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O cartunista Ziraldo, condenado este ano por estelionato e improbidade, entrará em 2012 com mais R$200 mil do governo federal para a TV Brasil, ou TV do Lula, apresentar seu programa “ABZ do Ziraldo”.
.claudiohumberto.
Ziraldo é condenado por estelionato por uso indevido de marca
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
25/11/2011 | 11h58 | Cartunista
O cartunisrta Ziraldo Alves Pinto foi condenado a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo crime de estelionato. A decisão foi da Justiça Federal do Paraná enquadrou o artista pelo registro indevido da marca do Festival Internacional do Humor de Foz do Iguaçu, realizado em 2003.
Ziraldo se manifestou por meio de seu advogado, Gustavo Teixeira, negando o crime. Teixeira, que também é sobrinho de Ziraldo, disse que o tio ficou "extremamente revoltado" com a sentença proferida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa. Segundo ele, além de infundada, a sentença não aponta o prejuízo, a pena não é aplicável por estar prescrita, uma vez que já passaram mais de cinco anos.
Independente disso, o advogado disse que vai recorrer da condenação. Ele também criticou o juiz por ter considerado que a culpabilidade de Ziraldo deveria "ser valorada negativamente" por ele ser um nome reconhecido. "A notoriedade e o prestígio gozados pelo réu, sobretudo sua representatividade perante o público infantil, fazem com que o agir ilícito dele se revista de maior grau de reprovabilidade", disse o magistrado na sentença.
Entenda o caso
Em 2003, Ziraldo participou do Festival Internacional
de Humor Gráfico de Foz do Iguaçu, como presidente de honra do evento e
responsável pela criação do cartaz do festival. O trabalho de criação
foi pago por R$ 75 mil, como previsto no edital, mediante a cessão
perpétua do desenho. No ano seguinte, representado por uma das
organizadoras do evento, Arlete Andrion Bonato, o cartunista teria
registrado o desenho em seu nome no Instituto Nacional da Propriedade
Intelectual (Inpi).
Na ação, o Ministério Público Federal denunciou que o
fato do registro foi feito junto ao Inpi, caracteriza que a intenção do
artista em utilizar a marca comercialmente. O advogado discorda e
questiona onde a marca teria sido veiculada para poder gerar benefício
financeiro para o Ziraldo. No entanto, o advogado admite que o tio possa
ter errado ao registrar a marca, mas garante que não houve dolo. Para
ele, para se configurar estelionato, é necessário que alguém tenha
vontade de cometer o crime e tem que haver a prova do dano.
Segundo Teixeira, Ziraldo, que também é seu tio, ficou "extremamente revoltado" com a sentença proferida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa. "Foi uma sentença que o acusou de um crime que ele não cometeu, que não aponta qual é o prejuízo, de uma marca que ele nunca utilizou e, no final das contas o condenou a uma pena que não é aplicável, está prescrita", diz. Mas, independente de haver ou não prescrição, o advogado de Ziraldo afirmou que vai recorrer da condenação. "Para o Ziraldo, não significa nada isso (se prescreveu ou não)."
Ele também criticou o juiz por ter considerado que a culpabilidade de Ziraldo deveria "ser valorada negativamente" por ele ser um nome reconhecido. "A notoriedade e o prestígio gozados pelo réu, sobretudo sua representatividade perante o público infantil, fazem com que o agir ilícito dele se revista de maior grau de reprovabilidade", anotou o magistrado na sentença.
O caso
Em 2003, Ziraldo participou do Festival Internacional de Humor Gráfico de Foz do Iguaçu, aparecendo como presidente de honra do evento. O cartunista também foi responsável pela criação do cartaz do festival, o que lhe rendeu R$ 75 mil - previstos no edital, mediante a cessão perpétua do desenho. Em 2004, representado por uma das organizadoras do evento, Arlete Andrion Bonato, o cartunista registrou o desenho em seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Em sua ação, o Ministério Público Federal denunciava o registro junto ao Inpi, pois ele caracterizaria a intenção de Ziraldo de utilizar a marca comercialmente.
