BRASILEIROS pagarão bilhões por auxílio-moradia retroativo de magistrados

DE SÃO PAULO

O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões, informa a coluna Mônica Bergamo publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava.

Na semana passada, reportagem da Folha mostrou que nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 1990. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 1990, foi pago apenas aos congressistas.
Na quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

Festa da virada em Brasília custará R$ 2,3 milhões...

29/12/2011 - 14h16

• Cultura

Da Agência Brasil

Brasília – A dois dias para a virada do ano, a festa com direito a shows na Esplanada dos Ministérios foi confirmada hoje (29) pela Secretaria de Cultura. A demora foi gerada pelas complicações envolvendo a licitação para a contratação dos serviços do evento. O Governo do Distrito Federal (GDF) garantiu que o réveillon - com queima de fogos, espetáculos nacionais e locais – ocorrerá normalmente, segundo a organização, a partir das 20 horas do dia 31.
A subsecretária de Políticas e Promoções Culturais da Secretaria de Cultura, Fátima de Deus, disse à Agência Brasil que o evento deste ano vai custar aos cofres públicos aproximadamente de R$ 2,3 milhões. Segundo ela,  os recursos foram usados para a montagem da estrutura (R$ 1,4 milhão) e o pagamento dos artistas (R$ 890 mil). “Todos os setores do governo se uniram para que o evento [da virada do ano] seja um sucesso.”
A organização programou shows de cinco atrações nacionais – Móveis Coloniais de Acaju, Natiruts, Arlindo Cruz e duplas sertanejas João Bosco e Vinícius e Pedro Paulo e Matheus – e a queima de fogos com  duração aproximada de 25 minutos. No ano passado, o Distrito Federal enfrentava uma de suas piores crises políticas e não houve queima de fogos nas festas de Ano Novo. À época, o governo justificou alegando problemas na licitação que garantia a contratação da estrutura para a apresentação.
De acordo com a subsecretária, serão montadas tendas de apoio da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Vara da Infância e Juventude, da Secretaria de Saúde, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), um Posto Médico, da Companhia Elétrica de Brasília (CEB), da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).
No dia 31, a Polícia Militar (PM) instalará dez torres de monitoramento e haverá um esquema especial de vigilância para garantir a segurança da festa. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) também montou um esquema especial na Esplanada dos Ministérios com nove viaturas, 16 agentes de trânsito e dois guinchos. Os sistemas de transporte urbano e o metrô funcionarão, de acordo com os cronogramas de fim de semana, sem preços e horários especiais.
Aqueles que forem para a festa na Esplanada dos Ministérios no dia 31 terão à disposição 160 banheiros químicos e quatro tendas de abrigo que se destinam a mulheres com  crianças de colo, idosos e pessoas com deficiência. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) decidiu ainda inovar neste ano, construindo passagens para os pedestres no gramado que fica no centro da Esplanada dos Ministérios.

Embora Jader Barbalho tenha renunciado ao mandado para escapar de um processo de cassação, o senador não foi alcançado pela Lei da Ficha Limpa, pois o STF o julgou apto a desempenhar o mandato para que foi eleito. O pacote de bondade que é dado a um senador deixa qualquer cidadão estupefato. Salário de R$ 26.723,13 mais auxílio-moradia de R$ 3,8 mil caso não ocupe imóvel funcional, plano de saúde... Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O atendimento beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos, ou até 24, caso sejam universitários. O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25.998,96. Verba indenizatória, R$ 15 mil, Cinco passagens aéreas mensais de ida e volta para a capital do Estado de origem, Cotas: gráfica, R$ 8,5 mil; telefone, R$ 500 mensais para o telefone fixo. No caso de líder partidário e integrantes da Mesa, o valor é de R$ 1 mil. As despesas com o uso de telefone residencial podem ser ressarcidas com base nos mesmos valores. Não há limites para gastos com telefone celular. Combustível, 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por dia, de segunda a sexta-feira, durante a permanência em Brasília. Cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial em Brasília. Diante desse acinte, já passou da hora de o eleitor acordar e aprender a votar em quem realmente merece e tem a ficha limpa, pois esperar pela Justiça é perder as esperanças. Brasil, um país de tolos.

Izabel Avallone
São Paulo

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