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BBC MUNDO RADIO
16 de junho de 2011 • 00h26 • atualizado às 00h37
Uma dupla brasileira enfrentou um protestou político durante a partida desta quarta-feira no Campeonato Mundial de vôlei de praia, em Roma. Irritado com a decisão política do Brasil de libertar o ex-ativista Cesare Battisti, parte do público atirou laranjas na arena durante o confronto de Alison e Emanuel contra os dinamarqueses Soderberg e Hoyer. As imagens são da Rede Globo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última semana libertar Battisti, que desde 2007 tinha asilo político no Brasil enquanto esperava por julgamento. No último dia 8, o ex-militante do Partido Armado Comunista (PAC) recebeu a libertação por parte do STF, o que irritou grande parte da população italiana.
O ex-ativista foi condenado na Itália à prisão perpétua, por conta de quatro homicídios eu teria cometido ainda na década de 1970. O manifestante havia fugido do seu país natal e estava preso em Brasília.
Apesar do protesto, os brasileiros conseguiram a vitória sobre os dinamarqueses por 2 sets a 1, parciais de 21/18, 22/24 e 15/10, e conseguiram a liderança do Grupo B do Mundial.
A atitude da torcida italiana se deu no mesmo dia em a Federação Internacional de Vôlei (Fivb) anunciou uma homenagem ao experiente Emanuel. Ele ganhará uma estátua de 5 m de altura na capital italiana.
Caso Battisti
Ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. O italiano nega as acusações. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo da Itália, fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004. Encontrado, ele está preso no País desde 2007.
O então ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de "fundado temor de perseguição", garantiu ao italiano o status de refugiado político, o que em tese poderia barrar o processo de extradição que o governo da Itália havia encaminhado à Suprema Corte brasileira. Ainda assim, o caso foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2009, quando os magistrados decidiram que o italiano deveria ser enviado a seu país de origem, mas teria de cumprir pena máxima de 30 anos de reclusão, e não prisão perpétua como definido pelo governo da Itália. Na mesma decisão, no entanto, os ministros definiram que cabe ao presidente da República a decisão final de extraditar ou confirmar o refúgio a Battisti.
No dia 31 de dezembro de 2010, último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar Battisti à Itália, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que levantava suspeitas de que a ida do ex-ativista a seu país de origem poderia colocar em risco a sua vida. Segundo o documento, a repercussão do caso e o clamor popular tornariam o futuro de Battisti "incerto e de muita dificuldade" na Itália.
Três dias depois da decisão de Lula, a defesa de Battisti entrou com um pedido de soltura no STF, mas o governo italiano pediu ao Supremo o indeferimento da petição alegando "absoluta falta de apoio legal". Na ocasião, o presidente do STF, Cezar Peluso, negou a libertação imediata e determinou que os autos fossem encaminhados ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. No dia 3 de fevereiro, o governo italiano encaminhou STF um pedido de anulação da decisão de Lula, acusando-o de não cumprir os tratados bilaterais entre os dois países.
Os recursos foram julgados no dia 8 de junho de 2011. Primeiro, O plenário decidiu que o governo da Itália não tinha legitimidade para contestar a decisão de Lula. Em seguida, o STF determinou a liberdade imediata do italiano por entender que não cabe ao Supremo contestar a decisão "soberana" de um presidente da República. Com o fim da sessão, o alvará de soltura de Battisti foi encaminhado para a penitenciária da Papuda, em Brasília, de onde ele saiu nos primeiros minutos do dia 9 de junho, após quatro anos preso.
Itália culpa Lula por liberdade de Battisti
Publicado em 16/06/2011 -
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, responsabilizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo reportagem da BBC Brasil, o chanceler disse que o governo italiano vai apresentar argumentos jurídicos claros à Corte Internacional de Haia, na qual pretende recorrer da sentença do Supremo Tribunal Federal.
Até o dia 25 deste mês, o governo italiano pretende recorrer ao Comitê de Reconciliação, que tem quatro meses para emitir um parecer sobre o caso. Se esse recurso não for aceito, a Itália terá de recorrer à Corte Internacional.
Por temer manifestações políticas e populares, Lula decidiu cancelar sua viagem para Roma marcada para o fim do mês. O ex-presidente iria ao país para participar de um seminário sobre agricultura, no período em que aconteceria a eleição para a direção da FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentação).
Sem apoio
A insatisfação com a libertação de Battisti acabou suspendendo um projeto de geminação entre uma cidade da Itália e um município de SC.
Lula decidiu não extraditar terrorista
ap
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