Sem punição, Câmara deixará deputado decidir se devolverá passagem usada por Galisteu

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A Câmara não vai impor sanções ao deputado Fabio Faria (PMDB-RN) por ter utilizado parte da cota de passagens aéreas da Casa para pagar viagens de artistas. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta terça-feira que cabe ao próprio parlamentar julgar se agiu corretamente, uma vez que a resolução da Casa que regulamenta a utilização das passagens não proibe que terceiros utilizem a cota.

Temer disse que cabe a Fabio Faria decidir se vai devolver os recursos ao Congresso ou apresentar suas justificativas formais pelo repasse das passagens aos artistas. "Não é o padrão normal. Mas ele tem que responder por isso. Se achar que deve, e esse é um juízo dele, devolve esses recursos para a Câmara. Se achar que não, apresenta as suas justificativas", afirmou Temer.

Faria telefonou nesta manhã para o presidente da Câmara com o objetivo de se justificar pela utilização das passagens. Temer disse que pretende discutir o assunto durante reunião da Mesa Diretora da Casa, mas não há consenso entre o comando da Câmara sobre mudanças na atual regra de utilização das passagens aéreas.

Temer disse que "possivelmente" vai colocar em pauta alterações nas regras atuais das passagens, mas o terceiro-secretário da Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG), descartou alterações nas regras. "Esse tema é encerrado na Mesa. Não vamos voltar a tratar desse assunto na Mesa Diretora", afirmou.

Responsável pelo controle das cotas de passagens dos deputados, Cunha disse que cabe a Faria se explicar sobre a denúncia. O secretário disse que o parlamentar só vai ser investigado se for protocolada representação na Corregedoria da Câmara contra Faria. "Ele não pode usar a passagem para ir a Miami, mas a investigação ocorre somente se alguém representar na Corregedoria", afirmou.

Artistas

Faria custeou bilhetes aéreos com sua cota da Câmara para a apresentadora Adriane Galisteu, sua ex-namorada, para os atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo. O deputado divulgou nota nesta terça-feira afirmando que foram identificadas "falhas pontuais", mas que já corrigiu o erro devolvendo o dinheiro aos cofres do Legislativo.

A assessoria do deputado, no entanto, confirmou que as despesas com viagens de Adriane Galisteu não foram ressarcidas. A explicação é de que ela era companheira do deputado na época.

Segundo reportagem do site "Congresso Em Foco", foram pagas sete viagens a apresentadora e sua mãe, Emma Galisteu, entre 2007 e 2008. Somadas, as passagens da apresentadora, da mãe e do amigo custaram à Câmara cerca de R$ 11 mil.

Duas passagens foram utilizadas para uma viagem a Miami, nos Estados Unidos, onde a apresentadora teria passado dias de férias.

O deputado afirma que ressarciu os cofres da Câmara das passagens pagas para atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo. Os três participarem do carnaval fora de época em Natal, em dezembro de 2007. Eles foram convidados para o camarote que o deputado organizou para o evento e utilizaram as passagens para se descolar até o Estado.

Cada parlamentar tem direito a uma cota mensal de R$ 16.010,83 para gastar em passagens aéreas. Não há restrições para o uso das passagens, mas a recomendação é que sejam utilizadas pelos parlamentares ou terceiros em atividades do exercício do mandato. A Mesa Diretora da Casa chegou a estudar medidas para coibir abusos, mas, pressionada, voltou atrás e estabeleceu apenas que apenas um servidor de cada gabinete será responsável por administrar as passagens.

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