#Dilma anuncia distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabete

Promessa de campanha, o programa Saúde Não Tem Preço é resultado de um acordo firmado entre o governo federal, a indústria e o varejo farmacêutico. Em troca do aumento do volume de vendas, os dois setores abrirão mão de parte de seus lucros

04 de fevereiro de 2011 | 0h 00

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff lançou ontem o primeiro programa com a sua marca, o Saúde Não Tem Preço. Promessa de campanha, prevê a distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabete nas farmácias conveniadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.

Beto Barata/AE

Iniciativa. A presidente Dilma Rousseff durante anúncio do programa Saúde Não Tem Preço

Pelo cronograma, todos os 15 mil estabelecimentos ligados ao programa terão até o dia 14 para oferecer os dez medicamentos, que, até ontem, eram vendidos no sistema de copagamento: o governo encarregava-se de pagar até 90% do preço do remédio e o paciente, o porcentual restante. Para adquirir os remédios, basta apresentar uma receita médica, o CPF e um documento com foto.

A medida foi anunciada em uma cerimônia concorrida, a primeira realizada no Palácio do Planalto desde a posse de Dilma. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o novo programa é fruto de um acordo do governo com indústria e setor do varejo farmacêutico. Em troca do aumento do volume de vendas, que já é esperado com o novo programa, indústria e varejo abrirão mão de parte dos lucros.

O orçamento do governo para esse programa é de R$ 470 milhões. Pelos cálculos do coordenador do departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento, a renúncia do setor privado será de cerca de R$ 100 milhões. "O governo não interferiu no formato dos acordos. Indústria, distribuidores e farmácias decidiram entre si qual a parcela que cada um renunciaria."

Nascimento afirma que as empresas ganham de outra forma: há expectativa de aumento na escala de venda. "Quando o comprador entra na farmácia leva também xampu e pasta de dente." O ministério não tem estimativa de qual será o aumento de venda nas farmácias conveniadas.

A medida anunciada por Dilma vai favorecer a compra de dez medicamentos, que estão no mercado em aproximadamente 400 apresentações. Padilha afirmou que um grupo de trabalho, destacado para acompanhar a implantação do programa, deverá avaliar a possibilidade de inclusão de outras drogas.

Durante seu discurso, a presidente vinculou o programa de distribuição gratuita de remédio com outra bandeira de seu governo: a erradicação da miséria. Para isso, apontou que 12% da renda da população mais pobre é consumida com remédios. Entre a parcela mais rica, esse percentual não chega a 2%.

A escolha de hipertensão e diabete também foi explicada pela presidente. Segundo ela, 33 milhões de brasileiros são hipertensos e 30% da população adulta que têm diabete ou hipertensão desconhece seu estado de saúde.

Fiscalização. Além do Saúde não Tem Preço, o governo apresentou medidas para tentar ampliar a fiscalização e o controle do programa. Entre elas, a instalação de um sistema para reduzir o risco de quebra de sigilo de informações dos pacientes e a criação de um cupom, com informações sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu os medicamentos e o cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência.

Em 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular venderam remédios para pelo menos 17.258 mortos. De acordo com a auditoria, feita por amostragem, o desvio foi de pelo menos R$ 1,7 milhão. Entre as falhas estavam a compra com o uso de CPFs de pessoas mortas.

DE GRAÇA

Princípio ativo dos remédios que serão distribuídos gratuitamente no programa Saúde Não Tem Preço:

Hipertensão

Captopril 25 mg, comprimido Maleato de enalapril 10 mg, comprimido
Cloridrato de propranolol 40 mg, comprimido
Atenolol 25 mg, comprimido Hidroclorotiazida 25 mg,comprimido
Losartana Potássica 50 mg

Diabete

Glibenclamida 5 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido
Insulina Humana

Onde é possível conseguir remédios gratuitos

Os preços dos remédios no Brasil desde sempre custaram muito caro, e não é todo mundo que pode arcar com custos de medicamentos, por isso existem alternativas que barateiam o custo do remédio ou são distribuídos gratuitamente.
A rede pública de saúde é obrigada a fornecer totalmente grátis remédio necessários para o tratamento de quaisquer doenças, inclusive medicações de tarja preta. Mas esse beneficio só é dado as pessoas que façam parte do Sistema Único de Saúde o SUS, ou seja, que foram atendidas esse meio. Os remédios estão distribuídos em postos de saúdes e devem ser pegos com receita médica, no caso de doenças raras, podem existem postos de atendimento específicos. As prefeituras das cidades são responsáveis por manter os postos, onde infelizmente sempre faltam remédios, por isso se o posto que você for não tiver o que procura, vá em outro ou verifique na prefeitura o local exato que distribui o remédio que você precisa.

