Fiesp pretende liderar cruzada contra o clone da CPMF

Fernando Taquari Ribeiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Em meio ao fogo cruzado entre governo e oposição no Congresso em torno da Contribuição Social para a Saúde (CSS), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), garantiu, ontem, em São Paulo, que a proposta que cria o tributo não será aprovada pela Casa. Para o tucano, a proposta é inconstitucional, pois deveria ter sido apresentada por emenda constitucional e não projeto de lei. Por isso, acredita, a CSS pode nem chegar a tramitar no Senado.

– A CSS pode muito bem ser previamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se ele for provocado. O governo tem que aprender certos símbolos e também o respeito institucional – disse o senador, durante o Congresso da Indústria, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, para discutir a reforma tributária. – Não consigo imaginar esta matéria tramitando no Senado. E se tramitar, tenho certeza que não vai passar.

Segundo o tucano, a divisão da base governista durante a votação reforça a tese de que dificilmente o projeto será aprovado no Senado.

– Existem muitas comissões na Casa, há um processo eleitoral se avizinhando e além disso, muitas medidas provisórias trancam a pauta – destacou.

Reforma tributária

O deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator do projetro de reforma tributária, admitiu que a aprovação da CSS atrapalha a tramitação da proposta.

– Se achar que tem que criar, cria, mas não dentro da reforma tributária – afirmou. – É por isso que fiz questão de não incluir nada nesse projeto.

Aliás, o deputado, que prometeu apresentar seu relatório dentro de um mês, se absteve de votar a proposta de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e justificou a ausência por ser o relator da reforma tributária. O presidente da Comissão, deputado Antonio Palocci não (PT-SP) sentiu o mesmo constrangimento e votou pela criação da CSS.

– Palocci, ao votar favoravelmente pela CSS, perdeu a condição de liderar o processo de reforma tributária – ressaltou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), também presente ao evento.

Sem polêmica

Único integrante do governo no Congresso da Indústria, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, evitou polemizar sobre a CSS e afirmou que a criação do imposto não deve contaminar as discussões sobre a reforma tributária. Para Appy, não há incoerência em criar um novo tributo em meio a negociações sobre uma reforma no sistema tributário.

– Na nossa avaliação, são duas questões distintas, a discussão da CSS surgiu da demanda do Congresso Nacional em ampliar as despesas da Saúde – informoi. – A iniciativa da CSS é do Congresso e não do governo.

A opinião, contudo, não foi compartilhada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que prometeu iniciar uma cruzada contra a CSS.

– Iniciamos uma nova cruzada para sensibilizar os senadores e enterrar o novo tributo, como foi enterrada a CPMF no ano passado – garantiu o empresário.

Em relação a reforma tributária, o secretário avaliou que o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso não é o ideal, mas está dentro do possível.

– Do ponto de vista técnico é possível fazer desenhos melhores, mas do ponto de vista político temos de pensar em uma proposta que seja aprovada pelo Congresso Nacional e não enfrente tantas resistências – acrescentou.

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