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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A oposição vai trabalhar para colocar em votação a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado somente no segundo semestre. Senadores do DEM e PSDB querem ganhar tempo para conquistar o apoio de parlamentares contra a criação da nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), além de mobilizar a opinião pública com manifestações contrárias ao tributo.
"Com o debate longo, ganhamos a opinião pública e derrubamos essa idéia odiosa do governo", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A estratégia da oposição será cobrar a aplicação do regimento interno da Casa, que prevê a discussão do projeto de lei complementar da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde e cria a CSS) em pelo menos três comissões permanentes antes de chegar ao plenário do Senado.
Como o Legislativo estará esvaziado entre julho e outubro em conseqüência do recesso parlamentar e das eleições municipais, a oposição aposta que a CSS entrará na pauta da Casa somente nos últimos meses do ano.
"Vamos exigir que o regimento seja cumprido e que o projeto passe nas três comissões permanentes antes de seguir para o plenário. Ainda não sabemos se é melhor votar agora ou depois que no diz respeito a votos, mas temos que fazer o tempo passar para conversarmos internamente", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), no entanto, defendeu urgência da votação da nova CSS se a oposição conquistar o apoio de senadores governistas contra o tributo. Como a Câmara aprovou o projeto com apenas dois votos a mais que o mínimo previsto no regimento da Casa, Dias avalia que a "boa maré" deve ser aproveitada também no Senado.
"Se ficar provado que o panorama está favorável, com a possibilidade do PDT e outros partidos governistas votarem contra o imposto, acho que temos que pedir urgência e votar no plenário antes do recesso", afirmou.
Pressa
Ao contrário da oposição, os governistas trabalham para votar a CSS em curto prazo no plenário do Senado. O governo espera conquistar a partir de 1º de janeiro de 2009 as receitas previstas com a arrecadação da CSS, que vai incidir sobre as movimentações bancárias realizadas no país. Mas a base aliada reconhece que poderá enfrentar resistências se o assunto entrar imediatamente na pauta da Casa.
"Acho melhor encerrar o debate e não esticar a corda, acho que podemos votar nas próximas duas semanas se mobilizarmos nossa base aliada", afirmou o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
Para o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), a melhor alternativa para o governo neste momento é esperar as eleições.
"Se quiser velocidade, o governo vai ter que pedir urgência para a votação do projeto. Acho que seria melhor maturar mais o assunto e evitar o risco de perder no plenário", afirmou.
Veja abaixo quem votou a favor
ANOTE EM QUEM NÃO VOLTAR NUNCA MAIS, MESMO PQ ELES JÁ ESTÃO COM A VIDA GANHA APOSENTADORIA DELES É INTEGRAL , SE ELES NÃO SÃO ELEITOS NOVAMENTE , SÓ DEIXAM DE EMBOLSAR ALGUNS "TROCADOS" E FORAM PAGOS PELO POVO, SÃO FUNCIONÁRIOS NOSSOS ,QUE "TRABALHARAM" CONTRA NOSSO BOLSO, É COMO PAGAR UMA DOMÉSTICA QUE NOS FURTA:
| Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Partido dos Trabalhadores (PT) | (continuação) Devanir Ribeiro (SP) Dr. Rosinha (PR) |
Banco Mundial reprova hospitais brasileiros por ineficiência e má gestão
Publicada em 12/06/2008 às 21h31m
Tatiana Farah - O GloboSÃO PAULO - Especialistas do Banco Mundial (Bird) reprovaram os hospitais brasileiros públicos e particulares. Segundo o relatório "Desempenho Hospitalar Brasileiro", lançado nesta quinta-feira, em São Paulo, a rede de hospitais do país é ineficiente, gasta mal os recursos, encarecendo os custos hospitalares. Eles defendem que o modelo sofra profundas reformas. Depois de cinco anos de estudos, os pesquisadores do Bird Gerard La Forgia e Bernard Couttolenc apresentaram o "escore de eficiência" dos hospitais: de uma escala de 0 a 1, a nota que vigora no Brasil é um amargo 0,34.
" Todos os recursos adicionais são bem-vindos, mas não adianta apenas ter recursos a mais. É preciso alocar melhor. Gastar bem o dinheiro "
- Está claro que, para o SUS (Sistema Único de Saúde) cumprir o seu papel constitucional, ele precisa de mais dinheiro. Todos os recursos adicionais são bem-vindos, mas não adianta apenas ter recursos a mais. É preciso alocar melhor. Gastar bem o dinheiro. É preciso haver uma intervenção para melhora de qualidade - disse o professor Couttolenc, um dos autores do relatório, referindo-se a CSS (Contribuição Social para a Saúde), cuja aprovação tramita no Congresso.