Farmácia tucana distribuirá remédios em SP
(11/01/2006 - 17:05)

Programa estadual, com medicamentos gratuitos, concorre com o do governo federal, que criou venda subsidiada

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Sem qualquer articulação com a prefeitura da cidade, gestora do sistema de saúde, e duas semanas depois do lançamento do programa petista Farmácia Popular, o governo tucano do Estado de São Paulo lançou ontem na capital o Farmácia Dose Certa. No próximo sábado, o
PSDB realiza convenção para homologar a candidatura de José Serra à prefeitura.
Serão dez postos do programa estadual em estações do metrô. Distribuirão 40 tipos de remédio gratuitamente a usuários do sistema público de saúde.

Todos os medicamentos serão produzidos pela Furp (Fundação para o Remédio Popular), maior laboratório público do país, com sede em Guarulhos (Grande São Paulo). A idéia dos tucanos é abrir as farmácias dentro de 60 dias, em plena corrida eleitoral.

O governo estadual já tem um programa chamado Dose Certa, só que este distribui a cesta com 40 remédios a prefeituras de todo o Estado, sem a visibilidade dos quiosques que serão instalados no metrô. Na capital, o Dose Certa dá recursos para que a prefeitura compre medicamentos.

O programa federal Farmácia Popular, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também tem dez unidades em subprefeituras da capital paulista. Vende 84 produtos, também fabricados por laboratórios públicos, mas a preços subsidiados e a toda a população -não importa se a receita é da rede pública ou privada.

Com o Farmácia Popular e o Farmácia Dose Certa, a cidade ganha duas redes 'paralelas' à dos 386 postos de saúde da cidade, que sofrem da falta de itens.

'São projetos totalmente distintos, porque uma coisa é vender remédio, outra é distribuir gratuitamente', disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ontem, durante o lançamento do programa, ao ser questionado se a iniciativa é uma contraposição ao Farmácia Popular.
O programa federal tem sido criticado por vender remédios, o que contraria o princípio de universalidade do sistema público.

Alternativa
Durante o lançamento, o programa estadual foi apresentado como uma alternativa ao Farmácia Popular. Também foram feitas críticas à falta de medicamentos nas farmácias dos postos de saúde municipais. 'O governo do Estado identificou um problema, principalmente aqui na capital, onde os postos de saúde, às vezes, não têm disponíveis os remédios para ser fornecidos às pessoas que passaram por consulta', disse o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

'Se a pessoa, aqui em São Paulo, não conseguir o remédio no posto, no hospital em que ela fez a consulta, e se ela não tiver dinheiro para adquirir dinheiro na Farmácia Popular, poderá ter como alternativa a Farmácia Dose Certa, que dispensará os remédios gratuitamente', continuou o secretário estadual.

Durante o evento foi também anunciada a abertura de uma segunda fábrica da Furp, no interior de São Paulo.

'Isso, com certeza, vai reverter em benefício da população mais carente, que eventualmente precisa recorrer a farmácias populares', afirmou o superintendente da Furp, Edson Nakazome.

Planejamento
A disputa entre os programas fará com que exista uma sobreposição das redes em algumas regiões, como o centro da capital, onde já há uma Farmácia Popular no distrito Sé e, no futuro, haverá uma Farmácia Dose Certa na estação Sé de metrô.

Além disso, nenhum dos programas se propõe a resolver a falta de medicamentos básicos onde eles deveriam estar: nos postos de saúde perto das casas.

A aposentada Tieco Tacaguti, 61, já desistiu de ir ao posto de saúde próximo à sua casa, em Pinheiros (zona oeste), em busca de medicamento para dor.

Segundo Tacaguti, sua aposentadoria não permite comprar os medicamentos. 'Falam sempre a mesma coisa. Que não tem.'

De acordo com a presidente da Associação Paulista de Saúde Pública, Aurea Ianni, o município, por ter a gestão plena do sistema de saúde, deveria ser o responsável pelo planejamento dos serviços. Para Ianni, a maneira como os programas estão sendo implantados, sem entendimento, configura 'uma disputa', com contornos eleitorais.

