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quinta-feira, 8 de abril de 2010

Presidente nega favorecimento em repasses para prevenção de desastres

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Ele disse que denúncia de que o Rio foi prejudicado é 'leviandade'.
Lula acusou críticos de aproveitar desgraça para fazer ‘jogo político’.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília


Lula em recepção ao presidente do Mali, Amadou Tomani Touré, em que negou favorecimento em repasses a prevenção de desastres (Foto: Antonio Cruz/ABr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quinta-feira (8) que o governo tenha favorecido a Bahia em detrimento do Rio de Janeiro em repasses para a prevenção de enchentes. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Secretaria Nacional de Defesa Civil, subordinada ao Ministério da Integração Nacional, mostra desequilíbrio na distribuição de recursos destinados para ações de prevenção a desastres entre 2004 e 2009.

O Rio de Janeiro e seus municípios receberam apenas 0,65% da verba liberada no período. A Bahia, no mesmo período de 2004 a 2009, recebeu R$ 133,2 milhões, ou 37,25% dos recursos liberados.

Segundo Lula, quem fez a denúncia precisa provar a irregularidade ao ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, que é da Bahia e foi responsável pela liberação da verba. Geddel deixou o cargo na semana passada para poder concorrer ao governo da Bahia nas eleições de outubro.

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    Tem muita gente querendo aparecer no 'Jornal Nacional'. Não vamos transformar uma tragédia em instrumento de disputa política. Podem perguntar ao governador e ao prefeito do Rio de Janeiro. Tudo o que foi pedido pelo estado foi atendido "

O presidente defendeu o ex-ministro. “Não é verdade, conversei com Paulo Bernardo [ministro do Planejamento], Erenice Guerra [ministra da Casa Civil]. O Geddel, como é deputado agora, acho que tem que chamar quem fez a denúncia para essa pessoa provar que ele fez aquilo. Não é possível diante dessa tragédia alguém dizer uma leviandade dessas”, disse Lula.

O relatório que aponta desequilíbrio na distribuição de verbas foi feito por uma equipe de auditores do TCU, a pedido do Congresso, para avaliar a eficiência das ações da defesa civil brasileira devido à demora no atendimento às vítimas das enchentes de 2008 em Santa Catarina. Nesta quarta-feira, o plenário do TCU aprovou o relatório com várias determinações para sanar os problemas apontados na auditoria.

O presidente acusou críticos do governo de se aproveitarem da tragédia no Rio para fazer política. “Eu acho pobre nesse país é que as pessoas esperam acontecer uma desgraça dessa magnitude para ficar tentando fazer joguinho político pequeno”, afirmou.

Geddel disse mais cedo ao G1 que estranhou o fato de o TCU ter decidido votar o relatório na semana em que acontecem as enchentes no Rio de Janeiro. Segundo ele, as obras de macrodrenagem que poderiam amenizar os problemas do Rio estavam a cargo do Ministério das Cidades.



“Tem muita gente querendo aparecer no 'Jornal Nacional'. Não vamos transformar uma tragédia em instrumento de disputa política. Podem perguntar ao governador e ao prefeito do Rio de Janeiro. Tudo o que foi pedido pelo estado foi atendido”, afirmou o ex-ministro da Integração.

O TCU informou, por meio de nota, que é "procedimento regimental" a inclusão de processos na pauta uma semana antes de sua votação. "Isso significa que a auditoria em questão já estava prevista para apreciação do plenário dias antes da lamentável tragédia que atingiu o Rio de Janeiro", diz a nota.

O tribunal informa ainda que o Ministério da Integração Nacional foi comunicado "de todos os fatos apontados pela auditoria" antes de o documento ir a plenário, para que fossem feitas "críticas e comentários, que resultariam em possíveis correções, caso houvesse necessidade".

Na nota, o TCU diz que, com isso, "garante o exercício de seu papel orientador e pedagógico, com o objetivo de contribuir para melhoria da gestão pública em benefício da sociedade brasileira".

Nesta quinta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai ingressar no Ministério Público Federal com um pedido de apuração da aplicação das verbas federais para prevenção de desastres.

