Juízes recebem benefício por anos em que eram advogados

DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos em que eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Em dois casos, o benefício referente ao período em que atuaram por conta própria chegou a um ano e três meses --ou 450 dias.
A corte também é investigada pelo CNJ por supostos pagamentos de verbas relativas a auxílio moradia de forma privilegiada. O conselho apura ainda possíveis casos de enriquecimento ilícito.
OUTRO LADO
O TJ-SP informou que anulou as 22 concessões de licença-prêmio que consideraram períodos de exercício de advocacia e a legalidade do benefício deverá ser julgada no início do ano que vem.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, "houve duplo fundamento para a anulação: a) ausência de prévia manifestação da Comissão Salarial; b) a questão deveria ter sido submetida ao órgão Especial do tribunal".
"Além da anulação, o Conselho Superior da Magistratura determinou imediata apreciação da matéria pelo Órgão Especial [colegiado da cúpula do tribunal], que reapreciará todas as questões relacionadas ao tema", de acordo com a nota do TJ.
Em sessão realizada no último dia 19, o Órgão Especial da corte chegou a iniciar o julgamento do caso, porém, a análise foi interrompida por pedidos de vista de desembargadores.

Colaborou Frederico Vasconcelos

	Editoria de Arte/Folhapress

Tijolo no céu

Aposentadoria maior não, mas os idosos terão cota especial no Minha Casa, Minha Vida. Pelo ritmo do programa, morrerão sem teto.

Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham

DE SÃO PAULO

Dados do IBGE revelam que mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos trabalhavam no Brasil em 2010, informa reportagem de Antônio Góis, Luiza Bandeira e Matheus Magenta, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Alberto César Araújo/Folhapress

Menina menor de 10 anos vende roupas em feira de Manaus

O número é equivalente a 6% das crianças nesta faixa de idade no país. Na região Norte, o índice é pior, chega a 9%.
As atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares, de difícil fiscalização, são as que mais persistem no país.
Leia mais na edição desta quarta-feira, que já está nas bancas.

	Editoria de Arte/Folhapress

Assine a Folha

País do futuro

O IBGE constatou mais de 1 milhão de crianças trabalhando em 2010, até de graça. Deram duro para levar o Brasil à 6ª economia do mundo.

claudiohumberto

R$ 650 mil custam  Férias de Dilma em base naval na Bahia
27/12/2011 - 08h31

DE BRASÍLIA
DE SALVADOR

Atualizado às 10h45.

O governo utilizou R$ 650 mil desde o mês passado para reformar e equipar a casa escolhida pela presidente Dilma Rousseff para passar o recesso de final de ano, na base naval de Aratu, litoral baiano. O valor equivale ao preço de 28 carros populares.
A residência já havia passado por uma reforma avaliada em R$ 800 mil, em 2009, quando hospedou o então presidente Lula. A nova restauração custou ao governo R$ 195.427,40. O restante do valor é para a compra de eletrônicos e móveis.


O governo reservou recursos para comprar oito TVs de LCD, sete DVDs e um home theater. Outros R$ 37 mil foram destinados a comprar cortinas de tecido linho misto e blackouts. A compra incluiu ainda espreguiçadeiras (R$ 5.599), uma chaise longue dupla (R$ 4.212), três guarda-sóis (R$ 426 cada) e seis frigobares (R$ 4.885). Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas.
É a primeira vez que Dilma escolhe o local para descansar como presidente. Ontem, no final da tarde, ela foi à praia com a filha, Paula. A mãe, Dilma Jane, o neto, Gabriel, o genro, Rafael Covolo, o ex-marido Carlos Araújo e uma tia também passam férias com a presidente.
A Marinha informou que a Presidência da República se manifestaria sobre os gastos. O Palácio do Planalto informou no final da noite que "o processo [da reforma] começou em outubro de 2010, quando a presidenta sequer tinha sido eleita".
De acordo com a Presidência, a obra "era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obra". Segundo o Siafi, onde estão registrados os gastos do governo, porém, os empenhos da obra e das compras começaram a ser feitos no final de novembro deste ano.

	Apu Gomes - 25.dez.11/Folhapress
	Passeio da presidente Dilma Rousseff pela praia de Inema, privativa da Marinha, a cerca de 42 km de Salvador

É tradição no Brasil os presidentes saírem de recesso no final do ano, mas a Constituição não prevê o período de descanso formal.

Embora Jader Barbalho tenha renunciado ao mandado para escapar de um processo de cassação, o senador não foi alcançado pela Lei da Ficha Limpa, pois o STF o julgou apto a desempenhar o mandato para que foi eleito. O pacote de bondade que é dado a um senador deixa qualquer cidadão estupefato. Salário de R$ 26.723,13 mais auxílio-moradia de R$ 3,8 mil caso não ocupe imóvel funcional, plano de saúde... Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O atendimento beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos, ou até 24, caso sejam universitários. O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25.998,96. Verba indenizatória, R$ 15 mil, Cinco passagens aéreas mensais de ida e volta para a capital do Estado de origem, Cotas: gráfica, R$ 8,5 mil; telefone, R$ 500 mensais para o telefone fixo. No caso de líder partidário e integrantes da Mesa, o valor é de R$ 1 mil. As despesas com o uso de telefone residencial podem ser ressarcidas com base nos mesmos valores. Não há limites para gastos com telefone celular. Combustível, 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por dia, de segunda a sexta-feira, durante a permanência em Brasília. Cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial em Brasília. Diante desse acinte, já passou da hora de o eleitor acordar e aprender a votar em quem realmente merece e tem a ficha limpa, pois esperar pela Justiça é perder as esperanças. Brasil, um país de tolos.

Izabel Avallone
São Paulo

Sphere: Related Content