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Mapa mostra onde o PAC Santa Cruz vai atuar
Desde a última quinta-feira, com a autorização de início da construção de um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) no Bairro Bom Jesus, o pacote de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Santa Cruz do Sul começou a sair do papel. Há dez meses, a secretaria extraordinária criada exclusivamente para tratar do desenvolvimento da Zona Sul da cidade vem preparando projetos que somam R$ 71 milhões com recursos do governo federal.
De acordo com o secretário extraordinário do PAC em Santa Cruz, Gerri Machado (PT), a primeira fase do PAC pretende resolver os problemas mais imediatos. “Queremos solucionar o quanto antes a falta de habitação, o fato de haver moradias estabelecidas em áreas de risco e uma carência muito grande de investimentos de infraestrutura, como falta de esgoto, de pavimentação e de drenagem nas ruas. Além disso, há necessidade de espaços públicos de lazer.” No total, 12 bairros e 5.736 famílias serão beneficiados com as ações do PAC I.
A secretaria comandada por Machado, e integrada por outras nove pessoas especializadas em engenharia, serviço social, regularização fundiária e licitações, é responsável por dois programas específicos: o PAC, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, e o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional também financiado pelo governo federal. Esse último programa, estabelecido por meio de parceria público-privada, atualmente é responsável pela implantação de dois novos loteamentos em Santa Cruz, nos bairros Dona Carlota e Santo Antônio do Sul; enquanto o PAC cuida das demais obras explicadas no mapa da página ao lado.
CRONOGRAMA
Com relação ao andamento das obras, Gerri Machado explica que, embora nenhum projeto tenha sido executado ainda pelo PAC, o cronograma não está atrasado. “Em 2010, nos dedicamos aos projetos de engenharia e iniciamos o ano de 2011 fazendo as licitações e contratações de obras. É um processo burocrático demorado. O prazo para concluir as obras é final de 2012.” A previsão é de que a maioria dos projetos, como o calçamento de 57 ruas e a construção de 850 casas nos loteamentos Santa Maria e Mãe de Deus, iniciem no segundo semestre.
“Meu cuidado é não me preocupar com os anseios das pessoas em ter as obras rapidamente. Elas querem isso naturalmente, porque estão há muitos anos esperando. Mas eu não posso fazer uma obra que não esteja devidamente licenciada e bem-projetada”, afirmou ele em entrevista à Gazeta. “Já que lutamos tanto pra conseguir um bom dinheiro para executar isso, não serão dez meses que vão fazer a diferença. Tempo é necessário.”
TRABALHO SOCIAL
Além de modificações estruturais, Santa Cruz já vem recebendo trabalhos de desenvolvimento social. Equipes do PAC e parceiros promovem ações de educação ambiental, culturais e debates com os moradores dos bairros que serão beneficiados. “O programa não quer só mudar o local, mas as pessoas também. Elas têm que entender o que vai acontecer e saber da importância de cada obra para poder cuidar delas depois”, justifica Gerri Machado.
Para a realização do trabalho social, o PAC Santa Cruz tem mais de 145 parceiros, como as secretarias municipais, a Unisc, Conselho da Mulher, assistentes sociais, entre outros. Cada setor ajuda de acordo com a sua especialidade.
Minha Casa Minha Vida
O Loteamento Santo Antônio do Sul, onde estão sendo erguidos 260 apartamentos, é a única obra comandada pela Secretaria do PAC que já saiu do papel e, inclusive, segundo o secretário Gerri Machado, está em fase adiantada. Ele lembra que essa construção não faz parte do PAC. Os apartamentos são executados pelo Minha Casa Minha Vida, por meio do qual a Treviplan Engenharia, construtora responsável, recebe a verba diretamente do governo federal, sem passar pelos cofres públicos. Os 14 blocos de apartamentos têm prazo de conclusão para outubro deste ano.
Já o loteamento Dona Carlota, que abrigará 917 casas, também estabelecido por meio da parceria público-privada, está atrasado. O início, previsto para o fim de 2009, foi adiado para o segundo semestre de 2011. “É uma obra muito grande e nós precisamos da autorização da Corsan, que pediu modificações no projeto”, explica. Como a estrutura é horizontal, a companhia precisa liberar o projeto de bombeamento do esgoto para a estação de tratamento, que fica a cerca de dois quilômetros do loteamento. “Falta só isso para iniciarmos.”
As residências dos dois loteamentos serão destinadas a famílias com renda entre zero e três salários mínimos.
O que vem pela frente com o PAC 2
A principal obra da segunda etapa do PAC é a canalização das sangas a céu aberto, orçada em R$ 15 milhões. Até o momento, o governo federal autorizou a remessa de R$ 500 mil para a realização dos projetos de engenharia. Os arroios das Pedras, São João, Camaquã e Moinho receberão obras visando o fim de enchentes e alagamentos.
Ainda pelo PAC 2, está prevista para este ano a ampliação da Escola Municipal Guilherme Hildebrand, em 300 metros quadrados. O programa também vai financiar as construções de uma sede própria da Unidade Básica de Saúde de Linha Santa Cruz, de uma escola municipal de educação infantil no Bairro Vila Nova e de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Bairro Esmeralda. As obras começam a partir da assinatura do contrato com o governo, o que ainda não ocorreu.
Áreas de risco
Uma das intenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é retirar as cerca de 400 famílias que moram em áreas de risco em Santa Cruz. O número engloba não só moradores de morros ou encostas de rios, como também pessoas abrigadas sob fios de alta tensão. “Não estamos em uma situação de extremo risco, mas é importante prevenir para no futuro não termos problemas”, avalia.
Além da canalização dos arroios, que deverá solucionar parte do problema, o PAC vai dar preferência para os moradores que estão nessa situação quando os loteamentos Santa Maria e Mãe de Deus, que somarão 850 novas casas, estiverem prontos.
O investimento é feito através do Programa Pró-Moradia do PAC, no valor de R$ 62,1 milhões. O município entrou com a doação de terrenos, avaliados em R$ 8,9 milhões. O valor de venda das residências, no entanto, está indefinido. A questão depende de lei municipal e deve ser inclusa na política habitacional da cidade, o que ainda não foi feito.
MAPA: Veja no mapa abaixo as principais obras do PAC Santa Cruz. Clicando nos balões, você vê informações detalhadas de cada empreedimento.
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