Chuvas no Rio

O presidente voltou a responsabilizar ex-governadores e ex-prefeitos do Rio de Janeiro pelos desabamentos provocados pela chuva, que já mataram mais de 160 pessoas no estado.

Foto: Aluízio Freire/G1

Bombeiros encontram o corpo de moradora do Morro dos Prazeres, vítima de deslizamento de terra no Rio (Foto: Aluízio Freire/G1)

Segundo ele, os ex-dirigentes não poderiam ter permitido a construção de moradias em áreas de risco. “Eu acho que isso [tragédia] vai aumentando o nível de consciência dos dirigentes para não permitir que as pessoas mais pobres construam suas casas em áreas de encosta. Quando acontece a tragédia, não aparecem os responsáveis que deixaram pessoas irem para lá”, afirmou.

O presidente disse ainda que estuda a destinação de 4 mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias que ficaram desalojadas em decorrência das enchentes no Rio. Sobre a liberação de mais verbas de emergência para o estado, Lula disse que é necessário esperar a chuva parar para avaliar os danos. “É preciso parar de chover para você fazer um levantamento real das necessidades que você vai ter”.

Nesta quinta, o governo anunciou a liberação de R$ 200 milhões para emergências provocadas pelas chuvas no Rio. Na quarta (7), o prefeito do estado, Eduardo Paes (PMDB), e o governador Sérgio Cabral (PMDB) pediram um repasse R$ 370 milhões ao governo federal.

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Saiba onde fazer doações para as vítimas da chuva no estado do Rio

Postos recebem água potável, alimento não perecível e material de higiene.
Em Niterói, Clube Canto do Rio centraliza a coleta.

Do G1, no Rio


Unidades do Serviço Social do Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no estado do Rio de Janeiro estão arrecadando donativos que serão direcionados às vítimas das enchentes. Material de limpeza, higiene pessoal, água potável e alimentos não perecíveis podem ser entregues nos postos de coleta nas unidades do Sesi/Senai em todo o estado até 7 de maio.

Clique aqui e veja o que pode ser doado

Clique aqui e veja onde levar a sua doação

Niterói
Em Niterói, as doações de alimentos, roupas, produtos de higiene pessoal, colchonetes e água podem ser encaminhadas para o Clube Canto do Rio, na Avenida Visconde do Rio Branco 701, ao lado do DCE da Universidade Federal Fluminense (UFF). A informação é da prefeitura.

Já foram arrecadadas cinco toneladas de alimentos, além de seis caminhões de roupas e cerca de três mil unidades de produtos de higiene pessoal. Nove mil litros de água potável foram doados pela empresa Águas de Niterói.

A Defesa Civil de Niterói está alojando os desabrigados em escolas municipais cadastradas: Escola Municipal (EM) Rachid (Santa Bárbara), EM Ernani Moreira Franco (Fonseca), EM Antonio Vieira da Rocha (Morro do Estado), EM Paulo Freire (Fonseca), UMEI Nilo Neves (Boa Vista); UMEI Senador Vasconcelos Torres (Jacaré); EM Luis Eduardo Travassos (Morro do Céu); EM Eulália Ferreira Bragança (Jacaré); EM Alberto Brandão no Fonseca; EM Adelino Magalhães (Engenhoca); EM Helena Antipoff (São Francisco); Creche Comunitária Cristo Vive (Beltrão); Berçário Nova Infância (Pé Pequeno) e EM Maria Luiza Sampaio (Charitas).

Rio de Janeiro

A Secretaria municipal de Assistência Social ampliou na quarta-feira (7) o número de postos de atendimento para o recebimento de doações às vítimas da chuva que castiga o estado do Rio.

Além do Centro Administrativo São Sebastião e da Cruz Vermelha, a Secretaria Municipal de Assistência Social mobilizou mais 21 postos de atendimento para o recebimento de doações para os desabrigados das enchentes no Rio (veja a lista abaixo) .

Os artigos de maior necessidade são colchonetes, roupas de cama e banho, material de higiene, fraldas, alimentos não perecíveis, leite em pó e água mineral.

