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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Rio Claro: Rapaz mata irmão ,tetraplégico , a tiros por piedade

Vítima era tetraplégica e várias vezes implorou para ser morta. Autor da eutanásia simulou latrocínio Cristina Christiano
cristinamc@diariosp.com.br
O assassinato de um jovem tetraplégico de 28 anos, em Rio Claro, está tirando o sossego dos moradores da tranquila cidade do interior do estado localizada a 190 quilômetros da capital. O crime virou o principal assunto em todas as rodas de amigos, bares e esquinas. Tudo porque o autor é o irmão da vítima e simulou latrocínio (roubo seguido de morte) para encobrir a prática da eutanásia (quando se mata uma pessoa a pedido dela por estar sofrendo e ter doença incurável).
O crime aconteceu à 1h15 do último sábado, no bairro Jardim Novo 1, onde moravam os irmãos Geraldo Rodrigues de Oliveira, a vítima, e Roberto Rodrigues de Oliveira, de 22, o autor. A única testemunha é um primo de 15 anos dos rapazes, que cuidava do tetraplégico desde março, quando a mulher de Geraldo o abandonou, a pedido dele, levando o filho de 8 anos que nasceu paraplégico.
Para invadir a casa, Roberto pulou o muro e entrou pela porta da cozinha, que estava destrancada. Geraldo e o primo foram acordados. O suposto ladrão, encapuzado e armado, “roubou” R$ 800 e matou o tetraplégico com tiro no pescoço e outro na cabeça.
MUITAS PISTAS / Assim que começou a investigar o caso, o delegado titular da cidade, Roberto Daher, percebeu que algo não batia. “Me perguntei porque um ladrão de capuz, que não podia ser reconhecido, mataria um tetraplégico que só movimentava os olhos e jamais reagiria. Mas a certeza de que não era latrocínio só veio quando a perícia constatou que os tiros foram à queima-roupa”, conta o delegado.
Em conversa com a ex-mulher de Geraldo, Daher soube que o tetraplégico havia pedido, por diversas vezes, para ser morto. A informação foi confirmada por outros parentes. Na terça-feira o primo dos rapazes foi depor e contou tudo. “Ele estava tão angustiado com os fatos que não precisei nem insistir muito para que falasse”, explica. Preso em seguida, Roberto confessou o crime.
Em depoimento, Roberto contou que Geraldo o ajudou a planejar tudo. Segundo ele, pensou-se em veneno, mas como o irmão não tinha como tomar sozinho, a solução foi simular o latrocínio, para afastar  suspeitas contra Roberto.

Lei dá tratamento privilegiado para casos desse tipo
A lei dá tratamento privilegiado para eutanásia, embora a prática não esteja prevista no Código Penal Brasileiro e seja proibida no Brasil. “Diante da  lei  ela é vista como homicídio”, explica o jurista e professor Luiz Flávio Gomes.
O artigo 121 do Código Penal, que pune crime de homicídio com pena que varia de 6 a 20 anos, prevê, no artigo primeiro, que o juiz pode reduzir a condenação, entre um sexto a um terço, se praticado por motivo de relevante valor social ou moral.
O advogado Mauro Otávio Nacif explica que Roberto pode se beneficiar da tese da inexigibilidade de conduta diversa (causa não escrita em lei voltada ao fato de que não se pode exigir de um ser humano, em certas circunstâncias, outra conduta). Nacif e Gomes acreditam Roberto será absolvido pelo júri.
Segundo o delegado Roberto Daher, Roberto sentia-se culpado pelo fato de o irmão ter ficado tetraplégico, em 2009, em acidente. Eles saíram de um churrasco e foram apostar corrida de carro. O de Geraldo capotou.



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