Para Teixeira, a acusação não faz sentido. "Onde essa marca foi veiculada para poder gerar benefício financeiro para o Ziraldo? Não há vantagem", afirma. O advogado diz que a pessoa que fez o registro possa ter se equivocado e chega a definir o gesto como "burrice". Mas, diz ele, não houve dolo. "Estelionato tem que ter vontade de cometer o crime, tem que ter a prova do dano. Registrou errado a marca? Então desfaz", defende. O advogado afirma que a intenção de seu tio ao fazer o registro era evitar pirataria. Teixeira argumentou ainda que o cartunista tem outras marcas que rendem e não precisa da marca criada para um "festival sazonal".
Zélio
Teixeira comentou ainda a condenação de Zélio, irmão de Ziraldo, que também ajudou na coordenação do evento. Ele foi condenado por pagamento duplicado. Segundo o advogado, Zélio foi responsável pela organização do evento nos dias das atividades e houve confusão em relação aos pagamentos das diárias. Segundo o advogado, não houve pagamento duplicado. "Se tivesse havido, o Zélio teria pago mais do que o que ele recebeu", afirmou. Além de Ziraldo e Zélio, outras cinco pessoas que participaram do Festival do Humor foram condenadas.
Ziraldo é condenado por estelionato; cartunista nega crime
Sentença definiu pena de 2 anos e 2 meses; advogado de Ziraldo diz que vai recorrer da decisão
24 de novembro de 2011 | 21h 22
Jair Stangler, do Estadão.com.br
A Justiça Federal do Paraná condenou o cartunista Ziraldo Alves
Pinto a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo registro indevido
da marca do Festival Internacional do Humor de Foz do Iguaçu, realizado
em 2003. Ziraldo foi enquadrado no crime de estelionato. Através de seu
advogado, Gustavo Teixeira, o cartunista negou o crime.
Segundo Teixeira, Ziraldo, que também é seu tio, ficou "extremamente revoltado" com a sentença proferida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa. "Foi uma sentença que o acusou de um crime que ele não cometeu, que não aponta qual é o prejuízo, de uma marca que ele nunca utilizou e, no final das contas o condenou a uma pena que não é aplicável, está prescrita", diz. Mas, independente de haver ou não prescrição, o advogado de Ziraldo afirmou que vai recorrer da condenação. "Para o Ziraldo, não significa nada isso (se prescreveu ou não)."
Ele também criticou o juiz por ter considerado que a culpabilidade de Ziraldo deveria "ser valorada negativamente" por ele ser um nome reconhecido. "A notoriedade e o prestígio gozados pelo réu, sobretudo sua representatividade perante o público infantil, fazem com que o agir ilícito dele se revista de maior grau de reprovabilidade", anotou o magistrado na sentença.
O caso
Em 2003, Ziraldo participou do Festival Internacional de Humor Gráfico de Foz do Iguaçu, aparecendo como presidente de honra do evento. O cartunista também foi responsável pela criação do cartaz do festival, o que lhe rendeu R$ 75 mil - previstos no edital, mediante a cessão perpétua do desenho. Em 2004, representado por uma das organizadoras do evento, Arlete Andrion Bonato, o cartunista registrou o desenho em seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Em sua ação, o Ministério Público Federal denunciava o registro junto ao Inpi, pois ele caracterizaria a intenção de Ziraldo de utilizar a marca comercialmente.
Para Teixeira, a acusação não faz sentido. "Onde essa marca foi veiculada para poder gerar benefício financeiro para o Ziraldo? Não há vantagem", afirma. O advogado diz que a pessoa que fez o registro possa ter se equivocado e chega a definir o gesto como "burrice". Mas, diz ele, não houve dolo. "Estelionato tem que ter vontade de cometer o crime, tem que ter a prova do dano. Registrou errado a marca? Então desfaz", defende. O advogado afirma que a intenção de seu tio ao fazer o registro era evitar pirataria. Teixeira argumentou ainda que o cartunista tem outras marcas que rendem e não precisa da marca criada para um "festival sazonal".
Zélio
Teixeira comentou ainda a condenação de Zélio, irmão de Ziraldo, que também ajudou na coordenação do evento. Ele foi condenado por pagamento duplicado. Segundo o advogado, Zélio foi responsável pela organização do evento nos dias das atividades e houve confusão em relação aos pagamentos das diárias. Segundo o advogado, não houve pagamento duplicado. "Se tivesse havido, o Zélio teria pago mais do que o que ele recebeu", afirmou. Além de Ziraldo e Zélio, outras cinco pessoas que participaram do Festival do Humor foram condenadas.
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