Estado do Rio

A Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil informou que ainda não há uma operação para receber doações de outros estados. Isso só será realizado caso a demanda dos municípios for superior ao que está sendo arrecadado nos postos já existentes.

Os municípios de São Gonçalo, São João de Meriti, Duque de Caxias e Tanguá estão recolhendo donativos.

VEJA ONDE ENTREGAR DOAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO

Mais informações podem ser obtidos com a Ouvidoria da Secretaria municipal de Assistência Social, pelo telefone (21) 3973-3800

Centro de Referência da Assistência Social Germinal Domingues
Rua Ambiré Cavalcanti 95, no Rio Comprido
Quadra da Mangueira
Rua Visconde de Niterói 1.072
Centro de Referência Especializado da Assistência Social Maria Lina
Rua São Salvador 56, Laranjeiras
Centro de Referência Especializado da Assistência Social Arlindo Rodrigues
Rua Desembargador Isidro 48, na Tijuca
Centro de Referência da Assistência Social Rinaldo de Lamare
Avenida Niemeyer 776, em São Conrado
Região Administrativa Jacarezinho
Praça da Concórdia
Quadra da escola de samba Jacarezinho
Avenida Dom Helder Câmara, em frente ao número 2.066
4ª Coordenadoria de Assistência Social
Rua da Regeneração 654, em Bonsucesso
Centro de Referência da Assistência Social Anilva Dutra Mendes
Posto de Saúde Nagib Farah, na Rua Antônio Albuquerque s/nº, no Jardim América
5ª Coordenadoria de Assistência Social
Rua Capitão Aliatar Martins 211
Centro de Referência Especializado da Assistência Social Professora Márcia Lopes
Rua Carvalho de Souza 274, em Madureira
6ª Coordenadoria De Assistência Social (Subprefeitura da Zona Norte)
Rua Luiz Coutinho Cavalcanti 576, em Guadalupe
Coordenadoria de Assistência Social Francisco Sales Mesquita
Rua Sargento de Milícias s/nº, na Pavuna, ao lado da delegacia
7ª Coordenadoria de Assistência Social
Estrada do Guerenguê 1.630, em Curicica
Centro de Referência Especializado de Assistência Social Daniela Peres
Rua Albano 313, na Praça Seca
CREAS Adailza Sposati
Rua Professor Carlos Venceslau 211, em Realengo
Centro de Referência da Assistência Social Heloneida Studart
Rua Rangel Pestana 510, em Bangu
9ª Coordenadoria de Assistência Social
Rua José Euzébio s/nº (antiga Rua do Rádio), em Campo Grande
Centro de Referência da Assistência Social Cecília Meireles
Rua Olinda Elis 470, rampa 4, 3º andar , em Campo Grande
10ª Coordenadoria de Assistência Social
Avenida Brasil s/nº, em Santa Cruz (esquina com Avenida Padre Guilherme Decaminada)
Centro de Referência Especializado da Assistência Social Padre Guilherme Decaminada
Rua Lopes Moura 46, em Santa Cruz
Centro Administrativo São Sebatião
Rua Afonso Cavalcanti 455, térreo
Cruz Vermelha
Praça da Cruz Vermelha s/nº, no Centro

OUTROS MUNICÍPIOS

SÃO GONÇALO As doações devem ser entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, na Rua Uricina Vargas 36, Alcântara, em frente ao 7º BPM
SÃO JOÃO DE MERITI Os donativos estão sendo recolhidos na Secretaria municipal de Promoção Social, na Avenida Presidente Lincoln 899, Vilar dos Teles, no prédio da prefeitura, no térreo
DUQUE DE CAXIAS Sede da Secretaria municipal de Integração Segurança Pública e Defesa Civil, na Rua Silva Ferrando s/nº, no parque Duque, próximo ao Centro de Caxias. Mais informações pelo telefone 08000-230199
TANGUÁ As doações podem ser entregues na Secretaria de Bem Estar Social, na Rua Vereador Manoel Macedo 680, no Centro de Tanguá, perto do Banco do Brasil





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