Folha de São Paulo



02/12/2009 , às 14h04

SUS financia seis novos fitoterápicos

Oferta passa de dois para oito produtos à base de plantas medicinais. Eles são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações e sintomas do climatério

O Sistema Único de Saúde (SUS) financiará seis novos medicamentos fitoterápicos. A partir do próximo ano, os postos de saúde poderão oferecer fármacos produzidos à base de alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito. Os novos produtos – preparados a partir de plantas medicinais – são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações, artrite reumatóide e sintomas do climatério (veja quadro abaixo). Esses medicamentos serão financiados com os mesmos recursos utilizados para a compra dos medicamentos da atenção básica. A portaria que inclui esses fitoterápicos no Componente Básico de Assistência Farmacêutica foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, explica que a escolha desses fitoterápicos considerou as evidências científicas de segurança e eficácia a respeito deles. “Vamos ampliar as opções terapêuticas para a população. Ao oferecer esses fitoterápicos no SUS, aliamos a sabedoria e a prática popular às evidências científicas desses medicamentos”, afirma Nascimento.

Ele observa que os medicamentos são extraídos de espécies da flora brasileira não ameaçadas de extinção. Dessa forma, o financiamento segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que os países usem os recursos naturais disponíveis no próprio território para promover a atenção primária à saúde. “Além de ampliar a oferta de opções terapêuticas para a produção, vamos contribuir para o uso sustentável da biodiversidade nacional e para o desenvolvimento da agricultura e da indústria, além de incentivar a criação de empregos” ressalta o diretor.

DISTRIBUIÇÃO- Desde 2007, o SUS financia medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa (para gastrites e úlceras) e guaco (para tosses e gripes), em apresentações como cápsula, comprimido e xarope, entre outras. Os produtos integram as listas de distribuição de medicamentos em 13 estados.
A inclusão dos seis novos fitoterápicos faz parte das ações do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que busca oferecer mais opções terapêuticas à base de plantas medicinais para a população.

Os estados não são obrigados a oferecer todos os medicamentos. Assim como ocorre com a lista de fármacos da atenção básica, as secretarias estaduais e municipais de saúde deverão definir os medicamentos que serão distribuídos na rede pública de saúde, de acordo com a necessidade de cada região.

José Miguel do Nascimento Júnior destaca que a oferta dos fitoterápicos não interfere na política de distribuição de medicamentos alopáticos sintéticos, os mais conhecidos entre a população brasileira. A prescrição dos fitoterápicos será realizada pelos médicos e, com a receita médica em mãos, os pacientes terão acesso a eles nos postos de saúde gratuitamente.

COMITÊ – O Ministério da Saúde criou, em setembro, o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Coordenado pelo Ministério e formado por membros do governo federal e da sociedade civil, o Comitê monitorará e avaliará as ações do Programa Nacional de Fitoterápicos. Esse programa contempla todas as etapas de produção de um fitoterápico. As ações vão desde as pesquisas que demonstram evidências científicas da planta para um determinado tratamento, passando pelo cultivo, colheita e extração, até a produção e comercialização do produto.

NOVOS FITOTERÁPICOS
Nome popular	Nome científico	Indicação de uso
Alcachofra	Cynara scolymus	Tratamento de dores na região abdominal associadas a disfunções relacionadas ao fígado e à bile.
Aroeira	Schinus terebenthifolius	Produtos ginecológicos anti-infecciosos
Cáscara sagrada	Rhamnus pushiana	Constipação ocasional (prisão de ventre)
Garra do diabo	Harpagophytum procumbens	Anti-inflamatório (oral) para dores lombares, osteoartrite (artrose)
Insoflavona da soja	Glycine max	Climatério (coadjuvante no alívio dos sintomas)
Unha de gato	Uncaria tomentosa	Anti-inflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatóide, osteoartrite (artrose) e como imunoestimulante

Outras informações
Ministério da Saúde
(61) 3315 3580
jornalismo@saude.gov.br



+ ] Lista de medicamento comerciais e laboratórios – Aqui você encontra informação sobre o nome comercial de cada um e seus respectivos fabricantes.

[ + ] Lista de medicamentos e suas composições – Nesta você passa a reconhecer o medicamento através de sua composição.

Para mais informações acesse o site oficial do programa:

[ + ] Farmácia Popular

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