Dos 7.426 hospitais brasileiros, apenas 56 têm selo de qualidade. Desses, 43 estão no Sudeste, oito no Sul, dois no Centro-Oeste e três no Nordeste. Na região Norte, não há um único hospital com certificação de qualidade.
Segundo o Bird, o Brasil tem o melhor marco regulatório da América Latina para o licenciamento de um hospital, no entanto, os hospitais não cumprem com a legislação. A diferença entre um hospital certificado e outro sem certificação é gritante e pode ser mortal para o paciente: a mortalidade cirúrgica chega a ser três vezes maior em um hospital sem selo de qualidade do Ministério da Saúde.
Outro dado apontado no relatório, que foi divulgado para gestores de hospitais durante a Feira Fórum Hospitalar, realizada em São Paulo, revela que 52% dos hospitais fora de São Paulo não têm critérios sobre diagnósticos para controle de vigilância contra infecção hospitar ou perdeu os dados sobre isso.
- No sistema brasileiro de saúde, o centro do universo são os hospitais. É a maior fonte de gastos do sistema, mas há pouca informação sistemática sobre gastos e desempenho. São serviços muito caros e nem sempre contribuem para a boa saúde da população - analisou Gerard La Forgia, o principal especialista em Saúde do Banco Mundial.
A transformação do hospital nesse centro nervoso da saúde causa um desperdício de dinheiro porque o cidadão acada sendo atendido em um equipamento público ou privado de alta complexidade quando, na verdade, precisaria apenas de um procedimento médico simples. Dos R$ 196 bilhões gastos em saúde em 2006, 67% foram para os hospitais. A média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 55%. Desse total, cerca de 30%, ou R$ 10 bilhões, foram gastos em internações que não requeriam cuidados hospitalares.
" Os hospitais são muito caros e ineficientes "
Para La Forgia, há seis grandes observações que podem resumir seus cinco anos de pesquisa no sistema hospitalar brasileiro:
- Os hospitais são muito caros e ineficientes. É um problema sistêmico, não unicamente um problema do SUS. A maioria dos hospitais é ineficiente em escala e produtividade. Poderia fazer muito mais com os recursos de que dispõe. Os modelos organizativos ou de governança, seja público ou privado, que têm mais autonomia, com responsabilização dos gestores, são superiores em termos de desempenho do que os demais. Os contratos e sistemas de pagamento feitos com o hospital fazem pouca pressão para vincular os quesitos de qualidade, desempenho e produção. Apesar de o Brasil ter um excelente marco de regulação para licenciamento de hospitais, isso tem sido pouco implantado nos hospitais. Finalmente, falta informação para mensurar desempenho e custos.
Os dados do estudo serão encaminhados aos gestores dos hospitais brasileiros e sobretudo ao Ministério da Saúde.
Leitos ociososOs pesquisadores apontaram que a taxa de ocupação de leitos dos hospitais brasileiros é de 37%.
- Esse índice é um levantamento do próprio Ministério da Saúde, mas é feito no dia 31 de dezembro de cada ano - disse Couttolen, destacando que, com isso, pode haver distorsões:
" Em muitos casos, não há nem médicos para o atendimento do hospital. Há leitos que precisam ser fechados, mas isso é preciso ver de caso a caso "
- Se pensarmos de forma muito simplista, teríamos uma taxa de ociosidade de 60%. Mas nem todos esses leitos têm de ser fechados. É preciso haver uma política mais ampla de racionalização. Até porque muitos desses leitos não estão em condições de ser ocupados. Em muitos casos, não há nem médicos para o atendimento do hospital. Há leitos que precisam ser fechados, mas isso é preciso ver de caso a caso - ponderou.
No escore de eficiência, de acordo com os especialistas, quanto maior o hospital brasileiro, mais ele obteve boa pontuação. Os hospitais que obtiveram nota superior a 0,45 têm mais que 250 leitos. Os que têm 99 leitos, ficaram abaixo de 0,35. Do total da rede nacional, foram testados 488 hospitais.
Segundo o especialista Couttolenc, os nomes das instituições não foram divulgados. Foram usados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os hospitais foram identificados apenas por números Sphere: Related Content
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