares existentes no período. O getulismo é a base do populismo e do assistencialismo no Brasil, propondo concessões sociais para conservar o poder ou, em outras palavras, a política de “entregar os anéis para poder seguir conservando os dedos”.

Um outro elemento importante da cultura política brasileira é a tendência de não encarar determinados crimes (como, por exemplo, o contrabando e a corrupção) como problemas se o seu objetivo é visto como positivo ou justificável. Assim, a corrupção passa a ser tolerada e pessoas corruptas são, tendencialmente, encaradas como espertas ao invés de serem caracterizadas como criminosas, o que também está fortemente relacionado à forma sensacionalista como os escândalos de corrupção geralmente são apresentados à opinião pública. Essa forma de encarar determinadas situações é comumente chamada de “jeitinho brasileiro”, como sendo a “criatividade de encontrar uma saída para tudo”. De acordo com pesquisas de opinião, no entanto, a maioria do povo brasileiro condena a corrupção: 83% afirma, por exemplo, que jamais venderia seu voto; ao mesmo tempo, porém, 73% dos entrevistados acredita que seus compatriotas o fariam, um sinal evidente da predominância da idéia de que a maioria das pessoas no país seja corrupta. Também as justificativas de caráter pessoal assumem uma importância central no debate sobre a corrupção no Brasil. A referência à amizade é geralmente mais forte do que à idéia de responsabilidade política dos eleitos. Trata-se de um acordo de reciprocidade, do reconhecimento da idéia de que os seres humanos dependeriam uns dos outros e, por isso, a confiança e a lealdade deveriam ser vistas como os valores mais importantes para a convivência. A confiança é, muitas vezes, caracterizada como o cimento das relações interpessoais, assim como a solidariedade e a predisposição à ajuda, valores que, muitas vezes, são corrompidos ao servirem de base à justificação de atitudes corruptas. Nessa lógica, instituições públicas passam a ser utilizadas com a finalidade de retribuir favores pessoais e boas relações são usadas como instrumento de intermediação para obter benefícios e privilégios, já que estão baseadas na intimidade, na confiança mútua, numa maior facilidade de comunicação e acesso a pessoas em cargos importantes. Nessa concepção, a corrupção, assim como a vida, são encaradas como um intercâmbio, como um constante processo de “trocas” entre pessoas.  Nessa perspectiva, vale a pena investir em boas relações com políticos e funcionários públicos, o que, obviamente, tem seu preço político: concessões econômicas são trocadas por concessões políticas e as dificuldades inerentes à concessão dos benefícios esperados aumentam proporcionalmente o preço político na relação de “troca”.

O PT pagou um preço político alto. Trata-se, acima de tudo, de poder e governabilidade.  Ao invés de constituir alianças políticas com vistas à implementação de reformas sociais previstas em seu programa, o PT constituiu alianças com o objetivo de alcançar poder. O meio se transformou em fim e os pragmáticos do partido, aparentemente, posam como vitoriosos na disputa interna sobre os rumos do PT. Em nosso entendimento, isso não pode ser caracterizado como traição, pois não partimos do pressuposto de que Lula ou o PT tenham sido modificados ou cooptados pelo “aparelho de poder do Estado”. O contrário é mais provável: não por ter poder no governo, mas exatamente para obter poder, para poder governar, é que o PT está abandonando seu programa. Esse processo de abandono programático está em curso desde o início da década de 1990 e, gradativamente, foi constituindo uma estratégia política para a maioria da direção do partido, tendo seu auge na eleição de Lula em 2002: progressivamente, o partido abriu suas portas para filiações em massa, integrando novos membros sem qualquer relação com a tradição do PT; abriu espaço para a filiação de parlamentares, que começaram a ver no PT melhores chances individuais para se eleger; introduziu as eleições diretas para a direção partidária em todas as suas instâncias, reduzindo a importância do debate interno; aumentou os investimentos em marketing e profissionalização da estrutura partidária; e, não por último, reduziu drasticamente a formação política e o debate programático (Pont, 2003). Como no presidencialismo há a tendência de um presidente com minoria parlamentar se ver obrigado a construir alianças com outros partidos para poder governar, os acordos políticos representam um importante meio para alcançar maior governabilidade. Considerando que a maioria dos partidos no Brasil conquista votos, normalmente, de forma corrupta no período eleitoral, supostamente com o objetivo de aumentar seu poder político, é muito provável que os acordos políticos entre partidos e parlamentares também sejam marcados pela corrupção. Isso, porém, não pode, de forma alguma, servir de justificativa ao PT, pois, na maioria das situações em que o partido governou até hoje, ele não pôde contar com uma maioria parlamentar. Mas não era somente por contar com uma minoria parlamentar que o PT priorizava a mobilização da sociedade civil com vistas à implementação de reformas sociais em benefício da maioria da população. A mobilização social constituía o elemento central da sua estratégia de construção de hegemonia política, baseada na compreensão de que o poder precisa ser conquistado num processo de contra-hegemonia, no qual a participação e a auto-organização dos trabalhadores permitem o avanço na tomada de consciência política da população.

Essa é a mudança fundamental do PT com o governo Lula, o qual não se dispõe a avançar na democracia participativa (seguindo a exitosa experiência do partido com o Orçamento Participativo), correndo o risco constante de degenerar politicamente e eticamente ao se adaptar à lógica corrupta da democracia representativa brasileira. Para o Brasil esse processo de degeneração representa um enorme retrocesso na história de democratização do país, pois o PT incorporava, até então, como único partido programático existente, a grande esperança de transformações sociais, as quais poderiam ser conduzidas de forma democrática (de baixo para cima) através de uma crescente mobilização social. A degeneração política do PT, através da sua adaptação cada vez maior à tradição historicamente autoritária, populista e fisiologista da política brasileira, é profundamente lamentável porque desta forma o partido abandona seu papel de protagonista e de portador de esperanças em transformações sociais construído duramente nas últimas décadas. E a degeneração ética do PT, que também está em curso, contribui decisivamente para uma maior naturalização da corrupção, o que dificulta ainda mais a construção de medidas efetivas de combatê-la.

 

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