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quinta-feira, 10 de março de 2011

Terras foram oferecidas por 1/3 do valor pago


Autor(es): Fausto Macedo
O Estado de S. Paulo - 09/03/2011

Três meses antes de firmarem declaração de intenção de venda da Fazenda Ceres à Associação de Agricultores Familiares Força da Terra de Piraju pelo preço de R$ 2,3 milhões - R$ 7,51 mil o alqueire -, os donos do imóvel ofereceram parte da gleba a R$ 3 mil o alqueire, segundo o Ministério Público Federal.

Segundo a Procuradoria da República, em agosto de 2000 a Força e a Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema elaboraram o Programa de Reordenação Fundiária para assentar 200 famílias em área que abrangia 15 cidades e previa investimento global de R$ 4 milhões do Tesouro. Quatro meses depois foi criada a Associação Força da Terra de Piraju. Paulinho visitou a Fazenda Ceres.

A procuradoria afirma que R$ 2,85 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário foram canalizados para "um projeto de reforma agrária inviável técnica e economicamente". A ação aponta o uso de R$ 2,3 milhões na compra da fazenda; R$ 500 mil teriam de ser aplicados em infraestrutura. Os réus sabiam que quase de 50% dos 302 alqueires eram de preservação permanente.

Em 8 de janeiro de 2001, "confiantes e satisfeitos com o desfecho da negociação", Affonso Fernandes Suniga e Joaquim Fernandes Zuniga, então donos do imóvel, em acordo com o ex-proprietário, subscreveram escritura pública de retificação de área no 2.º Tabelionato de Notas de Piraju, "sem passar pelo crivo judicial", reduzindo o total de 373,9 alqueires para 306,03 alqueires - o tamanho real era de 302 alqueires.







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