Herdeiros precisarão esperar para receber retroativos do INSS

Mario Campagnani

Quem é herdeiro de um aposentado do INSS — que não deixou pensão por morte ou deixou uma pensão já suspensa — não deverá ligar para o INSS na segunda-feira (dia 25), quando será divulgada a lista dos 117 mil pessoas com direito à correção de benefícios da chamada "revisão pelo teto". O mesmo vale para quem teve o benefício cessado nos últimos cinco anos. Esses dois grupos estão entre os 14 mil segurados que terão direito apenas aos valores retroativos dessa revisão, já que não têm renda atual a ser reajustada.

A expectativa é que, no futuro, as informações para esses 14 mil segurados também sejam divulgadas pelo 135, mas essa listagem ainda não tem data para ser divulgada.

Uma reunião hoje, em São Paulo, poderá mudar a forma como o INSS pretende liberar os atrasados da revisão — devida apenas a quem teve benefício concedido de 5 de abril de 1991 a 1 de janeiro de 2004, com renda inicial limitada ao teto (valor máximo que o INSS pagava na época). É possível que os valores sejam pagos de forma mais rápida ou por critérios diferentes dos anunciados. A proposta do governo será apresentada ao Tribunal Regional Federal da 3 Região (TRF-3), e o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical e o Ministério Público Federal (MPF) deverão opinar sobre ela.

O INSS quer pagar os atrasados em quatro lotes, de acordo com o valor. O diretor nacional do sindicato, Carlos Ortiz, é contra os prazos (quem tem mais de R$ 19 mil em retroativos receberá somente em janeiro de 2013) e a falta de prioridade para os doentes:

— Vamos ver a possibilidade de todos receberem ao menos R$ 6 mil em 31 de outubro, data do primeiro lote. O restante poderá ser pago depois.

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